quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Pelos royalties, contra a injustiça!

Hoje teremos mais um capitulo de uma luta para evitar que o Rio seja roubado. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT – RS), vai colocar em votação, com ou sem acordo, o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Em outras palavras, vão tentar roubar o Rio novamente, tentando votar os royalties. Não podemos deixar que isso ocorra. A gente precisa se mobilizar.

Para o senhor Maia, “falta sensibilidade” dos governos dos estados do Rio e do Espírito Santo. Segundo ele, o projeto preserva a arrecadação atual e o que “os dois estados querem é garantir projeções de receita, o que não é razoável”.

Engraçado, aqui no Rio, se um vizinho vem exigir um pagamento, mesmo que não tenha extraído nada de suas terras, muito menos arcado com o ônus de se investir na infraestrutura e tecnologia e, sobretudo, com o impacto ambiental, a gente chama de roubo.

Aos que dizem que os dois estados, que são os maiores produtores de petróleo e, por sua vez, também são os que mais sofrem os impactos disso, inclusive os ambientais, não querem dividir, eu pergunto: será que Minas Gerais, por exemplo, também dividiria conosco os minérios que extrai de suas minas? Será que eles achariam isso justo?

O ex-presidente Lula, quando estava na presidência, vetou a Emenda Ibsen. Hoje, a presidente Dilma deu seu apoio também. Queria dar os meus parabéns à coragem dela em defender a legalidade e colocar publicamente o apoio ao pleito dos estados do Rio e Espírito Santo.

Eu como representante dos cariocas e fluminenses garanto que não vou deixar que isso aconteça. E vou fazer tudo para impedir. Há dois anos, a população do Estado entendeu a importância e cerca de 150 mil pessoas participaram do movimento Contra a Covardia, Em Defesa do Rio.

Vamos nos mobilizar novamente. Não é justo que os estados do Rio e do Espírito Santo tenham suas receitas divididas por causa dessa MP. Se o congresso aprovar o projeto dos royalties, só nos resta a justiça.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Precisamos acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes

O turismo sexual é inadmissível e não é a associação que buscamos para nossa cidade. Pior ainda é a exploração sexual de meninas adolescentes, um crime hediondo, a ser rigorosamente reprimido e os responsáveis submetidos a penas exemplares.

Banir de vez essa modalidade de delito das páginas do noticiário policial, como o apresentado em reportagem que saiu ontem no Fantástico, da TV Globo, constitui prioridade máxima e dever das autoridades de segurança e de proteção à integridade de nossas crianças.

Chocante o aliciamento de jovens para a prática do turismo sexual na Rocinha. Mais estarrecedor foi um dos diálogos flagrados de uma adolescente de 16 anos, que fala com a própria mãe no celular comunicando sobre o programa e comprometendo-se a entregar a ela R$50,00 mais tarde.

Ao que indica, os encontros tinham como alvo turistas estrangeiros e aconteciam em quartinhos localizados na comunidade, agendados pelo cabeleiro Dhemian Alves Lopes, que já está preso, e contava com a participação de taxistas e pessoas ligadas ao turismo.

A Polícia Civil e os serviços de inteligência estão fazendo uma amplo mapeamento com o objetivo de por fim a esse tipo de crime, envolvendo meninas, que antes eram desvirtuadas pelo tráfico, e agora são aliciadas para exploração sexual.

Isso não pode acontecer. Precisamos dar um basta nessa situação e acabar com a exploração de crianças e adolescentes.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Internação involuntária significa salvar vidas

O objetivo do prefeito Eduardo Paes ao propor a internação compulsória de usuários de crack  é salvar vidas e devolver a dignidade perdida a pessoas ultrajadas socialmente, sob o domínio do vício das drogas. Fazer com que elas possam novamente sonhar, ter o direito a sorrir, poder acreditar no futuro, reconstruir-se como cidadãos inseridos na sociedade, ser respeitadas como seres humanos. Quando o indivíduo perde a dimensão do decidir , cabe ao poder público suprir essa lacuna, estendendo-lhe a mão. 

Todas as garantias constitucionais à liberdade individual do ir e vir não estão sendo violadas com a proposta do prefeito do Rio em adotar, na cidade, a internação compulsória. Até porque o procedimento encontra-se capitulado na lei 10.216, de 04.06.2001, que busca oferecer tratamento médico, psicológico, assistencial, terapia ocupacional e lazer a pessoas privadas do discernimento de juízo próprio, cabendo, nas ausências, ao Estado fazê-lo, durante tempo necessárioà recuperação e, consequente, reinserção social. 
 
A medida é, de fato, inovadora e, sobretudo, ousada, mesmo que certo setores prefiram rotulá-la de polêmica, e coloca o Rio de Janeiro como vanguarda como referência no tratamento nacional contra a droga, sob a égide da legalidade. Concordo com a medida por entender que ela é um caminho para salvar vidas em situação de vulnerabilidade socia,l na certeza de que vencer o crack é possível, sim.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mais um round na batalha contra o crack

Acompanhei de perto a reunião entre o prefeito Eduardo Paes e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizada hoje, em Brasília. E fiquei muito feliz com o resultado. Bom saber que o Governo Federal está do nosso lado nessa batalha contra o crack.

Padilha prometeu liberar o quanto for necessário para ampliar a rede de atendimento aos usuários no município do Rio. Foi mais um movimento importante na nossa luta árdua contra essa epidemia.

A ampliação da rede de atendimento é fundamental para por em prática a internação compulsória de adultos viciados em crack, ideia que eu sempre defendi, e que o nosso prefeito não só apoia, como está correndo atrás para viabilizar.

Além de auxiliar nos recursos, o ministério da Saúde também vai ceder técnicos para nos ajudar na elaboração de um protocolo para orientar a internação compulsória de adultos. Medida mais do que necessária, mas que ainda precisa de orientação para não agirmos contra a Lei.

Mas não estamos “ferindo ou indo contra os Direitos Humanos”. Muito pelo contrário. O que a gente quer é garantir vida e a verdadeira liberdade a essas pessoas que vivem à margem da sociedade por causa da prisão que o vício do crack estabelece. Como disse o nosso prefeito, “ninguém quer prender ninguém”.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

O Rio mais uma vez na frente!

A decisão da prefeitura do Rio de internar compulsoriamente adultos viciados em crack é mais do que um ato de coragem do prefeito Eduardo Paes, é um gesto de humanidade.  Na sexta-feira, eu já havia elogiado nosso prefeito por ter defendido a internação compulsória para adultos. Agora, eu tenho que tirar o chapéu mais uma vez.

A bandeira que eu sempre levantei, e que começou em maio do ano passado com crianças e adolescentes, quando eu estava à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), agora vai virar uma proposta que vai ser preparada pelas secretarias de Assistência Social e de Saúde. A previsão é que nesta quinta-feira, Paes vai levar sua ideia para o governo Federal, e pedirá apoio ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília.

O prefeito anunciou a novidade, ontem, na Clínica de Família Anthídio Dias da Silveira, no Jacarezinho. Embora reconheça que pode gerar polêmica, ele sabe que há necessidade de atitudes firmes do poder público para que seja realizado o tratamento médico de desintoxicação com acompanhamento psicológico dos dependentes da droga, apoiado, obviamente, em um programa de reinserção social dessas pessoas.

Para isso, ele anunciou a criação entre 600 e 700 novas vagas em clínicas da rede municipal até o fim do ano. A convicção de que a internação compulsória de usuários de crack é uma solução que se fundamenta nas ações bem-sucedidas com crianças e adolescentes acolhidos pela SMAS e submetidos a esse tipo de tratamento. Hoje, existem 123 menores sendo tratados em clínicas do município.

Defendo e apoio integralmente a posição pública assumida pelo prefeito, por entender que os quase 3 mil usuários de crack que perambulam pelas cracolândias e ruas do cidade somente abandonarão o terrível vício com a internação compulsória, tratamento médico de desintoxicação, apoio psicológico visando a reinserção social.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Transparência para que tudo aconteça

Vou assumir a presidência da comissão mista no Congresso que vai avaliar a Medida Provisória 584 que trata de compromissos olímpicos assumidos com o Comitê Olímpico Internacional (COI). Com 29 artigos, a MP 584 estabelece o que deve ser cumprido pelo COI, a Autoridade Pública Olímpica (APO), o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, entre outros comitês e federações desportivas.

Mas os artigos que já estão gerando polêmica são os que traçam as regras para que as empresas e entidades internacionais que vão participar diretamente da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 tenham um tratamento tributário diferenciado. Em outras palavras, garante isenção de impostos e contribuições para essas empresas e entidades.

A MP 584 concede desoneração de impostos nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo de atividades relacionadas à organização ou realização dos eventos. Como por exemplo, troféus, medalhas, bandeiras, material promocional, impressos e bens que serão distribuídos gratuitamente ou utilizados nos eventos.

A formação de uma Comissão Mista para analisar a MP 584, torna-se de grande importância porque alguns dos artigos são contrários à prática tributária aqui do Brasil, como, por exemplo, delegar ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 (Rio 2016) quais as pessoas físicas e jurídicas que poderão ser alvo dessas isenções. Ou seja, órgãos que não fazem parte da estrutura estatal vão ter poder de escolha.

A criação da comissão é para deixar que tudo fique claro e, obviamente, não haja possíveis favorecimentos ilícitos, por exemplo. Embora seja imprescindível que algumas medidas sejam adotadas para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, é fundamental que tudo seja transparente.

Faltam menos de quatro anos para os Jogos Olímpicos e o Rio já entrou no clima. A bandeira olímpica já está conosco. Agora, a nossa missão é fazer com que tudo aconteça da melhor forma.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Internação compulsória para adultos já!

Com a ocupação das comunidades de Manguinhos e Jacarezinho no domingo, o crack veio à tona para uma parcela da população que ainda não tinha conhecimento de como essa droga já se tornou uma epidemia. As operações de combate ao crack, que começaram em março do ano passado, quando eu ainda era secretário da SMAS, ocuparam os veículos de comunicação.

Imagens das operações realizadas ao longo da semana em Manguinhos e Jacarezinho, assim como em Parque União e Madureira, alguns dos pontos para onde os usuários migraram, mostram que o assunto, como eu sempre alertei, necessita de medidas corajosas.


Estamos no meio de uma epidemia de crack no Brasil. E não há outra saída para enfrentá-la que não seja criar uma retaguarda para fazer a internação compulsória, não só de crianças e adolescentes mas, principalmente, de adultos. Bandeira que eu sempre levantei.


Hoje, o Jornal O Dia mostra uma matéria na qual o prefeito Eduardo Paes diz que é a favor da internação compulsória de usuários de crack também para adultos. É preciso quebrar o mito da internação compulsória para adultos. Em vários casos é a única forma de salvar vidas. Não há outra saída para enfrentar o crack. Não podemos deixar que essas pessoas migrem de cracolândia para cracolândia.


As equipes de educadores e assistentes sociais da SMAS nas ações de abordagem cumprem as suas funções. Mas é muito difícil sem a internação compulsória, convencer o usuário de crack a não voltar para a rua, mesmo com várias ofertas de atividades nas unidades de reinserção social. Muitos permanecem, mas o vício tem um poder de dependência avassalador.


O crack é infinitamente maior do que a cocaína para gerar dependência, a fumaça chega ao cérebro com velocidade e potência extremas. Os usuários tornam-se alvos de doenças pulmonares, circulatórias, ficam desnutridos, têm lesões no cérebro, dificuldade de ereção, além da degeneração de ossos e músculos, entre outras.


Por isso fico muito feliz quando o prefeito defende a internação compulsória para adultos. Como todos sabem, já existe para crianças e adolescentes desde maio do ano passado. É claro que ainda temos muito a aprimorar, mas considero inconcebível permitirmos que adolescentes e crianças permaneçam em cracolândias.


Enquanto os filósofos de sofá defendem a liberdade de ir e vir, brasileiros que não sabem quem é Rousseau, nunca ouviram falar em Sartre ou Descartes, acabam com suas vidas no crack. Para eles, a liberdade de ir e vir, que tanto acham tão importante, está se transformando numa sentença de morte. Por isso que o prefeito Eduardo Paes tem o meu apoio total ao defender a internação compulsória para adultos. Precisamos dar a essas pessoas a liberdade para viver!

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Atendimento social para o Complexo de Manguinhos

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) disponibilizou para os moradores do Complexo de Manguinhos uma unidade móvel para atendimento social especializado. Desde hoje, um ônibus do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Itinerante está estacionado na Avenida Dom Helder Câmara, em frente à Clínica da Família.

A partir de agora, a SMAS vai poder intensificar o trabalho na região e atender moradores, pessoas em situação de rua e usuários de drogas. O ônibus vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes e educadores sociais.

A ideia é além de ofertar benefícios para essas pessoas, oferecer apoio e convencer o usuário de crack e outras drogas a aceitar o abrigamento ou o atendimento especializado, caso seja necessário.

E isso é um trabalho contínuo. Desde domingo, após o início da ocupação de Manguinhos e Jacarezinho por forças de segurança, a SMAS acolheu 298 pessoas em situação de rua na região, sendo 277 adultos e 21 crianças e adolescentes. A maioria usuária de crack.

Além da unidade móvel, os moradores e pessoas em situação de vulnerabilidade social de Manguinhos e Jacarezinho contam também com dois CREAS fixos.

Verifique abaixo os endereços dos CREAS da SMAS nas regiões de Manguinhos e do Jacarezinho:

CREAS Nelson Carneiro

Rua Professor Lacê, 57 - Ramos (para região Manguinhos)

CREAS Janete Clair
Rua Dr. Leal, 706 - 3º andar - Engenho de Dentro (para região Jacarezinho)

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Moradia, urbanização, inserção social

O prefeito Eduardo Paes anunciou investimentos no valor de R$ 86 milhões nos próximos 18 meses nas comunidades do recém-pacificado Complexo de Manguinhos com a construção de conjunto habitacional de 700 moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida, complementada por obras de reurbanização, projeto de área de lazer com instalação de equipamentos esportivos e cercas vivas num trecho de dois quilômetros às margens do Rio Jacaré e do Canal do Cunha. Sob a linha transmissão da Light, que não pode receber edificação, a prefeitura do Rio implantará hortas comunitárias visando produção de alimentos destinados à distribuição na comunidade.

Agilidade e resposta rápida são armas do bem que o Poder Público conta para enfrentar os anos de dominação e de enraizamento do tráfico durante anos na comunidade. Paralelamente também estão acontecendo ações de capitaneadas pela Comlurb de limpeza e recolhimento de 500 toneladas de lixo, de desobstrução e conservação das vias, de recuperação da iluminação públicas, entre muitos outros implementos objetivando melhorias de qualidade urbana.

Mas todo esse esforço de ocupação de pacificação estaria comprometido, caso a secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) não se fizesse presente a primeira hora com suas equipes de agentes para executar operações sistemáticas de acolhimento de populações de usuários de crack e outras drogas.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

O Rio é referência no combate ao crack

Desde domingo, quando as forças de segurança ocuparam o Complexo de Manguinhos e Jacarezinho para implantação de Unidades de Polícias Pacificadoras (UPP´s), que uma triste realidade está sendo mostrada nos noticiários: os usuários de crack.

A ocupação de Manguinhos e Jacarezinho mostra que a nossa batalha de combate ao crack continua. As operações, que começaram em março de 2011, quando eu estava à frente da Secretaria de Assistência Social, demonstram o quanto é importante e fundamental a nossa luta. Hoje, o Rio é visto como modelo de referência para decisões no combate ao crack.

Fomos responsáveis por entender que era preciso uma leitura diferenciada do flagelo do crack pelas ruas de nossa cidade. Dar um choque de cidadania e trazer a delicada questão ao nível do debate em alto nível, envolvendo diferentes setores do poder público na busca de soluções ao problema.

O conceito de acolhimento proposto por nós, acompanhado por tratamento e reinserção social se mostrou como um dos caminhos aconselháveis. Mas ainda sofremos fortes críticas pela audácia da metodologia proposta, sobretudo em relação ao abrigamento compulsório para crianças e adolescentes com alto grau de dependência química, que eu me orgulho tanto por termos conquistado em maio de 2011, durante a minha gestão na SMAS.

Contudo, a atitude mostrou-se apropriada ao enfrentamento do problema, ganhando adesões. Hoje, o jornal O Globo, mostra uma matéria importante sobre o abrigamento compulsório, defendido inclusive por psiquiatras também para adultos.

Nossas prioridades são saúde pública e bem-estar das pessoas. Focar, portanto, ações de políticas públicas comprometidas com esses objetivos visam unicamente salvar vidas e recuperar adultos e adolescentes dominados pelo vício do crack e outras tantas drogas. Se não estendemos a mão a esses indivíduos marginalizados, é condená-los à degradação. Acolhê-los é nosso dever e obrigação, na busca para restituir-lhes a dignidade humana perdida.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Vencer preconceitos para salvar vidas

Incansáveis e determinadas as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) deram, mais uma vez, neste fim de semana uma demonstração de determinação em seu propósito maior: vencer preconceitos e salvar vidas de pessoas, cuja perspectiva de futuro ou direito a uma oportunidade de viver com dignidade é nenhuma. A degradação e a submissão ao flagelo pelo crack tiram dessas pessoas qualquer chance sem a mão estendida e acolhedora de servidores determinados nessa luta desigual, alimentada pelo terrível e mortal vício.

As equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais, servidores da Prefeitura do Rio, acolheram durante a operação de abrigamento 167 usuários da droga (dos quais18 menores de idade) na ocupação das comunidades do Complexo de Minguinhos e do Jacarezinho, na Zona Norte, por forças de segurança parta implantação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP's). Os acolhidos, após identificação, são encaminhados as unidades de abrigamento da Rede de Proteção Especial do município: os adultos vão para a Unidade de Reinserção Social do Rio Acolhedor, em Paciência, enquanto os adolescentes permanecem na Central de Recepção Carioca, no Centro. Nesses locais é feito um trabalho clínico criteriosos, profundo e metódico de tratamentos médicos de desintoxicação a dependentes químicos e de saúde mental, seguido por ações assistenciais de recuperação, visando à reinserção social na normalidade de convivência dessas pessoas.

Estejam certos de que a SMAS continuará acompanhando e orientando o mapeamento de atualização e migração sobre áreas de incidência de consumo de crack em todas as regiões da cidade. Essa é uma guerra que nós não podemos esmorecer em nosso propósito principal de vencer os preconceitos para salvar vidas.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Feliz dia das crianças


Se antes, essas crianças não podiam dormir em abrigos de segunda a sexta-feira, agora a situação mudou. Desde o dia 10 de setembro, quando foi publicado no Diário Oficial, o Rio é a primeira cidade do Brasil a reconhecer o acolhimento semanal com horário integral de segunda a sexta-feira, com a possibilidade de pernoite para essas crianças cujas mães não têm condições de ficar durante a semana.

No dia 29 de agosto, foi aprovada pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A ideia é ajudar essas famílias oferendo o pleno desenvolvimento das crianças, sem a destituição do poder familiar, fortalecendo os vínculos.

Uma ótima notícia e um belo presente para as crianças em situação de risco social e, principalmente, para as mães que precisam trabalhar, muitas vezes dormindo no emprego e não têm com que deixar os filhos.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Somos um outro Brasil

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) será presidido por um negro, Joaquim Barbosa, dono de um currículo inequívoco de competência será o 50º presidente da Suprema Corte de Justiça brasileira pelos próximos dois anos.

Com uma história de superações, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, o novo presidente do STF chega ao mais alto posto da Corte de Justiça do país, nove anos depois de ter sido indicado pelo ex-presidente Lula.

Essa bela vitória da democracia e do fortalecimento das instituições constitucionais mostra que o Brasil se constroi e se insere no seleto rol de nações onde as distâncias e as lacunas das igualdades multiétnicas da miscigenação são rompidas.

Vida longa ao ministro Joaquim Barbosa! E que seus desafios se concretizem em conquistas num país de mestiços, que avança em busca da consolidação dos valores humanos fundamentais. Estamos certos que ainda falta muito para atingimos os mais elevados patamares das igualdades jurídicas, econômicas, políticas, culturais e de oportunidades para todos.

Na hierarquia da precedência da República, Joaquim Barbosa representa a quinta principal autoridade na sucessão republicana, imediatamente após a presidente da República, o vice-presidente, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal. E pode, nos impedimentos das autoridades antecessoras, ocupar a Presidência, mesmo que interinamente, tornar-se o Primeiro Presidente negro do Brasil.

Sem dúvida, um passo dado rumo ao caminho de transformação da sociedade. Elegemos a primeira mulher presidente da República, Dilma Rousseff. São eventos como esses que conduzem o Brasil na direção de uma nação, com menos preconceitos, com mais igualdades. Um Brasil novo, com oportunidades para todos. E nós fazemos parte desse momento.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Aberta a temporada de matrículas!

Atenção pais e responsáveis por alunos com necessidades especiais! Se vocês pretendem inscrever seus filhos na rede municipal de ensino do Rio ou trocá-los de colégio preparem os documentos para a matrícula. As inscrições começaram ontem e podem ser feitas até o dia 19.

A proposta, pioneira, é dar mais atenção a essas crianças, que podem ser cadastradas para uma das dez escolas especiais da prefeitura, em classes especiais das escolas regulares ou nas turmas regulares dos colégios da rede.

E para os alunos com deficiência auditiva, há uma ótima notícia. A partir do ano que vem, o projeto Escolas-Piloto de Educação Bilíngue vai ser expandido. O programa já implantado em 19 unidades, terá mais duas escolas municipais em 2013. Esses colégios reúnem alunos regulares e surdos, que contam com a ajuda de tradutor e intérprete de Libras nas salas.

Já as inscrições para vagas na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos da rede municipal de 2013 poderão ser feitas entre o dia 23 de outubro e 25 de novembro. E as inscrições para a rede estadual começam nesta segunda-feira, 15.

Estudantes que tiverem interesse em estudar nos ginásios experimentais e nos ginásios experimentais olímpicos, que funcionam em horário integral, deverão informar estas unidades como primeira opção.

COMO GARANTIR SUA VAGA:

Rede municipal  
A matrícula será feita etre 23 de outubro a 25 de novembro pelo site: matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br 

Documentos necessários
Carteira de identidade e CPF do aluno (se possuir), e do responsável, certidão de nascimento ou casamento; declarar se é pessoa com deficiência; em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento; série; cadastrar, no mínimo, duas escolas, desde que escolha mais de um turno. 

Educação especial
As pré-matrículas para a Educação Especial já estão abertas e vão até dia 19. 

Confirmação de matrícula
Nos dias 17 a 19 de dezembro para pré–escola e 1º e 2º anos. Nos dias 7 a 11 de janeiro, para 3º ao 9º anos e EJA. 

Segunda chance
Entre 18 a 25 de janeiro, será aberto novo período de pré-matrícula para quem não garantiu uma vaga. 

Rede estadual
A matrícula deverá ser feita pelo site www.matriculafacil.rj.gov até 30 de novembro.

Mais informações no site da SME: http://www.rio.rj.gov.br/web/sme


Clique aqui e acesse o guia de matrículada Educação Especial.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Após vitória, diálogo, alianças e realizações

Se os números reafirmam uma vitória histórica de Eduardo Paes, o resultado é ainda mais significativo por estar respaldado no voto de ricos e pobres. Sim, o prefeito venceu em todas as regiões da cidade.

Os eleitores cariocas das zonas Oeste, Sul, Norte e Centro avaliaram positivamente a atual gestão e lhe deram mais um mandato para que ele possa, com sua equipe, cumprir um extenso calendário de ações políticas, intervenções de infraestrutura urbanísticas e, sobretudo, transformações para a melhoria na qualidade de vida da cidade.

Muitas delas desafios de políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Transportes, Gestão Financeira e Desenvolvimento Econômico e Social; outras, parte do legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas, em estreita parceria com os governos Federal e do Estado.

Ainda sob os efeitos das comemorações, o prefeito Eduardo Paes dá prova de sua grandeza, como político e cidadão, ao manifestar interesse em ampliar seu guarda-chuva de alianças, estendendo a mão a setores políticos de oposição que queiram estar juntos e participar desse momento histórico do Rio.

Essa atitude política inovadora significa maturidade de propósito, tomando o respeitoso como relação de entendimento com os opostos. Em nossa percepção, isto faz parte do jogo político em alto nível, onde o diálogo integra princípio de valor ético e de grandeza a ser cultivado na sociedade civilizada.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Uma vitória com a cara do Rio

A reeleição de Eduardo Paes com 65% dos votos válidos já no primeiro turno, mais que histórica e maior de todas pelos registros estatísticos, é também uma manifestação inequívoca de apoio da população carioca ao trabalho sério que o prefeito e sua equipe vêm fazendo ao longo desses quatro anos. Uma vitória do coração, da alma carioca, que Eduardo Paes expressa em sua espontaneidade de Norte a Sul e dos 2,09 milhões de eleitores.

Um vitorioso que, num momento especial de êxtase, manteve a serenidade ao expressar publicamente sentimentos de gratidão ao agradecer o carinho e o apoio político recebidos do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma e do governador Sérgio Cabral. A espontaneidade, sua marca indelével, confirmou-se ao compartilhar sua alegria incontida sambando com eleitores no Parque Madureira, empreendimento símbolo de suas muitas realizações de governo. A preferência popular por Eduardo Paes se estendeu por todos os cantos da cidade, como a votação maciça de 77,7% conquistada nos bairros de Acari, Barros Filho, Costa Barros e Pavuna, na fronteira com os municípios da Baixada Fluminense.

Em seu primeiro pronunciamento, o prefeito confirmou o compromisso, afirmando que vai trabalhar muito e dar a cara a tapa, sem receio de voltar atrás, caso tome atitude errada. E nós de sua equipe de trabalho estamos conscientes que os desafios para fazer do Rio uma cidade ainda melhor, mais bonita, com mais qualidade de vida, com oportunidades para todos, se multiplicam.

O programa de governo para os próximos quatro anos tem como propostas enfrentar problemas crônicos da cidade contidos em cerca de oito dezenas de ações empreendedoras e de intervenções, envolvendo os setores de Saúde, Educação, Transportes, Cultura, Gestão e Finanças, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Investimentos, Meio Ambiente, Habitação, Ordem Pública e Urbanismo.

Durante seu segundo mandato, o Rio vai estar sediando mega eventos como a Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo, Rock in Rio, 450 anos de fundação da cidade, os Jogos Olimpícos de 2016. Ou seja, o Rio vai ser o centro das atenções para o mundo. E Eduardo Paes pretende construir um legado de benefícios para que todos possam dizer “eu tenho orgulho de ser carioca, de morar nesta cidade”.

Sem dúvida, essa votação histórica é uma prova de que os cariocas reconheceram o trabalho. Viram o quanto o Rio melhorou nesses quatro anos e deram o voto de confiança ao nosso prefeito. O Rio merece!

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Em time que está ganhando não se mexe

O último debate entre os candidatos à prefeitura do Rio, foi realizado ontem à noite, na TV Globo. Há dois dias da eleição, o que eu vi foi o desespero de alguns candidatos, a má fé e a total ignorância diante de vários temas.

Para variar, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, fez ataques ao prefeito Eduardo Paes, do PMDB, que tenta a reeleição. Como tão bem respondeu o nosso prefeito, as acusações infundadas e já esclarecidas, são “denuncismos de última semana de campanha”.

Mas o momento mais constrangedor foi ver o total despreparo do candidato do DEM, Rodrigo Maia, que virou alvo de chacota nas redes sociais diante de tantas considerações esdrúxulas e sem nexo.

Sem argumentos consistentes, o candidato partiu para os ataques pessoais contra o prefeito e caiu no ridículo. Na entrevista após o debate, Eduardo Paes desabafou: “Fui permanentemente agredido. Só não quis fazer terapia de grupo com o Rodrigo Maia, nesse ponto não cheguei, não”.

Otávio Leite, do PSDB, e a candidata Aspásia Camargo, do PV, como nos outros debates, ficaram em segundo plano e não mostraram projetos de governo consistentes. Enfim, o debate mostrou que nessa reta final não adianta partir para o ataque. O eleitor quer ver ações e projetos.

No domingo, o carioca, ou o morador que escolheu essa cidade para viver, não está interessado em picuínhas. O que todos queremos ver é a cidade funcionar. E isso a gente está vendo. Basta olharmos para trás e ver o quanto conquistamos nesses quatro anos. O Rio voltou a sorrir, o carioca voltou a ter orgulho da cidade.

Mas ainda pode ficar melhor. É só votar consciente no domingo. Ou lembrar daquele velho ditado popular que diz: Em time que está ganhando não se mexe.

Então, no domingo, é só apertar o 15 e votar no Eduardo Paes!

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Ônibus menos poluentes

Os testes feitos com 20 ônibus movidos a diesel de cana-de-açúcar, que circulam pela Zona Sul e também pela Tijuca deram tão certo, que ano que vem, os 91 ônibus da Transoeste usarão o combustível.

Para quem não sabe, embora o diesel de cana seja um pouco mais caro do que o de origem mineral, ele reduz em 90% a emissão de gases poluentes do efeito estufa. Ou seja, é uma medida ecologicamente correta que vai deixar o ar da nossa cidade mais puro.

E tem mais! Até 2014, ano da Copa no Brasil, a expectativa é que a Transcarioca use o diesel de cana. E em 2016, toda a frota das seletivas BRT e os corredores Transolímpica e Transbrasil também usarão o novo produto. A ideia é que as empresas de ônibus se adaptem à sustentabilidade. 

É isso aí! Temos que pensar não apenas na melhoria do transporte para a população, mas como esse meio de transporte além de ser eficiente, pode ser menos poluente. Os cariocas merecem!

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Prainha pode ganhar bandeira azul

A Prainha pode, a partir de dezembro, conquistar a Bandeira Azul, um certificado internacional conferido pela Fundation for Environmental Education – FEE- com sede em Copenhague, Dinamarca, cujo objetivo principal visa incentivar a preservação de praias.

Com isso, esse paraíso natural que ainda possui vegetação de restinga, pode ganhar o título de excelência na qualidade ambiental e balneabilidade de suas águas. No Brasil, apenas a Praia do Tombo, no Guarujá (SP) e a Marina Costabella, em Angra, têm o selo, que é concedido apenas à praias urbanas que atendam a critérios específicos, como balneabilidade e a existência de projetos de educação e gestão ambiental no local.

Estamos torcendo muito para isso. Quem conhece a Prainha, sabe que o local merece. Mas para conquistá-la, até o fim do ano, a Prefeitura vai implementar várias ações no local visando a melhoria do acesso, a segurança, o controle ambiental e também um programa de educação sobre preservação.

O projeto prevê um conjunto de obras, no valor de R$ 500 mil, que inclui ainda a implantação de um bicicletário, uma ciclovia, banheiros com acessibilidade, e guaritas (uma na Prainha e outra em Grumari). Como ocorreu no verão passado, o acesso de veículos às duas praias também será restrito a 800 carros nos fins de semana.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Mais cuidados para os idosos

Olhem que notícia boa: os idosos do Rio vão ganhar um hospital exclusivo para tratamento e cirurgias ortopédicas. A partir do dia 22, o Centro Estadual de Referência do Trauma do Idoso funcionará no Hospital São Francisco, na Tijuca, que além de ganhar um reforço na equipe, reformou o centro cirúrgico, criou 20 leitos de enfermaria e cinco de CTI.

A meta é diminuir o tempo de internação e o período de espera dos idosos por uma cirurgia. Segundo o SUS, a taxa de internação por queda em pacientes acima de 60 anos saltou de 19,27% em 2008, para 24,79% em 2010.

A informação foi dada ontem, quando foi comemorado o Dia Nacional do Idoso, pelo governador Sérgio Cabral, durante a inauguração do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento. O Centro, que fica na Gávea, reúne profissionais de saúde e realiza pesquisas na área do envelhecimento. Desde abril, já ofereceu 1.500 consultas a idosos da Rocinha e de Copacabana.

É isso aí. Estamos nos preparando para o futuro. Hoje, os idosos representam 13% da população no Estado. Segundo um relatório divulgado ontem pela ONU, nos próximos dez anos, o número de pessoas com mais de 60 anos no mundo vai aumentar em quase 200 milhões, superando a marca de 1 bilhão de pessoas. Ao mesmo tempo em que comemoramos o aumento da expectativa de vida, precisamos nos preparar para o envelhecimento da população.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Esquema seguro para as eleições

Os moradores da Zona Oeste e do Complexo da Maré devem ter estranhado a presença do Exército e da Marinha nas respectivas localidades. Mas não há motivo de preocupação. Pelo contrário. As tropas federais começaram a atuar hoje nessas duas regiões por causa da proximidade das eleições.

O esquema foi montado para garantir a segurança de candidatos e eleitores e conta com três mil homens do Exército e da Marinha e 500 agentes e delegados da Polícia Federal, que vão ocupar um total de 28 favelas não pacificadas do Rio.

A ideia inicial é que as tropas e fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) façam uma limpeza combatendo a propaganda irregular. Mas os militares também vão poder prender pessoas por outros crimes se houver flagrante.

Na sexta-feira (5), o TRE vai inaugurar um centro de controle informatizado, no qual poderá monitorar a movimentação das tropas. No domingo, dia das eleições, a preocupação é inibir a boca de urna. Quem tiver fazendo boca de urna será preso.

Além da capital, as tropas das duas forças também vão atuar em sete cidades do interior do Estado: Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Itaboraí, São Gonçalo, Magé e Campos dos Goytacazes. Segundo o Ministério da Defesa, as tropas ficarão na cidade até o final da apuração dos votos. É isso aí! A ideia é garantir eleições limpas e tranquilas para todos.