O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou o cancelamento de mais de 15 mil benefícios do Bolsa Família, no país, para usuários que não cumpriram com as condicionalidades do programa nos últimos meses, ou seja, que não atenderam à contrapartida que exige uma frequência mínima das crianças na escola. Desse total, 1.294 famílias são do estado do Rio, sendo que 569 delas são aqui da capital.
É preciso ficar claro, no entanto, que o benefício não é anulado de uma hora para outra. Antes do cancelamento, existem outros quatro procedimentos bimestrais que alertam as famílias sobre a situação de inadimplência. Por meio de notificações da SMAS, notas nos extratos bancários ou cartas registradas, as famílias são comunicadas sobre a sua situação em relação às exigências do programa. O primeiro passo é uma advertência. Depois, no bimestre seguinte, o valor é bloqueado até que a presença dos filhos na escola seja normalizada. Caso nada seja feito, podem ocorrer duas suspensões para que então o recurso seja cancelado.
A orientação é para que as famílias que tiveram o benefício cancelado procurem o Centros de Referência da Assistência Social da sua região. Em relação à greve da rede estadual, vai depender de como a Secretaria Estadual da Educação está registrando a presença dos alunos nesses casos de paralisação. Se as ausências não forem registradas como 'faltas', não irão prejudicar o quadro de frequência dos estudantes em relação ao Bolsa Família.
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