sexta-feira, 29 de julho de 2011

SMAS retira 37 pessoas da cracolândia do Cajueiro

CLIQUE NA IMAGEM para acessar o álbum de fotos da operação.

Mais de 30 profissionais da SMAS participaram de uma nova operação realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, para o acolhimento de pessoas em situação de rua na região da cracolândia do Morro do Cajueiro. No total, foram retiradas 37 pessoas (33 adultos e quatro crianças e adolescentes). A ação começou às 6h e contou com o apoio de 20 policiais do 9º BPM e 12 da DPCA. Logo no início, os adultos em situação de rua não aceitaram o acolhimento, mas os educadores sociais da SMAS conseguiram convencê-los de a seguir para um abrigo.

Do dia 31 de março de 2011 até hoje, a SMAS realizou 21 operações de combate ao crack em diferentes pontos da cidade e já retirou das ruas 1284 pessoas (1035 adultos e 249 crianças e adolescentes).

Abrigamento em favor da vida

Em pouco mais de um mês da adoção do novo protocolo de abordagem social, quase cem crianças e adolescentes viciados em crack foram retirados das ruas da cidade do Rio e estão compulsoriamente abrigados. Muitos eram reincidentes. A medida tem apoio da Justiça e do Ministério Público. Tais chancelas não surgem por acaso, mas por entender-se que crianças viciadas em qualquer substância psicotrópica estão em situação de risco e precisam de atendimento clínico, psiquiátrico e social. Se a família não é capaz de agir, somos obrigados. O crack é uma questão de saúde pública.

Apesar de respeitar opiniões contrárias ao abrigamento compulsório, afirmo que o que estamos fazendo não é nada diferente do que qualquer pai faria se encontrasse seu filho numa cracolândia. Caso ocorresse com um dos meus filhos, o pegaria pelo braço e o internaria na melhor clínica que meu dinheiro pudesse pagar. Você não? É muito fácil fazer protesto sobre o direito de ir e vir quando se trata do filho dos outros. Principalmente quando muitos desses meninos e meninas recolhidos não possuem mais vínculos familiares.


O momento exige parceria. Somente dessa forma entendemos ser possível ministrar política pública sustentável na prevenção e combate às drogas, em especial o crack. Já comemoramos redução de quase 90% no número de crianças recolhidas. É muito cedo para cantar vitória, pois a jornada é longa. Trata-se, no entanto, de um responsável começo na condução de ações de combate ao crack. Não podemos pensar em nada diferente para essas crianças. O abrigamento compulsório é uma arma em favor da vida.

Artigo publicado no Jornal O DIA.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Crack aumenta números de homicídios no país

Mais uma matéria do jornal O Globo sobre a epidemia do crack no país foi publicada hoje,dia 28. Desta vez, o foco é o aumento da violência, já que o consumo e a disseminação da droga contribui para elevar as estatísticas de homicídios no país, especialmente no Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, o crack já se alastrou por todas as cidades e está vinculado a 80% dos homicídios do estado. No Ceará, os problemas causados pelo crack resultaram na criação de um fórum de discussão que já chegou a 120 dos 184 municípios. Minas também conseguiu estabelecer esta relação com base em relatórios da Polícia Civil.

Um dos principais estudiosos do tema no Brasil, Luiz Flávio Sapori, professor da PUC Minas defende, entre as medidas mais urgentes para resolver o problema, a quebra de tabus, entre eles a resistência à internação forçada, como já acontece no Rio.

O Ministério da Saúde prometeu criar, ainda em 2011, uma rede nacional destinada ao usuário de crack e outras drogas, além de definir um protocolo para orientar os profissionais do Sistema Únicode Saúde (SUS) sobre como acolher e tratar viciados. A presidente Dilma pretende lançar essa rede de atendimento junto com os resultados de uma pesquisa nacional sobre usuários de crack encomendada à Fiocruz. Para Dilma, não faz sentido o governo divulgar uma radiografia do problema sem um conjunto de medidas para enfrentá-lo.

Clique aqui para acessar a matéria completa.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

O apoio da sociedade é fundamental

Em nova matéria do jornal O Globo, publicada hoje, dia 27, falo sobre a possibilidade de transferirmos a Casa Viva de lugar. Sim, realmente estamos estudando isso. Faz parte do nosso trabalho adequar esse projeto para torná-lo ainda melhor. Na edição de hoje do jornal O Globo também foram publicadas cartas dos leitores, favoráveis ao abrigamento compulsório. Faço questão de publicar todas as cartas na íntegra:

Menores e crack (Dos Leitores/Jornal O Globo 27/07/2011)

• Apoio a ação da prefeitura no combate à disseminação dos guetos de consumo de drogas, notadamente o crack. Postura omissa e irresponsável têm a OAB, ONGs e especialistas que só criticam e não apresentam um caminho ou uma ação concreta para o problema. 0 ECA, há muito tempo, está precisando de uma revisão e adequação à realidade brasileira, para tirar esses menores do destino previsível: cemitério ou cadeia. MARIO ASSIS CAUSANILHAS RODRIGUES (Rio)

• Fui secretário municipal de Assistência Social por quase seis anos. Conheço na prática as dificuldades de organizar a proteção social de crianças e adolescentes que vivem nas ruas. Uma criança ou adolescente não pode escolher ficar na rua se matando usando drogas como o crack. Se falta a proteção da família, o Estado deve, sim, organizar uma proteção imediata. A Chacina da Candelária (1993) aconteceu porque aquelas crianças tiveram o "direito" de dormir na rua, o que era considerado inquestionável pelos mesmos conselhos que hoje combatem o acolhimento compulsório. O que ocorre com crianças envolvidas com o crack não é uma "chacina progressiva" a céu aberto? A ação que está sendo feita não é isolada, mas uma parceria da prefeitura com o Juizado da Infância e com o MP. Podemos melhorar serviços, abordagens e qualidade do atendimento, mas não podemos presenciar o suicídio coletivo de crianças. Esta causa é tão séria que não é hora de criticar sem propostas, e sim de somar e organizar um mutirão de ações que salve as crianças do Rio. MARCELO GARCIA (Rio)

• Li no GLOBO a discussão sobre a internação obrigatória de menores abandonados na rua, viciados em crack. Uns são a favor, afinal, é obrigação do Estado proteger seus cidadãos menos favorecidos. Outros, numa visão muito liberal e laissez-faire, acham um abuso do Estado e uma ação inconstitucional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se o ECA estiver ultrapassado, que seja mudado. Mas deixar os menores na rua, abandonados à própria sorte, é uma imoralidade da sociedade. Se as instalações que os abrigam são precárias, melhorem-se as instalações. PAULO SATURNINO (Rio)

• Foi com espanto que li a notícia de que entidades de direitos humanos e a OAB buscam apoio na Constituição para combater o trabalho da prefeitura no recolhimento de menores usuários de crack. Ora, a Constituição veda o casamento de pessoas do mesmo sexo e, mesmo assim, essas entidades não foram contra a decisão do STF que concedeu esta prerrogativa aos homossexuais. Agora, de forma demagógica e oportunista, vêm de encontro a uma decisão acertada com o intuito de proteger esses menores. Qualquer lugar é melhor para essas crianças do que a rua. LUIS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS (Rio)

• Depois que a Prefeitura do Rio começou a apreender os menores viciados em crack que perambulavam pelas ruas, a cidade ficou mais tranqüila. Caíram bastante os assaltos a pedestres. Foi uma ótima medida para a população, que ganhou mais segurança; e para os viciados, que ganharam uma chance de reabilitação. Só quem não percebeu foram algumas instituições que deveriam estar defendendo os diretos da população, mas preferem defender o direito dos menores de ficarem pelas ruas se drogando, assaltando e até matando impunemente, sem qualquer chance de reabilitação. JOAQUIM AURÉLIO NABUCO (Rio)

• Pseudodefensores dos menores dependentes de drogas afirmaram que esta medida é inconstitucional, uma vez que fere a liberdade de ir e vir. Ora, eles sequer têm para onde ir. E como o secretário de Assistência Social disse: na eventualidade de um destes menores dependentes, que praticam furtos e se prostituem ser parente de um deles, não agiriam com internação e tentativas de ressocialização? Parabéns, secretário. GERALDO M. TOSTA (Rio)

terça-feira, 26 de julho de 2011

A sociedade quer mais ação e menos discussão

Cresce a discussão em torno do abrigamento compulsório. Nesta terça-feira, dia 26, o jornal O Globo publicou uma matéria com a avaliação de um grupo de demagogos que querem defender o direito de ir e vir de crianças e adolescentesque, até então, estavam abandonados pelas cracolândias da cidade. Mais uma vez, insisto em dizer que estamos cumprindo com o papel do Estado, de acordo com o que foi estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, na responsabilidade de proteger esses meninos e meninas que estão desvinculados de suas famílias e não têm condições físicas e psicológicas de gerirem suas vidas.

Em meio à polêmica, o site do jornal O Dia está realizando uma pesquisa sobre o abrigamento compulsório e, até o momento 96.4% dos internautas se manifestou favorável ao novo modelo. Esse resultado prova que a sociedade não quer ficar apenas discutindo a questão, quer ver a atuação do poder público para que, efetivamente, algo seja feito por essas crianças. A sociedade quer iniciativas de proteção, ações que vão muito além dos gabinetes, palestras e demais estudos sobre o tema.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

E se fosse com os filhos deles?

Hipocrisia. Na minha opinião, essa é a melhor definição para a campanha lançada pela OAB- RJ contra o acolhimento compulsório das crianças e adolescentes viciados em crack. Tenho certeza absoluta que se a criança usuária de drogas fosse filho ou filha de algum dos participantes dessa campanha, seria imediatamente internada em alguma unidade de reabilitação. Sinceramente, é uma grande hipocrisia defendermos o direito de ir e vir desses usuários, pessoas em situação de vulnerabilidade social, que há algum tempo já não têm direito à infância, saúde, alimentação, moradia, entre tantas outras coisas. Estamos tratando de crianças e adolescentes que não são capazes de decidirem se devem continuar ou não usando drogas.

O potencial do crack é muito forte. As cracolândias não podem fazer parte da paisagem da cidade. Além de serem ambientes convidativos ao uso de drogas, são espaços que destroem vidas, dilaceram as famílias, causam problemas à comunidade e degradam o seu entorno. O número de delitos em uma região onde existe cracolândia é sempre alto mas, quando realizamos alguma ação no local esses dados reduzem drasticamente. É um problema que afeta a toda a sociedade porque um usuário de crack tem um potencial ofensivo muito grande. Estamos vivendo uma epidemia do crack e é importante que a população esteja ciente disso.

Trilhando o caminho certo

Participei do programa da Lúcia Hippolito (CBN) na manhã de hoje, dia 25, para falar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público à Prefeitura, no sentido de consolidar todas as assertivas das ações de abordagem e acolhimento desenvolvidas pela SMAS. Esse TAC é o final de uma grande conversa que estamos tendo com o MP há algum meses para ajustar algumas coisas que estão erradas há muitos anos no Rio de Janeiro. Participamos de um encontro, na semana passada, junto com o prefeito Eduardo Paes e a Secretaria da Saúde. A epidemia do crack é uma questão que transcende a assistência social porque muitas pessoas são portadores de distúrbios mentais nos nossos abrigos, por isso é necessária a presença da Saúde em nossos projetos e ações.

A participação do MP nesse processo tem sido muito importante, para que a gente possa estar trilhando o caminho certo. Até o final desta semana, por exemplo, iremos concluir o manual de procedimentos para o dia a dia da Casa Viva, que foi um dos apontamentos do MP. E assim, seguimos trabalhando para que nossos abrigos sejam portas de saída dos usuários, para sua reinserção na sociedade. Estamos melhorando as unidade, ampliando o número de vagas, qualificando os espaços para ocupar essas pessoas com atividades esportivas, cursos profissionalizantes e outras alternativas agradáveis para começar o processo de reinserção.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Ministra Maria do Rosário defende ações de proteção para crianças e adolescentes

Recebi a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na tarde desta quinta-feira, dia 21. Interessada em conhecer o sistema de abrigamento compulsório de crianças e adolescentes, adotado pelo Rio, a ministra visitou a Casa Viva e enfatizou a responsabilidade do poder público em cuidar e proteger crianças e adolescentes em situação de abandono total, fazendo com que recuperem suas condições de saúde e o vínculo familiar.

Maria do Rosário observou que a iniciativa pioneira do Rio, em abrigar compulsoriamente meninos e meninas com dependência química, deve ser compreendida em todas as suas extensões. Afirmou, inclusive, que o Ministério da Saúde está analisando a questão no âmbito da saúde pública, avaliando todas as práticas que estão sendo adotadas pelo país e já considera a possibilidade de desenvolver um trabalho integrado entre os diferentes níveis de governo.

Após a visita à Casa viva, Maria do Rosário atendeu à imprensa e defendeu a promoção de políticas públicas específicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Nós não podemos simplesmente fechar os olhos para as crianças que estão nas ruas. É o mesmo que fechar os olhos para nossos filhos. O poder público deve agir cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas não é possível aceitarmos que esses meninos e meninas estejam nas ruas como vítimas da droga e da exploração sexual. Não podemos ser coniventes com isso. As crianças que vivem nas ruas são espelhos da vida de suas família. A presença do álcool e das drogas é uma realidade na vida delas. Precisamos, cada vez mais, no Brasil de políticas específicas para a família e assim nossas crianças estarão mais protegidas”.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Ministra Maria do Rosário visita Casa Viva para conhecer abrigamento compulsório

Hoje à tarde, 16h30, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, virá à SMAS para conhecer a iniciativa pioneira do Rio de Janeiro de abrigamento compulsório para crianças e adolescentes com dependência química, em especial, o crack.

A ministra também irá visitar a Casa Viva, em Laranjeiras, unidade de abrigamento especializado, que atualmente acolhe 12 meninos e meninas retirados das ruas e das cracolândias da cidade.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Abrigamento compulsório no Profissão Repórter

O programa Profissão Repórter, da TV Globo, exibiu nesta terça-feira, dia 19, a realidade de crianças e adolescentes dependentes químicos, principalmente aqueles viciados em crack. Caco Barcellos e sua equipe acompanharam durante alguns dias o trabalho que desenvolvemos aqui na SMAS. Eles registraram uma de nossas operações para a retirada desses meninos e meninas das cracolândias do Rio e também conferiram como funciona o sistema de abrigamento compulsório para os menores com dependência química.

O programa apresentou o caso de um menino de 15 anos que foi retirado da região de Manguinhos e encaminhado para um dos Centros Especializados no Atendimento à Dependência Química (CEADQs), em Guaratiba. As imagens mostraram a crise de abstinência, o abandono por parte da família e a carência de afeto que todos eles têm.

Confira o programa na íntegra:
1º bloco
2º bloco
3º bloco

terça-feira, 19 de julho de 2011

SMAS retira 52 pessoas da cracolândia do Jacarezinho

A SMAS realizou nesta terça-feira, dia 19, a 20ª operação para retirada de população em situação de rua em parceria com as polícias Civil e Militar, mais uma vez na cracolândia do Jacarezinho. Foi a oitava operação na comunidade desde o dia 31 de março de 2011. No total, foram retirados 38 adultos e 14 adolescentes.

A ação começou no início da manhã e contou com a participação de 40 profissionais da SMAS, 30 agentes do 3º BPM e 10 da DPCA. As equipes percorreram a área e localizaram uma casa utilizada para o tráfico, com grande quantidade de drogas e material para endolação. O 3º BPM também encontrou seis motos abandonadas, três delas roubadas e outras três com irregularidades na documentação.

Desde o dia 31 de março, esta foi 20ª operação de retirada de moradores de rua realizada pela SMAS em conjunto com as polícias, e a décima operação após a instituição do novo Protocolo de Abordagem Social. No total, 1246 pessoas já foram retiradas das ruas (1002 adultos e 244 crianças e adolescentes).

sexta-feira, 15 de julho de 2011

SMAS retira 36 pessoas da cracolândia do Morro do Cajueiro

CLIQUE NAS IMAGENS para acessar o álbum de fotos da operação.

A SMAS realizou mais uma operação de combate ao crack, na manhã de hoje, dia 15, no Morro do Cajueiro, em parceria com as polícias Civil e Militar. No total, 33 adultos e três crianças e adolescentes foram retirados da cracolândia. Dentre os adultos, foi localizada uma mulher, moradora da Cidade de Deus, cuja mãe me pediu ajuda ainda nesta semana.

A ação desta sexta-feira teve o reforço do ônibus da Assistência Social Itinerante, que começa a dar um suporte no atendimento especializado nas comunidades, para intensificar e qualificar ainda mais o atendimento e o trabalho dos profissionais. A ideia é que o veículo permaneça por cerca de uma semana em cada comunidade onde uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogo, sanitarista e educadores sociais, irá oferecer apoio inicial às pessoas em situação de rua para tentar convencê-las a aceitar o abrigamento ou o atendimento especializado, caso necessário.

A operação de hoje apresentou uma redução de aproximadamente 60% no número de pessoas retiradas da cracolandia, se comparada às ações anteriores. Durante o trabalho, um educador social foi agredido por uma mulher, aparentemente sob efeito de drogas, torceu o joelho e teve que ser encaminhado ao hospital. A SMAS contou com o apoio do 9º BPM e da DPCA e mobilizou mais de 40 profissionais.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

EMERJ debate questão das drogas na sociedade

Logo mais às 14h, vou participar da mesa de abertura do seminário “As drogas e seu uso na sociedade de consumo”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio (EMERJ) nos dias 14 e 15 de julho. O evento tem como objetivo promover a interlocução entre os setores da saúde e da assistência social com o poder judiciário. Na abertura também será lançado um guia da rede de atendimento ao usuário dependente de drogas.

Entre os temas que serão debatidos durante a programação estão os desafios das políticas públicas frente à questão, a criminalização de substâncias entorpecentes, a abstinência como perspectiva de tratamento e estudos da abordagem ao usuário. O seminário terá como público-alvo juízes e membros da equipe técnica do TJRJ, assistentes sociais, psicólogos e comissários.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

SMAS retira 47 pessoas da cracolândia do Jacarezinho

CLIQUE NA IMAGEM para acessar o álbum de fotos da operação.

A SMAS, em parceria com as polícias Civil e Militar, realizou na manhã de hoje, dia 13, mais uma operação na cracolândia do Jacarezinho. Foi a 7ª ação na comunidade em dois meses. As equipes foram recebidas com pedras, que atingiram um dos veículos utilizados na ação, ferindo o motorista.


Com o apoio da DPCA, 3º BPM e Guarda Municipal foram retirados no total, 37 adultos e 10 crianças e adolescentes. Dentre os adultos recolhidos, foram 30 homens e 7 mulheres, com uma delas grávida. Durante a ação foram apreendidas facas, munição calibres 40 e 45, bombas caseiras, morteiros, além de material para consumo de crack.

Participaram da operação desta quarta-feira no Jacarezinho, 30 profissionais da SMAS, 25 do 3º BPM, 6 da DPCA e 10 Guardas Municipais. Desde o dia 31 de março, esta foi 18ª operação de retirada de moradores de rua realizada pela SMAS em conjunto com as polícias, e a oitava operação após a instituição do novo Protocolo de Abordagem Social. Em pouco mais de um mês da adoção do novo sistema, 81 jovens foram retirados das ruas e continuam em sistema de abrigamento compulsório. No total, 1158 pessoas já foram retiradas das ruas (931 adultos e 227 crianças e adolescentes).

terça-feira, 12 de julho de 2011

Abrigamento compulsório será apresentado em Brasília

A decisão inédita da Prefeitura do Rio de internar compulsoriamente crianças e adolescentes dependentes químicos será tema de audiência pública, na tarde de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, às 14h30, no Plenário 1.

Vamos apresentar os avanços das ações realizadas pela secretaria, a partir da adoção do novo Protocolo de Abordagem Social, de 30 de maio de 2011, que já apresenta uma redução de 86% nos números de adolescentes e crianças acolhidos nas cracolândias e em outros pontos de consumo de drogas na cidade. Também queremos apresentar a proposta de Lei Federal, para que o Sistema seja aplicado em todo o país.

Foram convidados a participar do encontro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin; o especialista em dependência química e diretor da Associação Brasileira de Psiquiatria, Jorge Jaber; o coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori; a juíza da 1ª Vara da Infância, Adolescência e Juventude do Rio de Janeiro Ivone Caetano; a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS) e o presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

segunda-feira, 11 de julho de 2011

SMAS retira 57 pessoas das ruas na Zona Sul

A operação foi realizada na amanhã deste domingo, dia 10, com o apoio das polícias Civil e Militar, nos bairros Copacabana, Leme, Ipanema e Leblon. A ação teve como objetivo o combate à exploração de menores para acessar renda, em razão do número de denúncias que a SMAS vem recebendo nos últimos meses. No total, 57 pessoas foram acolhidas: 49 adultos e oito crianças e adolescentes.

As equipes percorreram a orla e o interior dos bairros e localizaram crianças vendendo balas e pedindo esmolas, todas em companhia de suas mães. Os casos foram encaminhados imediatamente ao Conselho Tutelar, pois caracterizam exploração de menores em situação vexatória e de constrangimento. A ação contou com o apoio da DPCA e das delegacias e batalhões responsáveis por cada área: 12ª DP e 19º BPM no Leme e em Copacabana, e 14ª DP e 22º BPM no Leblon e em Ipanema. Entre os adultos também estava um homem, de origem chilena, que foi conduzido à Polícia Federal.

Após o processo de identificação na 12ª DP todos foram levados para um abrigo da rede municipal, em Paciência. Cerca de 50 profissionais foram mobilizados para o trabalho. A SMAS contou com a participação de 25 funcionários, dentre educadores sociais, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Abordagem da SMAS encontra morador de rua com cocaína e crack no Parque União

Na manhã desta sexta-feira, 08.07, agentes da SMAS cumpriam a rotina de acolhimento de moradores de rua, na região do Parque União, quando encontraram cocaína e crack com um homem, de 24 anos. A droga estava escondida dentro de uma caixa de engraxate. Foram 19 sacolés de cocaína e duas pedras de crack. Policiais do 22° BPM, que acompanhavam o trabalho dos agentes da SMAS, imediatamente, encaminharam o homem para a 21ª DP.

A secretaria segue com suas operações diárias para o acolhimento de população de rua em diferentes regiões da cidade para encaminhá-los à Rede de Proteção Social da Prefeitura do Rio. Só em 2011, nossas equipes de educadores sociais já acolheram mais de oito mil pessoas. Só nas operações de combate ao crack, em parceria com as polícias Militar e Civil, já foram retiradas das ruas 1111 mil pessoas.

Qualquer cidadão pode auxiliar o trabalho da SMAS com informações sobre população de rua, através da nossa Ouvidoria, pelo telefone 3973-3800, de 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 17 horas.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Modelo de responsabilidade para o país

A decisão inédita da SMAS de internar compulsoriamente crianças e adolescentes viciados em crack e que estão em situação de rua no Rio vem apresentando resultados muito positivos e despertando a atenção de outros Estados do país.

No primeiro mês de funcionamento do novo Protocolo de Abordagem Social, instituído em 30 de maio, conseguimos reduzir em 86% o número de crianças de rua. Nesse período, fomos procurados por representantes das cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre e Vila Velha, no Espírito Santo, interessados em conhecer de perto o funcionamento no novo sistema e as unidades que realizam o abrigamento. Fomos com eles à Casa Viva e aos abrigos de Guaratiba para mostrar que, mais do que abrigamento, desenvolvemos uma gestão compartilhada com a Secretaria da Saúde, com médico, psicólogo e equipe especializada nesse tipo de atendimento.

Hoje temos 81 crianças abrigadas compulsoriamente. Das 64 crianças acolhidas nas operações da SMAS, desde a adoção do novo sistema, 50 delas foram submetidas ao sistema de abrigamento compulsório. Outras 31 já estavam abrigadas nas unidades da rede especializada para o tratamento de dependência química. As demais crianças que não precisaram desse atendimento especializado foram encaminhadas para outras unidades da rede acolhedora ou tiveram suas famílias localizadas e retornaram para seus lares de origem.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Operação da SMAS retira 73 pessoas das ruas da Zona Sul

CLIQUE NAS IMAGENS para acessar o álbum de fotos da operação. Fotos: AF Rodrigues.

Realizamos na manhã de hoje, mais uma operação na Zona Sul, em parceria com as polícias Civil e Militar, para a retirada de moradores de rua. As equipes percorreram os bairros Glória, Catete, Largo do Machado e Flamengo e acolheram 73 pessoas: 14 crianças e adolescentes e 59 adultos, entre eles um homem argentino que vive pelas ruas da cidade há mais de 20 anos, desde 1984.

Desde o dia 31 de março, a SMAS já realizou 17 operações em parceria com as polícias Civil e Militar. No total, 1111 pessoas já foram retiradas das ruas (894 adultos e 217 crianças e adolescentes). Do número total de adultos, cem deles tinham mandados de busca e apreensão e ficaram detidos na polícia. Os outros foram encaminhados para a nossa rede de abrigagem do município onde 120 deles ainda permanecem.

No caso das crianças, 80 delas estão em sistema de abrigamento compulsório: 49 que foram acolhidas a partir da adoção do novo Protocolo de Abordagem Social e 31 que já estavam abrigadas nas unidades de atendimento especializado em dependência química.


Os adultos e menores acolhidos hoje ainda precisam passar por uma identificação junto à polícia, para que seja apurado se existem pendências com a Justiça. As crianças e os adolescentes também serão submetidos a uma avaliação clínica para diagnosticar o grau de dependência química e a necessidade de abrigamento compulsório.

Temos que continuar cumprindo com o nossa responsabilidade de devolver a dignidade à vida dessas pessoas e trabalhar para reinseri-las na sociedade. Por tudo isso, nossas ações continuam recebendo o apoio das polícias e da Justiça e despertam o interesse dos governos de vários estados que nos procuram para que o programa seja implantado em outros lugares do país.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Rocinha ganha Escola de Hotelaria

Formalizamos hoje pela manhã, com a rede Windor de hotéis, a criação da Escola de Hotelaria no Centro Municipal de Cidadania Rinaldo de Lamare, em São Conrado. Serão 720 vagas em cursos gratuitos de camareira, mensageiro, capitão de portaria, garçom e barman, destinados aos moradores da Rocinha e região. A rede Windsor ficará responsável pelas aulas e a previsão de início é ainda para o mês de julho.

O Rio vive um momento especial e o mercado precisa de trabalhadores capacitados para essa fase de desenvolvimento econômico e social. São oportunidades importantes para novas ações de cidadania e capacitação, uma contribuição-chave e decisiva para o que somos hoje e para o que queremos ser no futuro.

Durante a assinatura, também comemoramos os sete anos do Centro Rinaldo de Lamare e homenageamos profissionais e colaboradores. Nesses sete anos de atividades, o Centro já atendeu a 1 milhão e 750 mil pessoas em cursos de capacitação profissional, educação de crianças, jovens e adultos, consultas odontológicas, escola de música, aulas de judô, atendimento às pessoas portadoras de deficiência, apoio à moradia e outras atividades voltadas para a inclusão social de pessoas com baixa renda, em especial para as comunidades da Rocinha, Vidigal e Vila Canoas, além de projetos e programas de várias secretarias e órgãos da Prefeitura do Rio. A programação especial de aniversário vai até a próxima sexta-feira, dia 8, com diversas atividades gratuitas organizadas pela SMAS.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Tráfico é o principal responsável pelas internações de menores infratores

Um estudo realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos aponta que o número de adolescentes internados para o cumprimento de pena de restrição de liberdade, por terem praticado algum crime cresceu 4,5% no país. O Brasil fechou 2010 com mais de 18 mil jovens cumprindo medidas socioeducativas em sistema de internação. De acordo com os dados, o tráfico de drogas aparece como o principal fator que leva os jovens a serem apreendidos pela polícia.

São Paulo lidera o ranking com mais de 7 mil adolescentes internados. Em seguida vêm os estados de Pernambuco, com 1.474 adolescentes, e o Paraná, com 1.092. O Rio de Janeiro aparece em sétimo lugar com 833. Na proporção de internos em relação à população jovem, a maior marca é do Distrito Federal, com 29,6 internos para cada 10 mil. A menor proporção foi encontrada nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Conforme mostra a pesquisa, cerca de 60% deles tem alguma relação com o tráfico ou foi detido em decorrência disso. Na maioria dos casos, se o jovem não é apreendido por porte de drogas, geralmente é por crimes cometidos por causa da droga como furtos, roubos ou latrocínios.

Veja reportagem completa sobre o estudo.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Novo Protocolo de Abordagem Social reduz em 86% o número de crianças nas ruas do Rio

O novo Protocolo de Abordagem Social, instituído pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), no dia 31 de maio, completa um mês com 80 crianças e adolescentes em sistema de abrigamento compulsório. Desde a adoção do novo procedimento, as operações para a retirada de moradores de rua chegaram a apresentar redução de 86% no número de crianças e adolescentes acolhidos.

Este é o caso das ações realizadas no Jacarezinho que chegou a ter 21 jovens acolhidos, número que reduziu para três durante a última operação (21.06). Nas Zona Sul, o número de crianças e adolescentes acolhidos diminuiu de 19 (09.05) para seis (17.06), o que representou uma redução de 68%, e no Morro do Cajueiro, foi de oito (31.03) para seis (15.06), uma redução de 25%.


Após a adoção do novo protocolo, 49 jovens que foram retirados das ruas em diferentes regiões da cidade continuam em sistema de abrigamento compulsório, junto com outros 31 que já estavam acolhidos nas unidades de atendimento especializado à dependentes químicos da Prefeitura.


É inadmissível um jovem perambular pelas ruas da cidade e nós, autoridades, continuarmos inertes e passivos. As medidas para a criação do novo Protocolo de Abordagem Social foram estudadas e tomadas em comum acordo com as instituições que estão nos apoiando, como o Ministério Público e a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. Buscamos um método de cortar o vínculo desse jovem com a droga. É nosso dever ocupar o vácuo da ausência familiar e assumir a responsabilidade de devolver a eles chances reais de serem reintegrado à sociedade.

Casa Viva na Cidade da Criança

Dez crianças e adolescentes, entre 8 e 15 anos, que estão sob regime de abrigamento compulsório na Casa Viva, irão passar o dia hoje na Cidade da Criança, em Santa Cruz, onde participarão de atividades recreativas, lúdicas e de lazer, que são complementares ao tratamento de combate ao vício do crack. Serão aproximadamente oito horas de brincadeiras ao ar livre, atividades esportivas, visita ao planetário, entre outras atividades. Cada um dos oito meninos e duas meninas serão acompanhados por um educador social específico. Além disso, toda a equipe de profissionais da Casa Viva - formada por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e enfermeiros - estará mobilizada para a atividade.

A rotina da Casa Viva inclui, quase que diariamente, oficinas de teatro, mágica, música e dança, além de jogos educativos, videokê e sessões de cinema. E quando alguém está de aniversário, são eles mesmos que preparam os brigadeiros para a festa. Na avaliação dos profissionais que trabalham na Casa Viva, além do atendimento especializado em saúde, as atividades recreativas são muito importantes como reforço, pois resgatam a infância perdida e trazem novas possibilidades para o futuro dessas crianças.