quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Reforma política é um compromisso inadiável

A reforma política precisa avançar para que a população brasileira seja melhor representada. Não há regime político algum capaz de satisfazer a todos igualmente. Até nas mais sólidas e estáveis democracias do mundo, a Inglaterra, parlamentarista, e os Estados Unidos, presidencialista, ambas com voto distrital, há sempre gente querendo mudar o sistema.

Aqui, as escolhas estão entre o voto proporcional com lista fechada, o voto distrital misto com lista fechada e o chamado "distritão". Voto em lista fechada com 21 partidos é impossível. O voto em lista funciona em partidos com bastante nitidez nas suas propostas. Isto no Brasil, infelizmente, não acontece. Lista fechada é voto indireto, tira o direito de escolha.

‎O sistema hoje do voto proporcional - que você vota em um candidato e o coeficiente partidário define quantos o partido elege, pela ordem de votação - tem produzido distorções incríveis. Na última eleição tivemos candidatos que foram eleitos na faixa de 15 a 20 mil votos, enquanto candidatos com 70 mil votos não se elegeram. Isto acaba gerando uma frustração no eleitor. Ele vota nominalmente em um candidato e elege outro.

​Dentre as opções em pauta, defendo o “distritão”. É simples, fácil de entender e respeita a vontade popular. Os parlamentares mais votados de cada estado ocupam as vagas disponíveis. Isto inclusive pode diminuir as coligações, os arranjos partidários e uma série de candidatos que são lançados apenas para completar legenda e fazer com que o partido alcance coeficiente eleitoral, de acordo com a legislação vigente.

As modificações são necessárias e vão permitir à democracia brasileira cada vez mais se aprofundar e representar a vontade popular. O formato transforma as 27 unidades federativas em distritos, eliminando o cálculo do coeficiente eleitoral. Esse modelo barateia as campanhas e extingue injustiças como a eleição de candidatos "sem voto", favorecidos pelas coligações. O fato é: quem tem voto se elege, quem não tem não se elege. Que a reforma consiga sair do mundo das ideias para ganhar o mundo da realidade.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Abrigamento compulsório completa três meses e recuperação de crianças é visível

Hoje, 30 de agosto, o modelo de abrigamento compulsório para crianças e adolescentes com dependência química completa três meses e já apresenta resultados bem positivos, o que nos motiva a seguir em frente.
Atualmente, a SMAS tem 85 crianças abrigadas compulsoriamente, 54 que foram acolhidas nas operações em cracolândias e 31 que já estavam nos abrigos e foram submetidas ao novo sistema, após 30/05.
São meninos e meninas que chegaram aos centros de atendimento especializado muito debilitados fisicamente, em péssimas condições de higiene, com doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, desnutrição e com reações agressivas ao tratamento. Após receberem atendimento psicossocial, médico e odontológico, todos já aceitam bem o trabalho proposto pelos profissionais e apresentam uma evolução positiva em seus quadros de saúde.
As fotos do “Antese Depois” mostram nitidamente a recuperação de algum desses jovens:
- A menina B, 17 anos, chegou ao CADQ com 32 kg e muitos problemas respiratórios. Nos primeiros 30 dias, ficou internada no hospital correndo risco de morte. Hoje, recuperada e com 62 kg, ja trabalha a reinserção familiar.
- A adolescente C, 15 anos, veio da cracolândia do Morro do Cajueiro, com problemas de desnutrição. Após cinco meses de atendimento especializado, ela já está participando de um processo de reinserção familiar e retorno à escola.
- Usuária de crack e cocaína, P. ,16 anos, também tem um histórico de prostituição. Ela chegou ao à instituição depois de ter passado por um quadro grave de pneumonia, que a deixou internada por quase um mês.
- O menino T., 14 anos, chegou ao CADQ muito debilitado e em péssimas condições de higiene. Hoje, recebe muito bem as atividades propostas com o apoio da mãe.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Fórum sobre o abrigamento compulsório no Rio de Janeiro



Participei na manhã de hoje de um debate sobre o abrigamento involuntário de crianças e adolescentes envolvidas com o crack.

O encontro foi organizado pela Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, Ivone Caetano, e contou com a presença de desembargadores, deputados estaduais, representantes do Ministério Público e de diversos setores da sociedade civil.

Parceira desde o início da iniciativa implementada pela SMAS, a Dra. Ivone Caetano, comentou as críticas que o abrigamento compulsório vem sofrendo e a importância de avançarmos na discussão da questão. O registro abaixo é da parte final de seu discurso.

Eu vou sem drogas por um mundo melhor!

Os organizadores do Rock in Rio lançam esta semana a campanha "Eu vou sem drogas". A ideia é conscientizar os fãs do festival sobre os problemas inerentes ao consumo de entorpecentes, especialmente os causados pelo crack e pelo oxi, que têm avançado pelo Brasil. A campanha feita em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) tem uma linguagem que valoriza a atitude, valorizando a imagem dos artistas para se comunicar com os jovens. Também estão planejadas várias ações nas redes sociais, pela página oficial do Rock in Rio 2011.

Confiram: http://www.rockinrio.com.br/eu-vou-sem-drogas-por-um-mundo-melhor/

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Ações de insistência no Parque União

A ocupação social que iniciamos ontem, dia 24, na cracolândia do Parque União, em Bonsucesso, resultou no acolhimento de 22 adultos em situação de rua. Um homem que tinha mandado de prisão expedido foi preso. As equipes da SMAS, 22º BPM (Maré) e DPCA também encontraram morteiros, drogas e material para o consumo dos entorpecentes.

Hoje pela manhã, nossas equipes seguiram novamente para o local onde permanecerão até o final do dia.

Será uma ação de insistência. Essas operações serão realizadas diariamente no local, nos turnos da manhã e da tarde, sempre com o objetivo de acolher os usuários de drogas e assim tentar oferecer uma nova oportunidade de vida para eles. E também para atender às reivindicações dos moradores da região, que já não conseguem transitar seguramente pela comunidade.

Desde o início das ações conjuntas com a polícia, em março, a SMAS já realizou 25 operações nos principais pontos de consumo de drogas do Rio, com 1.441 pessoas retiradas, sendo 1.180 adultos e 261 crianças e adolescentes.


quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Ocupação social inédita no Parque União

A SMAS promove a partir de hoje, dia 24, uma intervenção inédita, com ações conjuntas para acolher e reinserir socialmente pessoas em situação de rua localizadas na cracolândia do Parque União, na Zona Norte. A região tem sido a mais problemática e a que temos recebido mais reclamações, principalmente pelo comportamento agressivo dos usuários de drogas.

O trabalho será intensivo, diário, na parte da manhã e à tarde, em parceria com órgãos de segurança. Estarão envolvidos assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, médicos sanitaristas, policias do 22º BPM, além da DPCA. A ocupação social será por tempo indeterminado e poderá ser empregada em outras cracolândias da cidade.

Essa intervenção é fruto de um trabalho que a SMAS vem realizando desde março. Estamos evoluindo, passo a passo e com muita responsabilidade, na questão do combate ao crack. Pioneiros em relação ao abrigamento compulsório de crianças e adolescentes envolvidas com esta droga, pretendemos fortalecer nossas ações em áreas consideradas de alto risco, na tentativa de devolver a cidadania aos acolhidos e o espaço urbano aos moradores daquela região.


terça-feira, 23 de agosto de 2011

Mais uma conquista para o Rio

O anúncio de que o Rio vai sediar a 27ª Jornada da Juventude, junto com a vinda do Papa Bento XVI, em 2013, trouxe a expectativa de mais de quatro milhões de turistas do mundo todo que serão atraídos para cá. É mais do que o total de visitantes que estará aqui para a Copa do Mundo, portanto não podemos dizer que esse evento servirá como um 'teste' para a nossa cidade.

Os governos municipal, estadual e federal estão empenhados em melhorar a infraestrutura do Rio e as empresas já se mostram focadas em qualificar seus serviços, porém nosso prazo reduz um ano. Temos muitos desafios pela frente, todos nós precisamos trabalhar juntos para que o Rio esteja completamente pronto em 2013.

Conforme afirmou o prefeito Eduardo Paes, são apenas dois anos para organizar o encontro, mas já há avanços em andamento, como na rede hoteleira e na mobilidade urbana. Enfim, existe muita disposição para acolher o evento, o maior do mundo para juventude católica.


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Combate ao crack no Rio avança a cada operação da SMAS

Realizamos na manhã de hoje, dia 22, em parceria com policiais do 9º BPM, mais uma ação na cracolândia do Morro do Cajueiro, localizado em Madureira, na Zona Norte. No local, foram acolhidos 37 adultos, sendo 24 homens e 13 mulheres. Todavia, o que mais chama a atenção é que apenas uma adolescente foi encontrada.

Esse resultado representa uma diminuição de 93% do número de crianças e adolescentes encontradas na cracolândia do Morro do Cajueiro em quatro meses. No início das intervenções da SMAS, neste ponto de consumo de crack, chegamos a retirar 14 crianças e adolescentes, na ação do dia 2 de maio. Hoje, apenas uma. O número de jovens usuários das cracolândias vem diminuindo sensivelmente, o que demonstra que estamos no caminho certo para preservar vidas e regatar a cidadania destas pessoas.

Desta vez, nosso trabalho conjunto contou com a participação de 15 profissionais da SMAS e 20 policiais do 9º BPM. Esta foi a 25ª operação de combate ao crack em diferentes regiões da cidade, desde o dia 31 de março e a 6ª no Morro do Cajueiro.


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Educadores Sociais impedem monstruosidade em abrigo

Na madrugada de hoje, educadores sociais da unidade de acolhimento Maria Theresa Vieira, destinado ao abrigamento de famílias e localizado na Praça Seca, na Zona Oeste, impediram que uma monstruosidade se consumasse no local. Um monstro, porque não pode-se chamar de pai um individuo que comete tal crueldade, tentou abusar sexualmente de seu próprio filho de 8 anos de idade.

O ato só não foi concluído devido a intervenção dos educadores sociais da unidade, que atendem aos usuários durante 24 horas. Atentos, nossos profissionais escutaram os gritos do menino . Cumprindo o protocolo passado nos treinamentos que vêm sendo realizados para qualificá-los ainda mais, os educadores sociais acionaram a polícia e o individuo foi preso em flagrante por homens do 9º BPM, de Rocha Miranda. Ao mesmo tempo, os profissionais da unidade iniciaram o processo para resguardar e assistir essa criança, cuja mãe encontra-se desaparecida.

Neste momento, psicólogos e assistentes sociais do município se desdobram no atendimento enquanto os procedimentos legais são realizados pelos órgãos de segurança e pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Estamos atentos ao caso, disponíveis para os devidos esclarecimentos e, principalmente, focados no atendimento à criança, vitima de seu próprio pai.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Um domingo com Projovem Adolescente

Promoveremos no próximo domingo, dia 21, mais um grande evento voltado para a garantia de direitos, bem como possibilitar o acesso à cultura, lazer, entretenimento e o exercício de uma juventude saudável de usuários da Rede de Proteção Social da Prefeitura do Rio.

O Encontro Zona Norte do ProJovem Adolescente com uma série de atividades culturais e de lazer reunirá 2.000 jovens participantes do programa no Circo Voador, na Lapa.


Ao longo de todo o dia, jovens atendidos pelos 25 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Coordenadorias de Assistência Social (CAS) do município poderão participar de oficinas de artesanato, maquiagem e grafite. Também serão oferecidas aulas de percussão, trança afro, dentre outras.


A programação conta ainda com shows musicais de artistas consagrados da cena cultural carioca. Estão todos convidados!

Assistência Social e Idosos

A SMAS promove hoje a tarde o seminário “Assistência Social e Idosos – A Questão da participação em Grupos de Convivência”. O evento acontece até às 17h, no auditório do Instituto Municipal Nise da Silveira, à Rua Ramiro Magalhães, 521, no Engenho de Dentro, Zona Norte da cidade.

Organizado pela 3ª Coordenadoria de Assistência Social (CAS) do município, o seminário tem por objetivo apontar, a partir de metodologias participativas com idosos, parâmetros para avaliações de serviços de convivência no âmbito da Política de Assistência Social. No local, a equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Sobral Pinto, idealizadora do evento, aguarda um público formado por idosos, gestores e profissionais da Área Social, instituições socioassistenciais, estudantes e cidadãos interessados na temática.

São 80 vagas e os interessados ainda podem se inscrever no local.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Nenhuma criança na cracolândia

A SMAS realizou na manhã de hoje, dia 17, uma nova operação, em parceria com as polícias Civil e Militar, na cracolândia do Parque União, na Zona Norte. No total, foram acolhidos 16 adultos e nenhuma criança foi localizada.

Este resultado destaca os avanços alcançados pelo novo Protocolo de Abordagem Social, adotado pela Prefeitura do Rio há cerca de três meses. Quando chegamos em uma cracolândia e não localizamos crianças, isso é efeito do abrigamento compulsório, mostra que estamos conseguindo preservar vidas.

Das três operações de combate ao crack, realizadas na cracolândia e no entorno do Parque União, desde o dia 31.03, esta última apresentou uma redução de 60% no número de pessoas acolhidas em relação à primeira ação no local. Em 10/06, quando a SMAS chegou a retirar 44 pessoas. No dia 03/08, foram 30.


No total, desde março, já foram retirados dos principais pontos de consumo de drogas do Rio, 1381 pessoas (1121 adultos e 260 crianças e adolescentes).

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Escola de Hotelaria começa a funcionar em São Conrado

Está marcada para amanhã, dia 17, a aula inaugural da Escola de Hotelaria, parceria entre a SMAS com a Rede Windsor de Hotéis para capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social no ramo da hotelaria e da hospitalidade. A cerimônia acontece às 9h30, no auditório do Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, em São Conrado. Nos próximos dois anos será oferecido um total de 720 vagas.

Durante quatro meses, a primeira turma, formada por 120 alunos, terá a oportunidade de participar dos cursos técnicos gratuitos de Camareira, Garçom, Barman e Capitão Porteiro & Mensageiro. As aulas serão ministradas por profissionais da Rede Windsor, que também ficará responsável pelo fornecimento de material didático, uniformes, lanches e transporte.

Além dos módulos técnicos, os alunos terão aulas de Inglês, Informática, Comunicação & Expressão e Turismo & Cidadania. Todos os alunos deverão estar cursando ou ter concluído o nível médio e estar fora do mercado de trabalho.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Homicídio doloso no parque de diversões

Após perícia realizada no parque de diversões Glória Center, em Vargem Grande, na manhã de hoje, dia 15, a Polícia Civil anunciou que os proprietários do estabelecimento irão responder por homicídio doloso (quando há intenção de matar), pelas péssimas condições de funcionamento do local.

Neste domingo, 14/08, o carrinho de um brinquedo despencou e atingiu uma adolescente de 17 anos, que morreu na hora. Outras oito pessoas ficaram feridas e duas estão em estado grave.

Grave também é a informação de que, em 2006, outra pessoa morreu no mesmo parque após cair de um brinquedo. O parque funcionava há duas semanas em Vargem Grande, mas não tinha alvará, possuía apenas uma autorização do Corpo de Bombeiros, o que não é suficiente. Na época em que eu estava à frente da Secretaria de Ordem Pública, desmontei vários parques semelhantes. Muitos são instalados na marra em praças da cidade e seus proprietários não se preocupam e seguir a lei.

Estes parques têm que ser proibidos para sempre! Espero que tenhamos uma punição exemplar para que isto não aconteça nunca mais.

Novos conselheiros de Assistência Social do Rio

Os 40 novos conselheiros de Assistência Social do Rio tomaram posse na manhã de hoje, dia 15, durante cerimônia promovida pela SMAS, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Até 2013, os novos conselheiros terão a incumbência de acompanhar, fiscalizar e propor ações na área da Assistência Social do município. No total, são 20 conselheiros titulares, sendo 10 governamentais e 10 da sociedade civil, além de 20 suplentes.

Destaco aqui, a parceria que temos com o CMSA, fundamental para que o município desenvolva com plenitude projetos importantes, como o Família Carioca em Casa, que identifica as principais necessidades de 98 mil famílias e promove o acesso aos principais serviços oferecidos pelo município; além de iniciativas pioneiras para prevenção e combate ao crack no Rio de Janeiro. Esperamos que a nova gestão de conselheiros dê continuidade ao trabalho conjunto intenso que promovemos.


Criado pela Lei Municipal nº 2.469 de 30 de agosto de 1996, o Conselho Municipal de Assistência Social é a instância deliberativa do Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência Social do Município, com funções normativas e fiscalizadoras das ações públicas e privadas no campo da Assistência Social. Está vinculado à SMAS e tem como objetivo aprovar, estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a Política de Assistência Social na Cidade do Rio de Janeiro.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

SMAS retira 46 pessoas da cracolândia do Jacarezinho

A SMAS realizou na manhã de hoje, dia 12, mais uma operação, em parceria com as polícias Civil e Militar, na cracolândia do Jacarezinho. No total, foram acolhidas 46 pessoas (40 adultos e crianças e 6 adolescentes). A ação contou com a participação de profissionais da SMAS, policiais do 3º BPM e da DPCA.

Esta foi 9ª operação realizada pela SMAS nesta localidade em três meses. Ao entrar na comunidade, policiais prenderam um homem que carregava aproximadamente 1 kg de cocaína em uma mochila. Um outro homem, de 28 anos, pediu às equipes da SMAS para ser abrigado. Ele revelou consumir crack há 6 anos e viver nas ruas desde 2009, após perder todos os seus pertences para o vício na droga. O individuo foi prontamente atendido e será encaminhado para uma das unidades da Rede Acolhedora do município.

Do dia 31 de março de 2011 até hoje, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizou 23 operações de combate ao crack em diferentes pontos da cidade e já retirou das ruas 1365 pessoas (1105 adultos e 260 crianças e adolescentes).

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

"Convulsão social"

O site G1 publicou uma matéria com fotos de alguns pontos e estabelecimentos de Londres, antes e depois da onda de ataques. O cenário é de destruição. A menos de um ano do início dos Jogos Olímpicos de 2012, a segurança da cidade está em xeque. Representantes do governo londrino já disseram que os planos relativos à segurança das Olimpíadas precisam ser revistos. Até o momento, a grande preocupação das autoridades é a possibilidade de ataques terroristas.

Como disse Arnaldo Jabor, em sua última crônica no Jornal da Globo,“o Mundo está em convulsão social” e os governantes precisam demonstrar capacidade para resolver a complexidade dos problemas da civilização contemporânea. São questões econômicas, violência urbana, empregabilidade, moradia, meio ambiente, relações pessoais, entre outras.

Enfim, sabemos que é um conjunto de fatores que tem um peso enorme sobre o indivíduo. E é por tudo isso é que continuo defendendo a ideia de que não podemos nos deixar levar por esse sentimento de impotência frente à realidade social. Temos que agir, produzir e trabalhar para diminuir esse mal estar da sociedade e acabar com essa perspectiva vazia de futuro, principalmente para aqueles que mais precisam.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Justiça Comunitária no Santa Marta


A comunidade Santa Marta, em Botafogo, recebeu na manhã de hoje, dia 10, o 1º Núcleo de Justiça Comunitária da SMAS, mais uma iniciativa do município na garantia de direitos e conquista da cidadania.

O novo espaço vai ampliar o acesso à justiça, complementando as ações de segurança pública desenvolvidas pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local. O Núcleo tem total apoio da UPP do Santa Marta e poderá auxiliar a comunidade em muitos casos como violência contra a mulher, abusos de autoridade, perturbação do trabalho ou sossego alheios, entre outros.

O Núcleo de Justiça Comunitária do Santa Marta fica no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Padre Veloso, à Rua São Clemente, 312, O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

O que fazer com as crianças do crack?


As revistas Isto É e
Época trazem nas edições desta semana duas matérias sobre o abrigamento compulsório, iniciativa pioneira adotada pela SMAS aqui no Rio, e que, muito em breve, pode ser espalhada pelo país.

As reportagens apresentam a análise de juristas, médicos especialistas e de defensores de direitos humanos. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, inclusive, afirma que a iniciativa do Rio pode se tornar um exemplo positivo para todo o Brasil. Ela também observa que a Prefeitura do Rio não está cometendo ilegalidades, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a adoção de medidas como forma de proteção aos menores de idade.

O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas, também destaca a responsabilidade do Estado frente ao problema. "Não fazer é política de desassistência", afirma. Já o médico Drauzio Valela, também favorável à internação, observa que as pessoas de bom-senso estão cientes de que estamos diante de uma epidemia de crack. “A internação compulsória é um recurso extremo, e não podemos ser ingênuos e dizer que o cara fica internado três meses e vira um cidadão acima de qualquer suspeita. Muitos vão retornar ao crack. Mas, pelo menos, eles têm uma chance", diz.


Sabemos que não há respostas fáceis para o tratamento dos dependentes químicos, especialmente no caso do crack, mas, como sugere a conclusão da reportagem da Revista Época, “longe de ser uma solução ideal, a internação compulsória talvez seja a única resposta para os casos mórbidos criados pelo vício”.

Leia a íntegra das reportagens das revistas Isto É e Época.