quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Uma grande perda para o Rio

É lamentável a presidente Dilma Housseff ter vetado ontem o artigo que dava isenções fiscais para as obras da prefeitura relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. 

Seria uma economia para a nossa cidade de cerca de R$ 600 milhões, se a nossa presidente tivesse concedido a isenção de tributos federais para as empresas responsáveis pelas obras de infraestrutura urbana. Essa medida, caso não tivesse sido vetada, permitiria que a Prefeitura e o Estado economizassem nas obras e aliviassem o orçamento para outras áreas. 

Mas, infelizmente, isso não aconteceu. A presidente sancionou a Lei 12.780, de conversão da Medida Provisória 584, mas com três vetos ao texto que foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, do qual eu participei ativamente quando assumi a presidência da Comissão Mista que avaliava a MP 584. Ela justifica os vetos a artigos de ordem tributária como interferências nas regras atuais e no operacional da Receita Federal. 

Mas o intrigante é que Dilma vetou para o Rio, mas deu isenção para os estádios particulares da Copa do Mundo, em 2014. Enfim, esse veto vai ser uma grande perda para o Rio.

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