Nota de pesar

"O Rio de Janeiro amanheceu triste hoje. Morreu, na madrugada desta terça-feira, o ex-governador e presidente de honra do PSDB do RJ Marcello Alencar, um dos políticos mais importantes do nosso Estado. Entre os anos 1980 e 1990, Marcello Alencar foi por duas vezes prefeito da cidade e um dos responsáveis pela revitalização de toda a orla, do Leme a Sepetiba, na Zona Oeste, além de reurbanizar o Jardim de Allah e a Estrada das Paineiras. Na época da ditadura, como era advogado, ficou conhecido por defender presos políticos, entre eles, jornalistas, ex-deputados e até mesmo críticos de arte. Nos anos 1990, já como governador do Estado, foi o responsável por ampliar o metrô até a Pavuna. Sem dúvida alguma, Marcello Alencar deixou um legado de desenvolvimento e trabalho e tenho certeza de que seu nome ainda servirá de inspiração para uma geração de novos políticos."

Agenda Bangu

Reunião com o vereador Jorge Felippe, em Bangu. Muitos amigos reunidos. Abraço a todos.

Pesquisa revela que RJ é a favor da redução da maioridade penal

Manchete desta segunda-feira de O Dia, um dos principais jornais do RJ, afirma que 88% dos entrevistados em pesquisa feita no Estado do Rio são a favor da redução da maioridade penal. No total, 870 pessoas responderam à pesquisa encomendada pelo jornal ao Instituto Gerp, e o resultado vai ao encontro do que eu defendo, pois quem acompanha meu trabalho, seja no Congresso ou nos cargos que assumi como secretário, sabe que desde sempre luto pela redução da maioridade penal para 16 anos.

Tenho certeza de que já está mais do que na hora de a população se conscientizar de que menores de idade que cometem crimes não podem ficar impunes. A matéria do jornal relembra casos hediondos como a morte do menino João Hélio, o estupro de uma turista americana dentro de uma van, a dentista queimada viva no consultório, entre outros. Isso sem contar crimes como pequenos furtos, assaltos, tráfico... 

De acordo com o resultado da pesquisa, 88% dos entrevistados do Rio quer que a idade mínima para colocar criminosos atrás das grades caia para 16 anos. Na Baixada Fluminense, este índice alcança 95%. Há, inclusive, os que defendam a prisão perpétua (68%). A pesquisa revela, ainda, que apenas 13% dos entrevistados aprovam que se reaja a roubos, prendendo o assaltante por conta própria. 

Por enquanto, nossa legislação permite que esses menores tenham uma sensação de impunidade, já que antes de completarem 18 anos eles estão livres da Lei. Como eu já disse aqui e volto a repetir, adolescentes que cometem esses delitos, sabem, sim, que estão cometendo crimes. E têm noção do que é certo e errado. Desta forma, precisam ser responsabilizados por seus atos. 

No mais, eu estou com a maioria da população do Rio de Janeiro: sou a favor da redução da maioridade penal.

O prejuízo dos protestos aos cidadãos

Desde junho do ano passado que o Brasil vive um momento delicado devido ao grande número de protestos que invadiram as ruas de todo o país. A cada momento surge um protesto diferente. Rio de Janeiro e São Paulo são as duas cidades que mais vivem dias de caos, principalmente com a proximidade da Copa do Mundo.

Ontem, quinta-feira, por exemplo, o Rio de Janeiro foi palco de três protestos diferentes que, somados, reuniram pouco mais de mil manifestantes. Se pensarmos bem, não é muito, mas foi o bastante para bloquear importantes vias da cidade, da Zona Sul ao Centro, e deixar o trânsito ainda mais complicado. Só para se ter uma ideia, o número de cariocas prejudicados chegou a um milhão. Em São Paulo, a maior cidade da América Latina, o protesto e a paralisação dos metroviários também no dia de ontem prejudicaram a vida de 4,5 milhões de paulistanos.

Não sou contra o direito à manifestação. Vivemos num país democrático, que garante os direitos de todos. Mas é preciso pensar no direito de ir e vir, no não prejuízo da população, no trabalhador que precisa se locomover pelas grandes cidades para chegar ao trabalho e garantir o pão de cada dia.

Secretários de Segurança pedem mudanças na legislação

Os secretários de Segurança Pública José Mariano Beltrame, do Rio de Janeiro, André de Albuquerque Garcia, do Espírito Santo, Fernando Grella Vieira, de São Paulo e Rômulo de Carvalho Ferraz, de Minas Gerais, se reuniram na tarde de ontem com os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, para entregar uma carta pedindo mudanças na legislação atual e transformando em crimes hediondos os casos de roubo com lesões corporais graves, os casos de receptação de produtos para serem aproveitados na indústria ou no comércio e os homicídios de agentes do estado (juízes, promotores e policiais) e de menores de 14 anos e maiores de 60.

No documento, eles também pediram o aumento da pena para furto (que hoje é de até quatro anos) em casos de uso de explosivos e alterações na lei de execução de medidas socioeducativas para elevar de três para oito anos o tempo máximo de internação de atos infracionais correspondentes a crimes hediondos, cometidos por crianças e adolescentes infratores.

Concordo que está mais do que na hora de endurecer as leis. A redução da maioridade penal para 16 anos, que venho defendendo, também deve ser debatida e fazer parte das propostas de mudança da legislação. O assunto provoca discussões. Por isso, considero importante a reflexão: um adolescente pode votar e ajudar a eleger nossos governantes. Esse mesmo adolescente não pode responder por seus atos, inclusive, criminalmente.

Não à agressão infantil

Eu, que tenho como uma das minhas principais bandeiras a luta pelo bem estar dos jovens e adolescente, não poderia deixar a data de hoje passar em branco, o Dia Mundial contra a Agressão Infantil.

Nós bem sabemos que combater a agressão infantil não é tarefa das mais fáceis, já que muitas vezes a criança ou o jovem não tem coragem de contar que está sendo violentada por diversas razões. Em média, De acordo com os dados apresentados pela Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. Este número representa 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos.

O perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil.

Vale lembrar que hoje, coincidentemente, deve ser aprovada no Senado a Lei Menino Bernardo, batizada pela imprensa de Lei da Palmada. A reunião estava prevista para começar às 11h e foi solicitada a presença dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados.

É um projeto que garante às crianças e aos adolescentes uma educação sem maus-tratos ou tratamentos não adequados por parte de seus pais ou responsáveis. Vamos torcer para que seja aprovado.

Cine Odeon de portas fechadas

Uma notícia pegou de surpresa os fãs da sétima arte na tarde de ontem: o Cine Odeon, inaugurado em 1926 e um dos grandes ícones da cultura carioca, vai fechar as portas nesta quinta-feira para uma reforma e, de acordo com o Grupo Estação, responsável por sua administração, não tem data para reabrir. 

O Odeon é a última sala de exibições da Cinelândia, região de muitas das recentes manifestações que agitaram a cidade desde junho do ano passado e também conhecida por abrigar vários cinemas desde o início do século XX.

Foi, durante as últimas décadas, o principal cinema para pré-estreias de grandes filmes, além de ser palco do mais importante festival de cinema do país, o Festival do Rio, que atrai a cada ano dezenas de astros internacionais, de Tom Cruise a Catherine Deneuve. 

Desde que surgiu a informação de que o cinema vai fechar suas portas, internautas vêm se mobilizando nas redes sociais. Entre as principais preocupações estão os recentes problemas financeiros enfrentados pelo Grupo Estação, que acumula cerda de R$ 30 milhões em dívidas. No Facebook do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas, o fechamento do cinema seria definitivo. A notícia teve mais de mil compartilhamentos. 

Eu, enquanto carioca e amante da minha cidade, torço para que o Odeon reabra suas portas o quanto antes. Caso contrário, os cinéfilos e o Rio de Janeiro só têm a perder.

Senado debate a legalização da maconha.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) deu início, na manhã desta segunda-feira, dia 2/06, a uma série de debates para discutir a experiência uruguaia de regulamentação do uso da maconha. Os debates contam com a presença de Julio Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Rafael Franzini Batle, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, e Márcia Loureiro, coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores. A CDH vai ouvir, ainda, autoridades, lideranças sociais e intelectuais, com a intenção de dar subterfúgios ao parecer sobre a proposta de iniciativa popular (Sugestão 8/2014) que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

Todos sabem da minha luta diária contra as drogas e do meu posicionamento contrário à legalização. Portanto, discordo da posição do responsável pela Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, que apesar de acreditar que a legalização da maconha pode aumentar o número de consumidores da droga, vê com bons olhos outros resultados, como a redução da criminalidade e a mudança no padrão de consumo da erva. Como eu publiquei há alguns dias aqui, é um equívoco achar que liberar o uso de drogas resolve os problemas dos altos índices de criminalidade. Pesquisas realizadas na Suécia (onde o consumo de drogas é considerado crime, com punição de até três anos de prisão, desde 1993) mostram que, nos últimos 30 anos, o número de dependentes de drogas caiu de 12% para 2%.

Quanto aos debates, você, internauta, também pode participar por meio do portal e-Cidadania, pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211). As informações sobre a audiência serão publicadas em um site criado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão que trata da regulação da maconha, com o objetivo de ampliar e aprofundar a discussão sobre o tema.

Agenda Sulacap

Domingo pela manhã não pode faltar um futebol com os amigos. Fui conferir uma partida com os "craques" da Sulacap. Depois, segui para Vargem Grande para dar um beijo na aniversariante do dia, Dona Marlene. E, de lá, para Vila Isabel, para comemorar mais um ano de vida da amiga Goreth.

Inauguração Transcarioca

Presidente Dilma, governador Pezão e prefeito Eduardo Paes inauguraram a Transcarioca, na manhã de domingo. A cidade ganha a maior obra de mobilidade do Rio. A partir desta segunda, ela estará aberta ao público.

Agenda Campo Grande e Vigário Geral

Sábado à tarde, na comunidade Muriçaba, em Vasconcelos, e, depois, com moradores de Vigário Geral conhecendo melhor esses locais e ouvindo as demandas dos moradores.

Agenda Recreio e Gardênia Azul com Tio Carlos

 

Aproveitei a manhã de sábado para ir com o vereador Tio Carlos a comunidades da Zona Oeste. Estivemos no Recreio dos Bandeirantes e na Gardênia Azul para conversar com moradores e ouvir suas reivindicações. Na Gardênia, aproveitamos para bater uma bolinha com a criançada.

Agenda Festa Clube Garnier

Festa linda organizada pela minha amiga, Deise Gravina, em homenagem ao mês das mães. André Ferraz e o vereador Sebastião Ferraz, também, estiveram lá.

Transcarioca será inaugurada domingo

O prefeito Eduardo Paes vai inaugurar, nesse domingo, com a presença da presidente Dilma Rousseff, o BRT (Bus Rapid Transit) Transcarioca, segunda via expressa que ligará a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, numa faixa com 39 quilômetros de extensão.

A Transcarioca vai beneficiar cerca de 320 mil passageiros. Essa é mais uma grande conquista para a nossa cidade. Os cariocas terão economia de tempo e mais qualidade de vida.

O corredor abrirá para o público na segunda-feira e funcionará primeiramente do bairro Tanque ao Terminal Alvorada, na Barra, passando por 19 estações. de 10h às 15h. A partir de quarta, irá até o aeroporto, mas com parada apenas em Vicente de Carvalho para a integração com o metrô. As outras 25 estações ficarão prontas em breve e também serão garantia de conforto, rapidez e segurança.

Com a criação das Trans (a TransCarioca, a TransOeste, a TransOlímpica e a TransBrasil), e da Linha 4 do Metrô, a mobilidade urbana vai ter uma melhoria de 63% até 2016.

Suécia livre do crack

Para quem acha que liberar o uso de drogas resolve os problemas dos altos índices de criminalidade, vale a pena pesquisar, por exemplo, sobre a Suécia, onde o consumo de drogas é considerado crime, com punição de até três anos de prisão, desde 1993.

Pesquisas realizadas no país mostram que, nos últimos 30 anos, o número de dependentes de drogas caiu de 12% para 2%. A taxa de usuários de cocaína, segundo a embaixadora da Suécia, Annika Markovic, é um quinto da taxa dos países vizinhos, como Inglaterra e Espanha. 

Assim como eu, a maioria dos suecos rejeita a legalização das drogas e a política do país conta com ações de prevenção e tratamento envolvendo todos os segmentos da sociedade. Aqui no Brasil, fui pioneiro com o programa de abrigamento compulsório de crianças e adolescentes na Secretaria de Assistência Social, na prefeitura do Rio de Janeiro.

Mais de 400 jovens foram retirados das principais cracolândias da cidade. Apesar das críticas, acredito que foi uma iniciativa acertada. Muitos desses meninos e meninas voltaram para suas casas e recomeçaram sua vidas. Recentemente, 12 deles foram medalhistas em competições de judô.

A Suécia está livre do crack. Nós ainda não estamos. O caminho é longo e eu trabalho todo dia contra isso.