Abaixo-assinado para redução da maioridade penal

Se aos 16 anos um jovem é considerado apto a votar e escolher seus representantes políticos, por que esse mesmo jovem não responder legalmente por seus atos? Na última década, os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80%. Passaram de 8 mil para 14,4 mil, movimento contrário ao que ocorre em relação aos crimes praticados por maiores de 18 anos, que vêm diminuindo na última década (segundo dados do Ministério Público de São Paulo).

Atualmente, três PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que propõem reduzir a maioridade penal tramitam no Congresso. Dessas três, a de tramitação mais adiantada é a do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), com a promessa de que seja votado o mais breve possível. Vale ressaltar que só o Senado recebe, por ano, uma média de 1,2 milhão de mensagens dos eleitores brasileiros que se dizem a favor da redução da maioridade penal para 16 anos.

Eu acredito que a redução da maioridade penal para 16 anos seja um instrumento eficaz no combate à violência e à impunidade no Brasil. Por isso, ontem, eu lancei na rede, via Avazz, um abaixo-assinado para recolher assinaturas que serão entregues ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitando que o projeto de lei do senador Aloysio Nunes, arquivado desde fevereiro deste ano, seja novamente colocado em pauta.

Se você é a favor da redução da maioridade penal para 16 anos, assine o documento (http://goo.gl/TifT6b) e me ajude a encaminhar essa proposta. A luta é nossa!

A Internet sob nova legislação

O Marco Civil, que rege as novas regras para o uso da internet no Brasil, começa a valer a partir de hoje. A Lei é uma espécie de constituição do setor, estabelecendo direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país, e já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado antes de ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor.

É importante lembrar que, para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes. Bom, né?

Outras itens importantes também foram incluídos, como informações pessoais e registros de acesso que a partir de agora só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial; as redes sociais podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas; as empresas não podem retirar conteúdo sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado; e o provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários.

Eu fico orgulhoso pelo fato de o Brasil sair na frente de vários países nesta questão, dando exemplo de regulamentação e fazer com que a lei não fique só no papel. Com certeza, como o próprio nome diz, é um marco para a nossa sociedade.

Drogas? O papa é contra. Eu também sou.

Uma declaração do Papa Francisco me deixou bastante satisfeito na manhã desta sexta-feira. O pontífice afirmou, durante uma audiência no Vaticano, a qual contava com a presença dos participantes da 31º edição da Conferência Internacional para o Controle de Drogas (IDEC), sua rejeição aos tratamentos de desintoxicação que utilizam drogas substitutas e à legalização de qualquer tipo de drogas, inclusive a maconha.

De acordo com nota publicada pelo escritório de imprensa do Vaticano, para o Papa, droga não se derrota com droga. “A droga é um mal e com o mal não pode haver cessões ou compromissos", declarou. Quanto à legalização das chamadas drogas brandas, o pontífice explicou que, "além de ser discutível do ponto de vista legislativo, não produz os efeitos que haviam sidos prefixados".

Quem acompanha meu trabalho sabe a respeito do meu posicionamento sobre a legalização das drogas. Sou contra. Sempre fui. E não digo isso apenas para querer engrossar o coro. Nada disso. Costumo, inclusive, me basear em estudos feitos ao redor do mundo, como os que são coordenados pela OEA e demonstram que em todos os países onde houve algum nível de liberação das drogas o consumo aumentou notadamente. Principalmente entre os jovens.

Em países como Portugal, Áustria, Holanda, Reino Unido, alguns Estados americanos e o Brasil – onde, em 2006, a legislação abrandou a pena para o consumidor, o consumo de maconha aumentou em razão da queda no preço do produto. Isso sem contar o maior consumo de outras drogas perigosas. Na Holanda, por exemplo, o consumo de maconha cresceu 5%. Em Portugal, uma pesquisa recente registrou que, entre 2001 – data em que foi implementada a política de descriminalização da droga em Portugal – e 2007, o consumo continuado de drogas aumentou 66%.

Independente desses números, a verdade é que os efeitos reais de qualquer tipo de droga sobre os jovens são inevitáveis. Se já somos o maior mercado consumidor de crack do mundo e o segundo de cocaína, será que vamos querer carregar o título de maior mercado de maconha? Eu, de certo, não quero isso. Nem o nosso Papa.

O mal que o crack faz aos nossos jovens

Este vídeo que você acabou de ver tem rodado na internet nesses últimos dias. É impressionante, triste, degradante e prova explícita do quanto o crack é devastador na vida dos nossos jovens. Há muitos anos venho lutando contra o crack e em 2012 eu coordenei a primeira ação do programa federal “Crack, é possível vencer”, que aconteceu no Morro Santo Amaro, no catete, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Na época eu contei com o apoio da Força Nacional de Segurança, das polícias Militar e Civil, além de profissionais de órgãos da Prefeitura. Conseguimos, então, acabar com a cracolândia no local e lá foi instalado um contêiner que serve para atendimentos sociais diários aos dependentes químicos e suas famílias.

O crack é terrível. Causa uma intensa euforia de curta duração, imediatamente seguida por uma depressão intensa e uma ânsia por mais droga. Seus dependentes quase não se alimentam e pouco dormem. Eles experimentam um grande aumento do batimento cardíaco, espasmos musculares e convulsões.

Fumar o crack dá origem a uma série de riscos de saúde, como problemas respiratórios severos, incluindo tosse, dificuldades na respiração, danos pulmonares e hemorragias. A longo prazo, o uso do crack causa graves danos no coração, fígado e rins.

Por não querer ver nossos jovens nessa situação deprimente e sem perspectivas de um futuro melhor, luto diariamente para afastá-los dessa droga que transforma seres humanos em verdadeiros zumbis e por isso sou a favor do abrigamento compulsório.

Mobilidade urbana em pauta

O Rio de Janeiro pode ter em breve mais uma opção de transporte além dos ônibus, metrôs, trens e taxis na tentativa de melhorar a mobilidade urbana na cidade. Acaba de ser sancionada pela Prefeitura uma lei que que libera o uso de triciclos elétricos para prestar serviços de táxi. O objetivo é levar para a formalidade o serviço que é prestado hoje em dia na Ilha de Paquetá a turistas e moradores. Acontece que como a legislação é genérica, abre margem para que a atividade seja exercida em outros pontos da cidade, não apenas em Paquetá.

Tal regulamentação pode criar um novo serviço que atenda bem a população carioca e, o melhor, com preços mais acessíveis, assim como já acontecem em algumas cidades da Europa e até mesmo da Ásia. Lá, esse tipo de atividade é um sucesso. Já aqui no Rio, a nova lei será estudada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e caso o serviço se mostre viável, os triciclos poderão começar a ter suas licenças liberadas num primeiro momento para a atividade na orla, no Aterro do Flamengo e na Quinta da Boa Vista.

Outra decisão que também vai ao encontro desse tema é o projeto sancionado pela presidente Dilma Roussef nesta quarta-feira que reconhece as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de rua como atividades perigosas. Com o projeto, os trabalhadores da categoria passam a ter direito ao adicional de insalubridade de 30% sobre o valor do salário.

Tenho certeza que essa decisão vai trazer mais qualidade de vida para a categoria, que terá mais recursos para investir no seu bem-estar, no bem-estar da sua família, além de possibilitar a aquisição de equipamentos mais seguros. A categoria já conta com cerca de 2 milhões de trabalhadores em todo o país e esse adicional é mais do que merecimento, é um direito, já que a profissão é uma atividade de risco.

Seleção canarinho entra em campo mais uma vez

No cardápio preparado para hoje dos jogos da Copa do Mundo, a pedida é feijoada com guacamole e, para brindar, cachaça com tequila. A mistura, apimentada dos dois lados, promete ser das mais quentes. E não há fã do seriado Chaves ou de uma boa novela, seja ela mexicana ou brasileira, que resista a um bom futebol, já que, em campo, o Brasil vai encarar o México e, dentro das quatro linhas, o que todo brasileiro espera é que o samba drible o bolero. Vamos torcer.

O que muita gente talvez não saiba é que a rivalidade entre Brasil e México é maior do que sugere a tradição do nosso adversário desta terça, pelo Grupo A da Copa, às 16h, no Castelão, em Fortaleza. Os mexicanos são os atuais campeões olímpicos e, por isso mesmo, despertam no time encabeçado pelo nosso craque Neymar um certo sentimento de revanche, já que nas olimpíadas de Londres perdemos para o México por 2 a 1.

Torço mesmo é para que este sentimento de revanche sirva de motivação para mais uma vitória do Brasil rumo ao hexa nesta Copa que está acontecendo bem aqui no nosso quintal. Nesta terça-feira, livre da pressão da estreia e com a confiança em alta após vencer a seleção da Croácia, nossa escrete, de verde e amarelo, entrará em campo num ambiente, em tese, mais favorável.

Quem entende um mínimo de futebol – praticamente todo brasileiro que se preze – sabe que uma nova vitória pode até mesmo antecipar a classificação da nossa seleção para as oitavas de final da Copa do Mundo. O que a gente não pode é fechar os olhos e menosprezar os rivais, principalmente em se tratando de uma disputa como essa. 

Com ou sem o favoritismo da nossa seleção, o fato é que, no caso, o México é historicamente uma presa considerada mais fácil, muito embora tenha se tornado um adversário indigesto nos últimos anos. Portanto, vamos torcer. Arriba, Brasil!

Uma cidade preocupada com o direito de ir e vir

O Rio de Janeiro vive uma fase de grandes mudanças. A cidade virou um enorme canteiro de obras. Novas vias, bairros ressurgindo, rotas alternativas. A verdade é que quem precisa se locomover pela cidade já se deu conta de que a casa está sendo arrumada há algum tempo. E para que tudo fique pronto será preciso ainda um pouco mais de paciência. Afinal, não é de uma hora para outra que essas coisas se resolvem. Ainda mais numa cidade da importância da nossa.

Em tempo de megaeventos do porte de uma Copa do Mundo na cidade, muito se falou e se alertou e se previu a respeito dos problemas de mobilidade urbana. Não há uma cidade grande hoje em dia que onde seus administradores não tenham que pensar e encontrar saídas para que a população não sofra com falta de mobilidade e onde o simples fato de ir e vir não se transforme num tormento. 

O jogo deste domingo entre as seleções da Argentina e da Bósnia, primeira partida da Copa do Mundo 2014 realizada no estádio do Maracanã, foi a prova de fogo para o plano de mobilidade montado para atender aos torcedores e aos cariocas que moram no entorno do estádio. Torcedores de ambos os países elogiaram a estratégia de transportes públicos com ônibus, trens e metrô preparados para atendê-los com eficiência. 

Isso tudo sem contar com as principais vias de acesso ao estádio bloqueadas à passagem de carros de passeio - em alguns trechos até seis horas antes da partida - bem como a proibição de estacionamento em vias próximas desde a véspera, entre outras providências. Ou seja: o plano deu certo.

O fato é que a cidade do Rio de Janeiro vem investindo em mobilidade urbana. Já temos BRT, uma frota de ônibus que vem sendo renovada, vários corredores exclusivos para transportes públicos, trens mais eficientes, obras para expandir o metrô, além das ciclovias que, hoje, já são mais de 300 km por toda a cidade. 

Eu, que já fui secretário da Ordem Pública da cidade e implantei o Choque de Ordem, que resultou numa série de ações de reordenamento na cidade, quero ver meu Rio de Janeiro cada vez mais preparado. Seja para receber quem vem de fora, mas principalmente, para ver os cariocas ainda mais felizes, bem humorados e longe de engarrafamentos.

Agenda Forte de Copacabana

Almoço animado na comemoração do aniversário do amigo Coronel Renato Vilage, no Forte de Copacabana, ontem.

Agenda Zona Oeste, Paciência, Guaratiba, Santa Cruz, Bangu e Senador Camará

Domingo na Zona Oeste, com Jorge Felippe Neto: Paciência, Guaratiba, Santa Cruz, Bangu e Senador Camará. Muitas conversas, reclamações, demandas, mas, acima de tudo, esperança de dias, cada vez, melhores.

Agenda Jacarepaguá

Bate-papo com amigos em Jacarepaguá. Falamos um pouco de tudo, mas a minha busca pelo enfrentamento ao crack foi o que mais rendeu. Obrigado a todos e, em especial, a Telma, que abriu a sua casa para me receber.

Agenda Igreja Adventista

Encontro com jovens da Igreja Adventista, sábado à tarde. Centenas de pessoas se reuniram num clube em Olaria para uma ação nobre: doar sangue. Bela iniciativa que merece ser copiada.

Agenda Campo Grande

Ontem, também, foi dia de festa junina. Fui conferir a da escola Universidade da Criança, em Campo Grande. Animação total.

Agendas Zona Norte - com a vereadora Rosa Fernandes e o deputado estadual Pedro Fernandes

Manhã de sábado conhecendo um pouco mais a Zona Norte da cidade. Acompanhado da vereadora Rosa Fernandes e do deputado estadual Pedro Fernandes, estive com moradores de conjuntos habitacionais dos bairros de Cavalcante, Inhaúma e Del Castilho. Boas conversas!

Agenda Barra da Tijuca

Eu me reuni com moradores de um condomínio da Barra da Tijuca, sexta à noite, para conversarmos sobre a chegada da linha 4 do metrô ao bairro.

A luta contra o crack não pode parar

Todo mundo sabe – ou deveria saber - que o efeito das drogas, seja ela qual for, é devastador. Com o crack, os danos são irreversíveis e isso é indiscutível. Quando fui secretário de Assistência Social, implementei o acolhimento compulsório de crianças e adolescentes dependentes, em especial, dependentes do crack e ainda a vejo como única saída em relação ao enfrentamento do problema. Não faz tanto tempo assim e uma comissão de notáveis, composta por artistas, intelectuais e até mesmo políticos, aprovou uma proposta para a descriminalização do uso de drogas no Brasil. Pelo texto, não será classificado como crime o uso de entorpecentes ilícitos se aquele que for pego transportar consigo drogas para consumo pessoal.

A proposta, já bastante debatida, esclarece que o uso pessoal será caracterizado pelo cultivo doméstico de plantas, no caso da maconha, e quando a quantidade apreendida for suficiente ao consumo médio individual por cinco dias. Já que a comissão não faz distinção entre os diferentes tipos de drogas, me pergunto mais uma vez: no caso do crack, por exemplo, como fica a questão do consumo pessoal nesses cinco dias?

O que se vê nas ruas do Rio de Janeiro hoje em dia é uma geração que vive sob a ameaça do crack. Eles, nossos jovens, estão à mercê do vício dessa droga devastadora. Eu, que participei do acolhimento de mais de seis mil pessoas das cracolândias da cidade, sei o quanto é difícil lutar contra esse vício. Há casos de viciados que consomem até 100 pedras de crack por semana. E se uma pessoa for encontrada com 100 pedras de crack será considerada traficante ou um simples usuário?

Há cerca de dois anos eu dei uma entrevista ao jornal O Dia onde eu afirmava ser esdrúxula uma legislação que permite esse tipo de situação e no que dependesse de mim nunca seria aprovada. Por sorte ainda não foi. E aproveito para repetir que se a política de repressão não deu certo no mundo, a da liberação também não deu. A Holanda, por exemplo, é um país que já está revendo essa liberação.

Recebi, e ainda recebo, muitas críticas por conta da minha luta contra o crack e contra a legalização da maconha. Na minha gestão, mais de 400 jovens foram retirados desses locais e, hoje em dia, 12 deles se tornaram atletas premiados de judô. Nenhuma dessas críticas chegaram acompanhadas de propostas para salvar vidas e evitar que o problema se alastre ainda mais. Uma pena.

Agenda Madureira

Dia de estreia do Brasil na Copa, também, foi dia de café da manhã com representantes do comércio popular de Madureira.

Seleção Canarinho dá o primeiro passo rumo ao hexa

A seleção brasileira entra em campo contra a seleção da Croácia nesta quinta-feira, às 17 horas e, junto com ela, o coração de todo brasileiro. Há 64 anos, quando o Brasil sediou uma Copa do Mundo pela primeira vez, ficamos marcados pela derrota para o Uruguai em pleno Maracanã lotado. Desta vez, quando a Copa do Mundo está volta à nossa casa, nós, torcedores, queremos um final diferente. Desde então, nossa seleção já conquistou cinco vezes a taça, ficamos conhecidos no mundo todo como o país do futebol e, apesar de jamais termos nos esquecido daquela final da Copa de 1950, hoje temos de novo a chance de mudarmos essa história. 

A verdade é que a frustração dos brasileiros, que jamais esqueceram a derrota para os uruguaios, pode finalmente ficar no passado. A alegria e a ginga de nossos craques como Neymar, Fred e Davi Luiz, entre outros, sob o comando de Felipão vão entrar em campo para acabar de uma vez por todas com uma dor que já dura 64 anos. Desta vez, vamos fazer diferente. Na raça, no drible desconcertante, com a simpatia dos nossos jogadores, que contagiam todas as torcidas.

Eu vou torcer e sei que todo aquele que ama o nosso país vai torcer também. Nós, torcedores, somos o décimo segundo jogador da seleção e muito embora não estejamos em campo, estaremos ao lado de cada craque com a bola nos pés. Com a torcida gritando forte, vibrando, cantando e com muita alegria, será difícil ganhar da nossa Seleção. Eu e todos aqueles nossos jogadores que entrarão em campo contamos com a sua torcida.

Vai, Brasil! O hexa é nosso!

RJ terá esquema especial de trânsito em dias de jogos da Copa

Com o início da Copa do Mundo amanhã, o Brasil estará com os olhos e os corações voltados para a nossa seleção canarinho. A festa do futebol volta a ter como cenário o Brasil, mais de 60 anos após ter sido palco do mundial, em 1950. Em todos esses anos, muita coisa mudou por aqui. O país cresceu, se desenvolveu, o Maracanã, nosso maior estádio, passou por algumas reformas, diminuiu até, mas a alegria do povo brasileiro continua a mesma e a festa promete ser inesquecível. 

Vamos torcer porque somos brasileiros. Mas para que a festa não prejudique ninguém e também não seja prejudicada, a Prefeitura do Rio apresentou um plano operacional para que o trânsito da cidade flua bem durante o Mundial. De acordo com a Prefeitura, o trânsito da cidade será monitorado de forma digital, como se fossem olhos atentos às 110 rotas usadas por delegações, árbitros e autoridades da FIFA. 

No Maracanã, o trânsito terá mudanças profundas num raio de até quatro quilômetros e a região vai contar com mais de 1,6 mil guardas municipais durante os dias de jogos. O entorno do estádio, que terá 60 linhas de ônibus desviadas, terá plano especial, com esquema de trânsito iniciado às 17h do dia anterior de cada jogo e os ambulantes estarão proibidos de circular. Somente moradores poderão entrar e sair da região, mas utilizando apenas as ruas São Francisco Xavier e Moraes e Silva. As modificações no trânsito, as regras para o transporte público e as recomendações para deslocamentos na cidade você pode conferir no site www.rio.rj.gov.br. 

No mais, é torcer, torcer e torcer. Rumo ao hexa, Brasil!

Nota de pesar

"O Rio de Janeiro amanheceu triste hoje. Morreu, na madrugada desta terça-feira, o ex-governador e presidente de honra do PSDB do RJ Marcello Alencar, um dos políticos mais importantes do nosso Estado. Entre os anos 1980 e 1990, Marcello Alencar foi por duas vezes prefeito da cidade e um dos responsáveis pela revitalização de toda a orla, do Leme a Sepetiba, na Zona Oeste, além de reurbanizar o Jardim de Allah e a Estrada das Paineiras. Na época da ditadura, como era advogado, ficou conhecido por defender presos políticos, entre eles, jornalistas, ex-deputados e até mesmo críticos de arte. Nos anos 1990, já como governador do Estado, foi o responsável por ampliar o metrô até a Pavuna. Sem dúvida alguma, Marcello Alencar deixou um legado de desenvolvimento e trabalho e tenho certeza de que seu nome ainda servirá de inspiração para uma geração de novos políticos."

Agenda Bangu

Reunião com o vereador Jorge Felippe, em Bangu. Muitos amigos reunidos. Abraço a todos.