Rio avança no combate à homofobia!

Iniciativa inédita no país: o prefeito Eduardo Paes assinou ontem, dia 28, um decreto que torna obrigatório o preenchimento de um formulário específico paraa notificação compulsória em casos de ódio homofóbico, em todas as unidades de saúde pública e privada da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.

A Prefeitura lançou ainda um conjunto de ações para combater a homofobia em em comemoração ao Dia Mundial da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), celebrado em 28 de junho.

Dentro desse pacote de ações, também foi assinada, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS), a continuidade do projeto DAMAS, para capacitar profissionalmente travestis e transexuais e auxilia em sua inserção no mercado de trabalho.

Saúde da mulher em boas mãos!

O mais moderno hospital para atendimento à saúde feminina, tanto da rede pública quanto da privada, foi inaugurado na manhã de hoje, dia 28, em Bangu, pela Prefeitura do Rio. Com equipamentos de ponta, o Hospital da Mulher Mariska Ribeiro irá beneficiar cerca de 700 mil moradoras da Zona Oeste. 

A unidade conta com 100 leitos de internação e 39 de UTIs e UI neo-natal, além de seis salas de parto e quatro de centro cirúrgico. Oferece também os serviços de ambulatório de pré-natal e ginecologia, sala de exames e pequenos procedimentos em ginecologia e obstetrícia, exame diagnóstico de câncer cérvico-uterino, ultrassonografia, mamografia, raio-x e exames de controle de movimento do bebê. 

Confira a galeria de fotos e uma reportagem especial sobre o novo hospital.

Ocupação social no Morro Santo Amaro reduz crimes no Catete

O RJTV de hoje, dia 27, apresentou uma reportagem com a redução do números de roubos, furtos e outros crimes, na região do Catete, como reflexo do primeiro mês de ocupação social no Morro Santo Amaro. Nesse período a SMAS realizou mais de 2 mil acolhimentos naquela comunidade de pessoas que estavam em situação de rua e de usuários de crack.

A reportagem também mostrou as ações da secretaria na cracolandia e no entorno do Jacarezinho. Somente naquela área foram 26 operações de um total de 91 incursões pelas principais caracolarias e pontos de consumo de drogas na cidade.

De olho na cracolândia!

Esse trabalho que a Assistência Social vem realizando há mais de um ano, em conjunto com as polícias Civil e Militar, para o acolhimento de usuários de crack, está provocando uma corrente de mudanças na cidade. No Jacarezinho, por exemplo, desperta curiosidade a proibição da venda da droga na comunidade por parte dos traficantes. A polícia acredita que essa seja uma estratégia para desviar o foco e afastar os policiais da favela, já que os usuários da droga migraram da linha do trem para as calçadas da Av. Dom Helder Câmara.

Estratégia ou não, é importante observar, no entanto, que essa 'migração' não é um fato decorrente dessa proibição. Isso já vem acontecendo há meses na região. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) está monitorando esse movimento desde o início do ano, tanto que as operações realizadas pela SMAS foram direcionadas para o entorno da cracolândia. Em janeiro divulgamos uma foto do cenário que os assistentes e educadores sociais encontraram no Jacarezinho comparado à intensa movimentação no local registrada poucos meses antes.

Hoje, 26 de junho, é o Dia Nacional de Combate as Drogas, uma data importante que deve servir para renovarmos nossa soma de esforços. Parece que estamos no caminho certo, pois as boas iniciativas estão se multiplicando pelo país. Muito está sendo feito, porém é preciso ainda mais.

O saldo positivo da Rio +20!

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, batizada mundialmente por Rio+20, deixa um saldo bastante positivo! Durante o evento, a cidade recebeu 110 mil visitantes, 50% superior ao previsto pelas estimavas oficiais, movimentando recursos da ordem de R$ 274 milhões na economia local, além da boa visibilidade internacional do Rio e sua capacidade em organizar megaeventos com competência e segurança de seus hóspedes, entre eles as comitivas de cerca de 190 chefes de estado e de governo.

A logística montada pelo comando de segurança pública da Rio+20, a cargo das Forças Armadas Brasileiras, mostrou-se ágil, competente e eficiente. Inclusive, capaz de absorver sem maiores incidentes, transtornos provocados por 15 manifestações democráticas de rua, lideradas por organizações da sociedade civil, que aconteceram na cidade, no Centro e na Zona Sul, partindo da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo. A rede hoteleira comemora a ocupação em 95% de sua capacidade de hospedagem, mesmo sob forte crítica em relação aos altos preços praticados nas tarifas dos principais hoteis da cidade.

O Riocentro, palco das principais decisões, respondeu bastante satisfatório às expectativas dos organizadores. O grande destaque da Conferência sobre Sustentabilidade ficou por conta do Forte Copacabana ao abrigar exposição, visitada por mais de 210 mil pessoas, e o Fórum de debates reunindo os prefeitos das 59 cidades mais importantes do mundo e o setor empresarial onde foram firmados os principais compromissos do evento.

Tráfico proíbe a venda de crack em favelas do Rio

A coluna do Ancelmo Gois de hoje, dia 19, no jornal O Globo, traz a foto de um dos cartazes espalhados pelos traficantes na favela Mandela, avisando da decisão de proibir a venda de crack nas comunidades do Mandela, Jacarezinho e Manguinhos. O aviso informa que 'em breve a venda de crack será proibida na comunidade'. De acordo com alguns dos líderes dessas comunidades, a informação já vinha circulando há tempo entre os moradores e a ordem partiu dos chefes do tráfico que estão presos. Nas favelas de Manguinhos, por exemplo, os traficantes foram informados que a área poderia ser ocupada pela Força Nacional se o crack não fosse retirado de lá.

A medida, decidida pela maior facção do tráfico no Rio, ocorre dois meses depois do lançamento do programa "Crack, é possível vencer", do Governo Federal. Isso demonstra que o trabalho que estamos realizando, como todo esse somatório de esforços e a insistência de nossas ações está dando resultado. O combate ao crack é uma das principais preocupações do governo Dilma, que anunciou investimentos da ordem de R$ 4 bilhões no programa lançado em dezembro do ano passado.

Rio+ 20: um bom começo, sinal de sensatez!

O prefeito Eduardo Paes propõe redução de 12% nas emissões de gases do efeito estufa até 2016 para 58 metrópoles do mundo. A proposta sinaliza como um bom começo e sinal de sensatez, vindo ao encontro do apelo de pesquisadores de 105 instituições acadêmicas de todo o mundo que apelam aos líderes mundiais reunidos na Rio+20 para que tomem medidas concretas para superar divergências a interesses nacionais envolvendo questões ambientais e ameaças ao homem e ao planeta, especialmente aquelas que superam a capacidade de reposição aos exagerados níveis de consumo.

A sugestão será encaminhada à Cúpula dos Prefeitos, a C-40, que acontece no Forte Copacabana como metas globais e individuais num programa ousado e ambicioso de governança comprometendo, assim, as municipalidades das principais cidades com a diminuição da emissão de gases de efeito estufa até 2030. A posição do prefeito reflete sua preocupação com a qualidade de vida da população das cidades e o futuro do planeta na busca de resultados objetivos a partir da definição de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável, a preservação da biodiversidade, a degradação ambiental, o consumo da população, a produção do lixo urbano, a erradicação da pobreza, a qualidade do sisteme de transporte, a acessibilidade urbana

e o impacto da acidificação dos oceanos, entre outros problemas.

O conjunto de divergências levadas à mesa de discussão envolvem delicados aspetos na esfera de negociações perpassam barreiras da intangibilidade governamental central das decisões. Percebemos que elas não se colocam tão somente aos níveis de consumo ou emissão de gases, mas se estendem a delicados aspectos culturais, religiosos, científicos e econômicos, além, é claro, de conceitos de liberdade, ética e soberania. Contudo, o prefeito do Rio está convicto que todos os dirigentes – em diferentes entes federativos - protagonizam a busca por soluções concretas por melhorias da qualidade de vida da população das cidades, não sendo unicamente circunscritas aos governos centrais.

Centro RIO +, o legado!

A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para debater políticas públicas envolvendo desenvolvimento sustentável deixa inestimável legado positivo para a cidade. Como como um dos mais expressivos, o Centro Rio+, polo internacional de pesquisa e debates vinculado à ONU, que terá como sede as instalações do antigo Automóvel Club do Brasil, na Lapa. O local vai receber pesquisadores e estudiosos para discutir ações e temas relacionados à energia limpa, aquecimento global, biodiversidade, sustentabilidade e inclusão social fazendo do Rio de Janeiro referência mundial para eventos no gênero.

A sugestão do espaço pelo prefeito Eduardo Paes não poderia ser melhor por suas raízes históricas - frequentado pela nobreza de D. Pedro II, viveu período de glória como um grande salão de bailes na primeira metade do século XX , servindo ainda de palco do último discurso do presidente João Goulart, durante o Encontro dos Sargentos, em 30 de março de 1964.

O imóvel encontra-se fechado desde 2004, quando foi arrematado pela Prefeitura, num leilão para saldar dívidas de antigos proprietário, agora cedido às Nações Unidas para destinação como unidade para centro de políticas públicas de desenvolvimento sustentável que podem ser aplicadas por governos, que conta com o aval do governo brasileiro, da Comissão Nacional da Rio+20, da Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro (Redetec), de institutos de estudos e pesquisas e ONG's.

Inicialmente, a sede da organização funcionará no parque tecnológico da Coppe, na Ilha do Fundão, até as obras de reformas e adaptações funcionais, patrocinadas por instituições públicas e privadas, serem concluídas.

Mais investimentos para o Rio

A presidente Dilma Roussef e o Governador Sérgio Cabral assinaram ontem, dia 13, o maior empréstimo concedido na história do Banco do Brasil a um estado. O BB liberou R$ 3,6 bilhões para o governo estadual, com pagamento a longo prazo. De acordo com o governo do Rio, esse dinheiro vá servir para tirar do papel alguns projetos importantes, de infraestrutura e mobilidade, entre eles a Linha 3 do metrô, que ligará Niterói a São Gonçalo, com obras previstas para serem iniciadas ainda em dezembro deste ano.

É a primeira vez que o banco aprova essa modalidade de operação a um estado! Cerca de R$ 885 milhões já devem entrar no caixa fluminense na quarta-feira, e o restante do dinheiro será liberado, em parcelas, até 2015. Uma parcela do financiamento irá ainda para obras necessárias à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. 

Durante a assinatura do contrato, no Palácio Guanabara, a presidente afirmou que ampliar os investimentos no país ajuda a combater a crise econômica internacional. Ela também destacou que o Brasil está preparado para combater a crise financeira que assola outros países porque, além de ampliar suas reservas internacionais, soube fortalecer o mercado interno ao criar um modelo com inclusão social e que elevou 40 milhões de brasileiros para a classe média.

Começou a Rio+20!

Até 22 de junho o mundo volta sua atenção à Cidade Maravilhosa, que passa a ser a 'capital mundial verde' para cerca de 200 países. Para o governo brasileiro, a Rio+20 será uma referência na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social. Para o povo brasileiro, que também respira os bons ares do evento, será um tempo para mudar, para repensar, para reflexões profundas, especialmente nos setores retrógrados do agronegócio, corporações empresarias arcaicas e bancada ruralista que continuam pautados no lucro pelo lucro imediato, pela impunidade e desrespeito à vida.

Não podemos desperdiçar a oportunidade de construir o futuro. Para isso, somos confiantes e nos associamos às vozes da sociedade para exigir mudanças nas regras ambientais regulatórias. Certamente, o tempo está se esgotando, não temos mais 20 anos para uma Rio+40.

O gigantismo do evento global patrocinado pela ONU contará com palestras, conferências e fóruns de sustentabilidade empresarial com apresentações interativas sobre inovações em curso do futuro que queremos e a ocupação do Aterro do Flamengo com a Cúpula dos Povos discutindo novas formas mais solidárias de viver e conviver no planeta, diante da situação atual de esgotamento e modelos de produção e consumo com sustentabilidade. Nos três dias finais da conferência, chefes de estado e de governos tentarão conciliar agendas política e ambiental a financiamento da transição para uma “economia verde” em época de grave crise econômica mundial. 

Confira programação da Rio+20 aqui.

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Hoje, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o jornal O Dia publicou um artigo que escrevi sobre o tema.

Trabalhar não é coisa de criança

Em pleno século 21, é comum encontrar crianças vendendo balas no sinal ou pedindo dinheiro na porta de bares. Elas estão entre os 4,5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos que deixam de estudar e precisam complementar a renda. Desse total, mais da metade se dedica a tarefas domésticas, outra forma de trabalho infantil.

A Constituição diz: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar — exceto como aprendizes, a partir dos 14 anos. Em casos de desrespeito à lei, os pais podem ser presos. A pena para o crime de abandono de incapaz, quando se permite que o filho trabalhe na rua, por exemplo, é de até oito anos de prisão.

A questão é complexa, e o País vive uma contradição. Há forte relação de causa e efeito entre o trabalho infantil e as questões da pobreza, da desigualdade e da exclusão. Mesmo ilegal, o trabalho infantil tem sido autorizado pelos tribunais. Juízes dão permissão para jovens de até 10 anos atuarem em diversas atividades para ajudar a família. Alvarás judiciais livram empresas das multas. Mas não tiram o Brasil do abismo social e não resolvem a pobreza. Apenas violam direitos.

Reconhecer o problema não basta. Combater esse absurdo é responsabilidade do poder público, dos pais e da sociedade. Muitas pessoas acreditam que crianças e adolescentes pobres têm de trabalhar porque, se ficarem ociosos, vão escolher caminhos errados.

Programas sociais, estudo e atividades esportivas e de lazer são fundamentais para erradicar todas as formas intoleráveis de exploração do trabalho infantil. E mais: os pais também devem ser incluídos em políticas assistenciais do Estado.

A fiscalização de trabalho infantil é feita em conjunto pelo Conselho Tutelar, estado e ministérios públicos Estadual e do Trabalho. Para denunciar, é só entrar em contato com o número 100.

Abrigo de Paciência acolhe músico do Legião Urbana

Arte: Reprodução Jornal EXTRA . 11/06/2012 . Capa

Capa do jornal Extra de hoje, Renato Rocha, ex-baixista da banda Legião Urbana, foi acolhido na última quinta-feira (07/06) por uma equipe de assistentes sociais e psicólogos, na Rua do Catete. Morador de rua há sete anos, ele aceitou ser levado para a Unidade Municipal de Reinserção Social Rio Acolhedor, em Paciência. No abrigo, além da acolhida, está recebendo todo o apoio necessário para que possa recomeçar.

Confira a matéria de capa aqui.

BRT Transoeste é inaugurado em Campo Grande

Participei nesta quarta-feira, dia 6, da inauguração do primeiro corredor BRT da cidade, o Transoeste, e do Túnel da Grota Funda, que recebeu o nome de Túnel Vice-presidente José Alencar. A cerimônia aconteceu na estação Magarça, em Pedra de Guaratiba e, além do prefeito Eduardo Paes, contou com a presença do Governador Sérgio Cabral e do ex-presidente Lula.

'Valeu a pena pedir votos para o Paes. Posso dizer que farei isto na campanha com muita convicção', disse o político”, destacou todo o ex-presidente, todo orgulhoso. Realmente, nos enche de orgulho essas transformações pelas quais o Rio de Janeiro está passando, não apenas por conta da Copa e da Olimpíadas, mas para trazer mais qualidade de vida ao nosso povo carioca. É muito bom fazer parte desse time que está construindo a cidade do futuro!

Sobre o Transoeste: a via expressa de ônibuspromete reduzir em mais de 50% o tempo de viagem entre a Barra e Santa Cruz. Primeiramente, os passageiros vão poder usar nove estações: Pingo D’Água, Pontal, Recreio Shopping, Nova Barra, Gelson Fonseca, Pedra de Itaúna, Riomar, Novo Leblon e Alvorada. Nesta etapa, serão 11 ônibus em intervalos de 10 minutos. Os coletivos têm ar condicionado e comportam 140 passageiros. A expectativa é de que 120 mil passageiros por dia usem o Transoeste. Quando o sistema for concluído, no dia 4 de agosto, serão 116 veículos BRTs. Uma nova etapa será implantada até meados de agosto quando o TransOeste chegará a Campo Grande e bairros próximos.

5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente

Hoje, 05/06, é Dia Mundial do Meio Ambiente! E em meio a todas as comemorações que irão acontecer pelo mundo, certamente as atenções e os discursos estarão voltados para a realização da Rio+20. De 13 à 22 junho cientistas de várias nacionalidades, comitês de representações da sociedade civil, organismos de cooperação internacional, grupos de movimentos sociais e também chefes de estado e de governo de mais de 100 países vão circular pela cidade em reuniões e encontros de debates com o objetivo de buscar caminhos e soluções à sobrevivência do planeta, para tornar a qualidade de vida humana muito melhor.

Percebo o bom momento vivido pela nossa cidade e a chance única do Rio inscrever na história, de forma indelével, seu nome institucional onde dirigentes políticos, comitês de representações da sociedade civil, organismos de cooperação internacional, cientistas e cidadãos do mundo aqui vieram para discutir e encontrar caminhos para fazer do mundo um lugar melhor de se viver.

Nova ação de combate ao crack retira 67 pessoas do Jacarezinho

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na manhã desta segunda-feira, dia 04, mais uma operação para retirada de usuários de drogas no Jacarezinho. No total, foram realizados 67 acolhimentos - 56 adultos e 11 adolescentes. O trabalho foi realizado por funcionários da SMAS, dentre psicólogos, educadores e assistentes sociais. As equipes percorreram a área conhecida como 'cracolândia' e também o seu entorno. Junto com os dependentes químicos os profissionais apreenderam facas, canivetes e uma pequena quantidade de crack e maconha. Algumas pessoas foram localizadas dormindo na rua e outras em casebres improvisados.

Após o processo de identificação na polícia, todos os acolhidos foram encaminhados para as unidades de abrigamento da Rede de Proteção Especial do município. Os adultos seguiram para a Unidade Rio Acolhedor, em Paciência, e os adolescentes para a Central de Recepção Carioca, no Centro. Aqueles menores que forem identificados com alto grau de  comprometimento com a dependência química serão conduzidos para tratamento em uma das quatro unidades de abrigamento compulsório.

Artigo para o jornal O Dia: Descriminalização absurda!

Foi publicado hoje, dia 1º, no jornal O Dia, um artigo meu sobre o absurdo dessa proposta de descriminalização do uso de drogas. Como comentei aqui, ainda nesta semana, é um texto tão confuso que não faz distinção entre os diferentes tipos de entorpecentes e coloca em risco os usuários, fazendo com quem sejam confundidos com traficantes.

100 pedras é o consumo de uma semana de um dependente de crack. Se uma pessoa fosse localizada com essa quantidade, seria ela usuária ou traficante? O fato de o usuário não ser punido acabará estimulando o consumo, fazendo com que esse indivíduo, ali na frente, seja considerado um novo traficante, tanto pela polícia quanto pela Justiça. E esse é um outro ponto contraditório da nova proposta, pois aumentará ainda mais o encarceramento, resultando em efeito contrário ao que a comissão se propõe.

Leia a íntegra do artigo aqui.