Eleições para novos Conselheiros Tutelares do Rio

No próximo domingo, dia 5, acontecem as eleições para os novos conselheiros tutelares do município Gestão 2011-2014. O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, fundamental no zelo dos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cada Conselho Tutelar conta com cinco conselheiros, que são remunerados pelafunção, e outros cinco conselheiros suplentes. Todos são eleitos pelovoto direto da população, de acordo com a representatividade na comunidade.

Atualmente a cidade do Rio de Janeiro conta com 10 unidades, mas a Prefeitura já está trabalhando para a duplicação desses serviços. Os Conselhos Tutelares foram instituídos no município em 1996 e, após esses 15 anos de atividade, a Prefeitura do Rio, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os Conselhos Tutelares existentes, chegaram a um consenso de que a cidade do Rio de Janeiro necessita da criação de 10 novos unidades, já que alguns Conselhos estão trabalhando muito acima da capacidade determinada pela lei, de atender a uma população de 100 mil habitantes.

Em breve, provavelmente no segundo semestre, a SMAS vai instalar dois novos Conselhos: na Ilha do Governador (desmembramento do Conselho de Ramos) e em Acari (desmembramento do conselho de Madureira). Os próximos serão implantados em, no máximo, cinco anos, de acordo com o adensamento populacional das regiões. O poder público depende de um orçamento, por isso que o trabalho será executado aos poucos. Por enquanto, nossa meta é reestruturar esses conselhos já existentes para garantir infraestrutura adequada e material necessário ao trabalho.

No sábado, o processo de escolha dos novos conselheiros deverá ser conduzido pelo CMDCA e os postos de votação estarão abertos entre 9h e 17h. Poderá participar todo o cidadão, acima dos 16 anos de idade e com título de eleitor da cidade do Rio de Janeiro. Basta levar um documento oficial com foto e o título de eleitor. Todas as informações no site da SMAS.