Álcool e direção não combinam!

A Operação Lei Seca (OLS) completou, ontem, quatro anos em vigor com resultados muito positivos. 
 
As mortes no trânsito no Estado do Rio de Janeiro tiveram uma redução de 12,6%. Entre os anos de 2005 a 2008, antes da operação, houve 11.089 mortes. Já entre 2009 a 2012 foram 9.686 óbitos.

Comparado aos dados de 2009, a média de motoristas flagrados embriagos ao volante diminiu 40% à medida que o número de acidentes fatais também teve redução significativa. Desde que foi criada, a operação abordou pelo menos 1 milhão de veículos e recolheu a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de mais de 85 mil motoristas. A operação tem como objetivo combater acidentes de trânsito provocados pela mistura de direção e álcool ao educar e fiscalizar motoristas.

Além disso, a OLS ainda promoveu campanhas de conscientização com a participação de agentes cadeirantes e mais de 322 palestras em universidades, escolas e empresas de todo o estado.

A orientação é simples e deve ser seguida: se dirirgir, não beba.

Vitória do Rio e da justiça!

Uma liminar da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no início da noite de ontem, a lei que prejudica os estados produtores de petróleo. Isso significa que a distribuição de recursos entre os estados fica como é hoje. A decisão evita as perdas bilionárias de Rio, Espírito Santo e São Paulo.

A ministra concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo do Rio. Com isso, suspendeu a nova regra de distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. No despacho, Cármen Lúcia cita "urgência" e "riscos objetivamente demonstrados" na decisão do Congresso. Até julgamento do mérito, a divisão dos royalties permanece como está.

Ela acolheu, quase na íntegra, o pedido formulado pelo Rio na sexta-feira. Não há prazo definido para o julgamento do mérito, e a relatora ainda submeterá sua decisão liminar ao plenário do STF. Isso pode ocorrer na sessão de amanhã.

Que o bom senso e a justiça prevaleçam!

Combate à dengue. Essa responsabilidade também é sua!

Embora o Rio não esteja na lista dos 36 municípios com epidemia de dengue, já estamos em alerta. Em alguns bairros como Bangu, por exemplo, já foram registrados 641 casos este ano. Na Rocinha, na Zona Sul, 447 pessoas contraíram a doença no mesmo período. Na Zona Norte, 337 moradores da Tijuca  foram afetados.

Os números aumentam no interior do Estado. De janeiro a março foram registradas 41 mil notificações de casos suspeitos de dengue, 24% a mais do que registrado no mesmo período do ano passado.

É claro que todos estão em alerta, mas a forma mais eficaz de prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti é evitar que ele se desenvolva, eliminando os focos de larvas. E a melhor maneira de se combater o mosquito adulto é dar um fim aos criadouros, ou seja, águas paradas. Não tendo água parada, as fêmeas não têm um lugar adequado para os ovos se desenvolverem. 

O combate à dengue é um dever de todos. Essa responsabilidade também é sua!

Contra a roubalheira!

Agora só nos resta a Justiça

A presidente Dilma Rousseff promulgou ontem à noite a derrubada dos vetos. No Diário Oficial da União de hoje foi publicada a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, com as modificações em relação à partilha dos recursos, inclusive para áreas já licitadas.

Hoje, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Se o STF não derrubar essa nova redistribuição dos royalties, o Rio de Janeiro vai perder este ano cerca de R$ 2 bilhões. A perda é imensa.

E o pior é que não são apenas os estados produtores de petróleo que vão perder com essa nova divisão. Mais de 20 municípios vão à falência, já que os royalties representam mais de 50% do orçamento de alguns.

Estamos torcendo para que o STF analise e vete essa roubalheira que fizeram com os estados produtores. Agora só nos resta a Justiça.

Parabéns ao Papa Francisco

Que o bom senso prevaleça

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) devia usar o bom senso e se retirar da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. É inadmissível e lamentável que uma pessoa como ele esteja no comando da CDH.

Ontem, 300 manifestantes protestaram contra ele no Salão Branco da Câmara. A pressão da opinião pública para que ele deixe o comando da comissão por conta das declarações homofóbicas e racistas é enorme, mesmo assim, foi mantida a permanência dele no cargo.

A indicação do Pastor Marco Feliciano para a comissão é um tiro no pé. Com certeza, os protestos vão continuar e devem levar à saída do deputado, porque é incompatível a indicação dele para essa comissão.

Nem os evangélicos o apoiam. Como diz Carlos Tufvesson, que está à frente da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS), vinculada à Secretaria Municipal de Governo, o verdadeiro religioso não segrega nem incita ao ódio.

Enfim, torcemos para que o bom senso prevaleça.

Mais um a favor da internação involuntária

O projeto de lei do deputado Osmar Terra (PMDB – RS) que prevê a internação involuntária de dependentes de drogas será submetido hoje pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, à apreciação dos líderes do partidos. 

As lideranças decidem se a proposta, que também aumenta a pena mínima do traficante de 5 para 8 anos de detenção, e prevê a criação de um cadastro de usuários de drogas no país, vai mesmo à votação amanhã. 

Todos sabem que sou um dos maiores defensores da internação involuntária, bandeira que levantei quando estive à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e implantei o abrigamento compulsório para crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro. 

Essa medida pioneira vai completar dois anos no próximo dia 31, e colocou o município do Rio na vanguarda como referência no tratamento contra drogas, sobretudo o crack. 

A proposta da internação involuntária é devolver a dignidade perdida a essas pessoas que perderam tudo para o vício do crack, principalmente o direito de decidir sobre a própria vida. O que queremos é que essas pessoas recuperem o direito de viver.

Craques contra o crack

Para quem é contra tirar pessoas viciadas em crack das ruas e colocá-las para se tratar, mesmo contra a sua vontade, aí está uma prova de que essa atitude salva e transforma histórias de vida. 

Ontem, estive o Campeonato Estadual de Judô, em que 12 meninos, ex-usuários de drogas que viviam nas cracolândias da cidade, estavam disputando medalhas. 

Felizes, saudáveis e longe dessa droga maldita. Dos 12, sete ganharam medalhas, sendo duas de ouro, e dois conseguiram classificação para o Campeonato Brasileiro. 

Foi muito emocionante ver esses jovens atletas competindo, livres do crack e reconquistando a vida. É mais uma prova de que eu estava certo quando implantei o abrigamento compulsório para crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro.

E que a internação involuntária é a oportunidade que essas pessoas que vivem em cracolândias podem ter de reconquistar o direito à vida.

Parabéns a todas as mulheres

Contra a roubalheira!

Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties o petróleo. Dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados. 

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espirito Santo não conseguiram evitar a realização da sessão do Congresso, ontem, o que vai provocar perdas bilionárias aos dois estados. Agora, o próximo passo é entrar com ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da lei, para impedir a aplicação da nova fórmula. 

A derrubada dos vetos vai gerar insegurança jurídica, por afetar contratos já firmados. Os cálculos do governo do Rio apontam que a arrecadação estadual pode ser comprometida em R$ 3,1 bilhões por ano com a nova distribuição. 

Ontem, durante a sessão, recolhi 32 assinaturas de parlamentares de todos os partidos, num ofício que vou entregar ao governador Sérgio Cabral, propondo que sejam suspensas todas as licenças ambientais para operação de petróleo no estado. Se os estados não produtores querem morder um pedaço dos royalties, que descarreguem o petróleo também.

Mais arte e cultura para o Rio

O Museu de Arte do Rio (MAR), inaugurado na sexta-feira passada, foi realmente um lindo presente para o Rio de Janeiro. Ontem, o MAR foi aberto ao público e mais de três mil pessoas já visitaram o novo museu.

Aliás, a entrada foi gratuita, como será todas as terças-feiras. A gratuidade também foi estendida aos moradores da Zona Portuária, que terão o direito de percorrer o museu de graça em qualquer dia, bastando para isso levar um comprovante de residência e o documento de identidade.

Com o teto em formato das ondas das praias da nossa cidade, o MAR é o primeiro marco da revitalização da Zona Portuária, proposta pelo prefeito Eduardo Paes.

Além de ser um novo equipamento cultural, o MAR também vai levar arte e cultura para os estudantes da rede municipal de ensino. A meta é que 200 mil alunos visitem o museu por ano.

O Rio de Janeiro merecia um presente assim. E a população também.

Hoje é dia de lutar contra a covardia!

Se a presidente Dilma Rousseff sofrer nova derrota no Congresso Nacional hoje, e for votado seu veto à mudança na distribuição da receita resultante da exploração do petróleo e do gás natural em campos já licitados, eu e todos os outros parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vamos resistir e, se preciso, recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

É  inconstitucional a mudança da regra. Os royalties são receita originária dos Estados e não pode ser distribuída pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), por sua natureza indenizatória.

A regra vetada afronta o direito adquirido do Rio e do Espírito Santo e o princípio do equilíbrio orçamentário, previstos na Constituição.

Reassumi meu mandato de deputado federal para defender os nossos direitos e participar dessa votação no Congresso, que está marcada para às 19h desta terça-feira.

Vamos à luta a favor do Rio!

Mais uma área pacificada

As bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro foram hasteadas na manhã deste domingo no Parque Alegria para marcar o início do processo de pacificação do Complexo do Caju e da Barreira do Vasco. Em média,  20.212 mil pessoas vivem na localidade e serão beneficiadas diretamente com a implantação da 31ª UPP. 

Numa ocupação rápida e sem resistência de criminosos, as comunidades foram ocupadas por 1.950 homens, sendo 1.400 policiais militares, 200 civis, 150 federais e 200 fuzileiros navais. Cento e sessenta policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) vão permanecer na região por cerca de três meses, até a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Um contêiner servirá como base provisória até lá.  Um ônibus do Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP) ficará baseado próximo às comunidades para facilitar a identificação de possíveis criminosos.

A implantação de mais uma UPP significa a retomada do território e o renascimento de mais uma região livre do poder paralelo.

Vida nova para mais cariocas!

Parabéns, RIO!

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