O tema da desigualdade
social é polêmico, sensível a controvérsias. Um passo decisivo foi
dado, unanimemente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar
procedente a reserva de vagas para negros nas universidades públicas
brasileiras. A decisão, no entanto, não encerra o debate sobre o
tema, uma vez a Corte alinhar em sua pauta série de consultas
relacionadas a aspecto periféricos a direitos à inclusão e
exclusão sociais.
No Rio, das 98
universidades federais e estaduais, 70 delas oferta algum tipo de
ação afirmativa, como, por exemplo, cotas a portadores de
necessidades especiais, estudantes oriundos de escolas públicas e
baixa renda.
Entendo que o debate
somente está começando, mas significa, certamente, um avanço muito importante para
construirmos a sociedade que queremos, mais justa, de igualdades sociais mais próximas,
com eliminação de injustiças secularmente enraizadas, com mais oportunidades e sem
diferenças de raças, credos ou estratos sociais. Quero também destacar a
sensibilidade e a coragem dos ministros do Supremo Tribunal Federal
ao não fugir com o compromisso
institucional constitucional ao firmar jurisprudência alinhada a juízo de valor em
conformidade aos anseios da sociedade, mesmo diante de controvérsias.