sexta-feira, 27 de abril de 2012

Construir igualdades sociais, eliminando injustiças


O tema da desigualdade social é polêmico, sensível a controvérsias. Um passo decisivo foi dado, unanimemente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar procedente a reserva de vagas para negros nas universidades públicas brasileiras. A decisão, no entanto, não encerra o debate sobre o tema, uma vez a Corte alinhar em sua pauta série de consultas relacionadas a aspecto periféricos a direitos à inclusão e exclusão sociais.

No Rio, das 98 universidades federais e estaduais, 70 delas oferta algum tipo de ação afirmativa, como, por exemplo, cotas a portadores de necessidades especiais, estudantes oriundos de escolas públicas e baixa renda.

Entendo que o debate somente está começando, mas significa, certamente, um avanço muito importante para construirmos a sociedade que queremos, mais justa, de igualdades sociais mais próximas, com eliminação de injustiças secularmente enraizadas, com mais oportunidades e sem diferenças de raças, credos ou estratos sociais. Quero também destacar a sensibilidade e a coragem dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao não fugir com o compromisso institucional constitucional ao firmar jurisprudência alinhada a juízo de valor em conformidade aos anseios da sociedade, mesmo diante de controvérsias.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

SMAS localiza 24 usuários de crack em Manguinhos

Equipes da SMAS realizaram no início da manhã desta quinta-feira, dia 26, mais uma operação de combate ao crack, em Manguinhos. No total, foram 24 acolhimentos, sendo 20 adultos e quatro crianças e adolescentes. A ação teve início às 7h e contou com o apoio de agentes do 22º BPM. Foram apreendidas facas, uma pistola, uma balança de precisão e material para consumo de crack.

Após o processo de identificação, os adultos irão para o abrigo de Paciência e as crianças e os adolescentes para a Central de Recepção Carioca, no Centro. Aqueles menores que forem identificados com alto grau de comprometimento com a dependência química serão conduzidos para tratamento em uma das quatro unidades de abrigamento ompulsório. Os que não forem do município do Rio serão encaminhados ao Conselho Tutelar da sua cidade.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Ex-moradores de rua se formam no curso de garçom


Um grupo formado por 15 ex-moradores de rua e dois moradores da comunidade de Antares, se formou na manhã de hoje, dia 25, no curso profissionalizante de garçom, oferecido na Unidade Municipal de Reinserção Social Rio Acolhedor, em Paciência.

Em um mês e meio de aulas, a turma recebeu treinamento do SindRio, por meio de uma parceria com a SMAS. O curso foi desenvolvido no próprio Rio Acolhedor, que teve um de seus ambientes adaptados com mobiliário e equipamentos de restaurante. Os alunos foram preparados para atuarem como garçons, desenvolvendo competências para a venda de refeições em restaurantes, bares, buffets e empresas, com simulações e visitas técnicas, tudo para que se sentissem familiarizados com o ambiente de trabalho.

De acordo com o presidente do SindRio, Pedro De Lamare, o sindicato continuará acompanhando o desenvolvimento dos novos alunos com a oferta de novos cursos e encaminhamento a oportunidades de trabalho.


Esse é mais um exemplo de que a reinserção social é possivel, sim. Vamos continuar acreditando e trabalhando para que outros projetos como esse se realizem.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Lugar de enriquecimento ilícito é na prisão!

A Comissão de Reforma do Código Penal do Senado deu mais um passo importante em direção ao combate à corrupção ao considerar crime políticos, juízes e servidores públicos acusados de enriquecimento incompatível com a renda declarada, podendo ter que cumprir pena de até 8,5 anos de prisão, além de ter os bens adquiridos confiscados sem comprovação de origem legal. Esse será o mais duro golpe contra a prática da corrupção no serviço público ao identificar e punir desvios de conduta com punição de ocupantes de cargos públicos.

A aprovação do anteprojeto de lei a ser votado pelo Senado Federal do novo Código Penal constitui um avanço na legislação ao instituir mecanismos de endurecimento das leis de combate a crimes de corrupção e do colarinho branco.

A iniciativa da Comissão de Reforma do Código Penal foi feliz e sensível ao captar anseios da sociedade civil, propondo o endurecimento no combate a esse tipo de crime, simplificando e agilizando os mecanismos de apuração com tipificação do delito. O entendimento jurídico da questão preenche uma lacuna existente na legislação que prevê apenas o crime de corrupção e não o enriquecimento ilícito.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Plano Estratégico da Cidade do Futuro

O novo Plano Estratégico projeta o Rio como cidade do futuro, já em 2016. São metas ambiciosas, ousadas e alicerçadas num orçamento previsto de R$ 38,61 bilhões, envolvendo Parcerias Público-Privadas, recursos próprios, complementados por financiamentos federias e estaduais. Até lá, esperamos estar assistindo 60% da população infantil usuária de álcool, crack e outras drogas.

A retirada de todos os moradores de áreas de risco e encostas (mapeamentos da SMAS contabilizam cerca de 25 mil famílias) também faz parte das metas da Prefeitura que pretende assentar essas pessoas em domicílios urbanizados, com água, esgoto, drenagem, entre outros serviços essenciais do projeto Morar Carioca. Entre outros destaques estão a criação de mais 60 mil vagas para a educação infantil na rede municipal de ensino, expansão da rede de atendimento nas emergências dos hospitais municipais, redução da mortalidade infantil para taxas de 9,8 por mil nascimentos, ampliação do programa do Médico em Família e criação de novos postos da UPA's.

Em relação à infraestrutura da cidade, a prioridade será melhorar o sistema de transporte urbano de ônibus com a ampliação dos corredores expressos (BRT's e BRS's) pela integração dos mesmos com o metrô e trens, além da ampliação do Bilhete Único Carioca. Também serão investidos recursos para ampliações de 55% da rede de esgotos com tratamento na Zona Oeste, 25% da coleta seletiva, revitalização de 700 mil metros quadrados de calçadas, continuidade ao programa Asfalto Liso e melhoria da rede de iluminação pública. 


Clique aqui e confira a íntegra do Plano Estratégico da Cidade.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

A mulher e os valores morais

Pesquisa feita em cerca de 200 países concluiu que a mulher incorpora valores morais mais fortes que os homens. Revela o estudo que a mulher age e decide tendo como parâmetros o instinto da razão e os impactos da ação na vida das pessoas. Diferentemente, o homem tem prioridades no egoismo pessoal e na necessidade do crescimento profissional. O senhor do tempo, no entanto, funciona como um modelador natural, aproximando mulheres e homens na interpretação dos valores morias sociais.

Para nós da SMAS, o resultado da pesquisa mostra a importância e o alcance de políticas públicas voltadas para a diminuição das desigualdades sociais, da redução dos níveis de pobreza e de melhorias do desemprenho escolar, como o Cartão Família Carioca e o Bolsa Família. Ações cujo foco principal é a mulher, muitas delas chefes de família.

Cada vez mais, a presença do poder público torna-se providencial e necessária na assistência complementar para aquela mãe formadora dos valores morais fortes na criança, para que venha ser um cidadão sem desvios de comportamento.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Rio cria Comitê Local de Enfrentamento ao Crack

Decreto do Prefeito Eduardo Paes, publicado ontem, dia 16, no Diário Oficial do Município do Rio, criou o Comitê Local de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, para prevenção do uso, tratamento, reinserção social de usuários de crack e de outras drogas ilícitas no Rio. O comitê será coordenado por mim, representando a SMAS e contará ainda com a participação das secretarias municipais de Educação, Saúde e Defesa Civil, Trabalho e Emprego, Habitação, Esportes e Lazer e especiais de Desenvolvimento Econômico e Solidário e da Ordem Pública.

Para participação nas reuniões do comitê, poderão ser convidados representantes de órgãos e entidades das administrações públicas federal e estadual, dos poderes judiciário e legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades privadas sem fins lucrativos. A iniciativa é uma complementação à criação da Comissão Estadual de Apoio aos Municípios no Combate ao Crack e às Drogas em Geral.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Para salvar mais vidas


Durante o final de semana, refleti muito sobre a adesão da cidade do Rio de Janeiro ao plano “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal. Durante a assinatura do termo,realizada na sexta-feira, dia 13, no Palácio da Cidade, com as presenças do prefeito Eduardo Paes e de outras autoridades e profissionais ligados à questão do enfrentamento ao crack, uma frase do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi emblemática. Disse ele: "Tenho certeza de que o plano vai ser bem sucedido no Brasil inteiro, mas principalmente aqui no Rio de Janeiro, onde o governo federal tem profunda sintonia coma gestão estadual e municipal. 

Estamos assinando hoje mais uma parceria e enfrentando mais um desafio, o de combater com rigor o tráfico e de tratar os dependentes químicos com saúde e reinserção social".

Aqui na SMAS o combate à epidemia do crack foi expressivamente intensificado nos últimos 12 meses. Apesar das críticas, algumas muito bem colocadas, outras por puro oportunismo, estamos avançando. Com os novos investimentos, o município do Rio poderá ampliar e qualificar ainda mais ações e parcerias que têm como objetivo final salvar vidas.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Rio adere ao programa federal de combate ao crack


A prefeitura do Rio de Janeiro e o governo estadual aderiram, nesta sexta-feira, ao programa do governo federal "Crack, é possível vencer". O acordo entre as três esferas de governo visa a aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. De acordo com o Ministro da Justiça, a União deverá investir (com repasses e aplicação direta) no Estado do Rio cerca de R$ 240 milhões até 2014.Ontem a noite, eu e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhamos uma operação de acolhimento de usuários de crack no Centro.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Ônibus itinerante no combate ao crack na Central do Brasil


Desde ontem, quarta-feira, dia 11, a SMAS reforça o trabalho de enfrentamento ao crack na Central do Brasil, disponibilizando uma unidade volante para o atendimento a usuários de drogas que permanecem em situação de rua no Centro. O veículo do município permanecerá por tempo indeterminado estacionado no local. Os interessados em tratamento contra a dependência química serão atendidos pelos profissionais da SMAS e receberão orientações sobre vagas em clínicas especializadas conveniadas à Prefeitura do Rio.

Além disso, as ações de acolhimento e de combate ao crack seguem em continuidade, em diferentes pontos da cidade. Hoje, nossas equipes realizaram mais três intervenções sociais nas regiões da Tijuca, centro e Copacabana. No total, foram 85 acolhimentos (74 adultos e 11 crianças e adolescentes).

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Rio tem 11 cracolândias e 3 mil viciados

Matéria do jornal O Globo de hoje, dia 11, destaca o trabalho que a SMAS vem realizando no último ano, para o acolhimento de usuários de crack na cidade. Nesse período, mais de 3 mil deles foram retirados das principais cracolândias do Rio.

Rio tem 11 cracolândias e 3 mil viciados
“Um quadro preocupante: o Rio tem hoje pelo menos 11 cracolândias e outros seis pontos itinerantes de consumo de crack, segundo mapeamento informal, feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a pedido do GLOBO. Nessas áreas circulam cerca de três mil usuários (20% deles menores), o que leva o município a gastar, mensalmente, R$ 2 milhões no acolhimento e tratamento de viciados. A prefeitura, na verdade, até hoje não fez um mapeamento completo da geografia do crack na cidade. Diante dessa realidade, o prefeito Eduardo Paes vai assinar, na sexta-feira, um convênio com os governos federal e estadual, em mais uma tentativa de frear o avanço da droga. O programa "Crack, é possível vencer" faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento do Crack. Com isso, o Rio receberá R$ 40 milhões por ano. As ações do município se concentrarão nas maiores cracolândias cariocas: Jacarezinho, Manguinhos e Morro do Cajueiro (Madureira).

Segundo o secretário de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, a verba será usada na ampliação de consultórios de rua, de abrigos-modelo e de leitos em hospitais públicos para o tratamento de viciados. Será desenvolvido também, adiantou ele, um trabalho de acompanhamento de menores após o tratamento do vício. As equipes serão monitoradas e treinadas pela professora de psiquiatria da Uerj e ex-diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Ne-pad/Uerj) Maria Thereza de Aquino. “Precisamos ter um acompanhamento desses menores até a maior idade. Defendo a internação compulsória do usuário. Os maiores recolhidos, sem tratamento, voltam para o vício após uma crise de abstinência. Recolher maiores é como enxugar gelo — diz Bethlem”.... Confira a matéria completa aqui: O Globo / Rio tem 11 cracolândias e 3 mil viciados.


terça-feira, 10 de abril de 2012

SMAS acolhe 91 pessoas em situação de rua em ações no Cachambi e na Central do Brasil

A SMAS realizou na manhã desta terça-feira, dia 10, duas ações simultâneas de acolhimento e de combate ao crack na região do Cachambi e na Central do Brasil. No total, foram retiradas das ruas 91 pessoas (86 adultos e 05 crianças e adolescentes), a maioria deles usuários de crack.

O trabalho das equipes começou às 7h. Na região do Cachambi, assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais convenceram 56 adultos a seguirem para os abrigos da rede acolhedora do município. Na Central do Brasil, os profissionais acolheram 30 adultos, a grande maioria de usuários de crack declarados. Os profissionais também localizaram 05 crianças e adolescentes visivelmente alterados pelo uso da droga.

Todos os adultos foram encaminhados para Unidade Municipal de Reinserção Social Rio Acolhedor, localizada em Paciência, e as crianças e os adolescentes para a Central de Recepção Carioca, no Centro. Aqueles menores que forem identificados com alto grau de comprometimento com a dependência química serão conduzidos para tratamento em uma das quatro unidades de abrigamento compulsório, conforme resolução adotada pelo município desde 31 de maio de 2011.

Clique aqui para assistir ao vídeo da operação.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Sem visto


Há algum tempo, o governo americano vem demonstrando interesse nessa negociação, mas o clima nunca foi tão favorável como agora: o Brasil tem uma economia emergente, desde 2010 utiliza tecnologia avançada para emissão de passaportes (sistema de chip e dados biométricos), São Paulo é o consulado que mais emite vistos americanos para não-imigrantes no Mundo, e a recusa do total de pedidos de vistos americanos em nosso país é inferior a 5%, número considerado baixo pelo Consulado Americano.

Se isso acontecer, o Brasil ingressa no grupo dos 36 países que integram o programa Visa Waiver Program (VWP), no qual os cidadãos podem viajar para os EUA a turismo ou negócios, por até 90 dias, sem a necessidade do visto, o que vai impulsionar as relações comerciais e econômicas entre lá e cá.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Pirataria deixa de gerar 2 milhões de empregos formais no país

A partir de hoje, dia 04, o Rio passa a integrar o projeto Cidade Livre de Pirataria. Com a iniciativa, a Prefeitura assume o compromisso, com o Ministério da Justiça, de adotar medidas locais de prevenção e repressão a esse tipo de crime.

Pelos cálculos do Ministério da Justiça, o fim da pirataria e da circulação de produtos contrabandeados no Brasil aumentaria a arrecadação tributária do país em R$ 30 bilhões por ano, com a geração de 2 milhões de empregos formais.

É importante que a população tenha a consciência de que, além das perdas de arrecadação e de postos de trabalho formais, a pirataria está diretamente ligada ao crime organizado, pois a aquisição de um simples DVD contribui para que mais armas e drogas cheguem às ruas.


O programa do governo federal é uma preparação para a Copa 2014. Dentre as cidades que já participam estão São Paulo, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Mais de 3,6 mil acolhimentos de usuários de crack

Desde 31 de março de 2011:
- 77 ações sociais nas cracolândias da cidade
- 3.119 adultos e 552 crianças e adolescentes acolhidos
- 223 crianças e adolescentes encaminhados para os abrigos da SMAS
- 170 meninos e meninas acolhidos compulsoriamente

Principais áreas de atuação:
- Jacarezinho – 24 operações de combate ao crack
- Parque União - 12 operações de combate ao crack
- Morro do Cajueiro – 7 operações de combate ao crack
- Manguinhos - 6 operações de combate ao crack

O balanço do primeiro ano das operações de combate ao crack que realizamos na cidade é bem positivo, mas ainda há muito a ser feito no enfrentamento dessa epidemia. Tenho convicção de que não só as crianças e adolescentes, mas os adultos também deveriam ser acolhidos compulsoriamente. Sem isso, fica muito difícil livrar a pessoa da droga. Sem oferecer esse primeiro passo ao usuário de crack, ele não conseguirá dar o segundo.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Prefeitura do Rio no combate ao crack


Confira a matéria do programa Brasil Urgente, da Band TV, sobre os resultados da adoção do abrigamento compulsório para crianças e adolescentes e o balanço de um ano das iniciativas da SMAS no combate ao crack. Clique aqui.