Corrupção é crime hediondo

Ontem, o Senado aprovou o projeto de Lei que transforma corrupção em crime hediondo.

A proposta, que tramitava há dois anos, torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

 As penas também serão bem mais severas: a mínima, que era de dois anos, passa a ser de quatro, e a máxima será de 12 anos de reclusão.

Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos.

Isso significa que o delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro. 

Agora é aguardar passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. 

A aprovação histórica é importantíssima, sobretudo no atual momento político que estamos vivendo. E, principalmente para ajudar a separar os bons dos maus políticos.

26 de junho . Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Olícito de Drogas

Lugar de lixo é no lixo

Estive, na manhã de hoje, na Tijuca, acompanhando o treinamento das equipes da Comlurb e da Guarda Municipal, que estão fazendo um trabalho de conscientização para não jogar lixo na rua junto à população.

A partir de 1º de julho, quem jogar lixo nas ruas do Rio será multado pela prefeitura. As multas variam de acordo com o tamanho do lixo, e vão de R$ 157 a R$3 mil. 

Nossa cidade gasta R$ 600 milhões para limpar a sujeira jogada no lugar errado. Se reduzirmos em 15% de todo esse lixo, o dinheiro economizado daria para construir 22 creches, 30 clínicas da família ou 1.184 casas populares. 

Vamos sair do posto de 9 ª cidade mais suja do mundo! Por que lugar de lixo é no lixo!

Se você é a favor do abrigamento compulsório para usuários de crack, compartilhe!

Comissão do Senado aprova isenção de Imposto de Renda no 13º salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou esta semana, um projeto de lei que isenta o 13º salário de Imposto de Renda. A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que vai dar a decisão terminativa. 

Segundo o autor da proposta, o senador Lobão Filho, 13 º dinamiza a economia por elevar o movimento de compras, contribui para a poupança da classe assalariada e, frequentemente, é usado para despesas ligadas à educação.

De acordo com a Comissão, se for aprovada, a isenção contemplará cerca de 60% dos beneficiários e implicará em uma renúncia fiscal de cerca de R$ 7,5 bilhões este ano.

Redução nas tarifas

Ontem à noite, o prefeito Eduardo Paes anunciou a redução das passagens dos ônibus municipais no Rio. A tarifa do Bilhete Único Carioca volta a valer R$ 2,75, mesmo valor cobrado antes do aumento. E esse preço inclui os ônibus com ar-condicionado.

A redução das tarifas inclui ainda metrô, trens e barcas. A partir de amanhã, as passagens voltam a custar, respectivamente, R$ 3,20, R$ 2,90 e R$ 4,50 (R$ 3,10 para quem usa o bilhete único).

A decisão foi tomada em respeito ao apelo dos milhares de manifestantes que tomaram as ruas da cidade nos últimos dias.

HOMOSSEXUALISMO NÃO É DOENÇA

Ontem à tarde, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC – SP), aprovou o projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade.

A proposta pede também a extinção de dois artigos de uma resolução do CFP: um impede a atuação dos profissionais de psicologia para tratar homossexuais, e o outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente, que reforcem preconceitos em relação aos homossexuais.

Apelidado de “cura gay”, o projeto ainda precisa ser votado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça. Mas, ontem mesmo, foi duramente criticado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que o considerou um retrocesso. E é.

Será que o Marco Feliciano não vê o erro histórico que está cometendo? O que precisamos são leis para a criminalização da homofobia e para o reconhecimento dos direitos da população LGBT. E não de um movimento totalmente contrário à mobilização social por direitos.

Manifestação pacífica SIM - Protesto com violência NÃO

Procura-se

Procura-se

14 de junho . Dia Mundial do Doador de Sangue

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Vamos reduzir os acidentes!

A Secretaria Municipal de Transportes e a CET-Rio, em parceria com a Secretaria Estadual de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, assinaram um convênio para implantar ações de prevenção de acidentes de trânsito no Rio.

A ideia é reduzir ao máximo as taxas de mortalidade e promover um plano de ação juntando os dados oficiais entre os órgãos envolvidos, para diminuir o número de acidentes.

A parceria teve início no Centro da cidade, onde no ano passado, foi implantada uma série de medidas preventivas como a instalação de grades em pontos de travessia, nova sinalização e ordenamento dos pontos de ônibus.

As medidas reduziram o número de vítimas de 15 para cinco acidentes por mês. 

Mas para que o convênio dê certo, é preciso que os motoristas adotem uma direção defensiva no trânsito, e os pedestres também tenham mais atenção. Vamos todos reduzir os acidentes!

Prefeitura lança, hoje, o programa Lixo Zero

A partir de julho, equipes formadas por agentes da Comlurb, Guarda Municipal e PM vão atuar nas ruas da cidade para coibir a ação de quem suja as ruas. Serão 638 pessoas responsáveis por multar quem joga lixo fora das lixeiras. A medida é parte do Programa Lixo Zero, que a Prefeitura anuncia hoje, com a campanha de conscientização "Lixo no lixo, Rio no coração", em parceria com o Rock in Rio.

Desde a semana passada, os profissionais começaram a ser treinados. Munidos de palm-tops e mini-impressoras, eles estão aprendendo os melhores métodos de abordagem e aplicação de multas, para não constranger os cidadãos mais do que o necessário.  Os palmtops estarão conectados à Receita Federal. Assim, os fiscais vão identificar os infratores pelo CPF, mesmo que o documento não esteja em mãos. Confirmada a identidade, os agentes imprimirão o auto de constatação da multa. A pessoa terá 30 dias para recorrer, mas o não pagamento da multa pode deixá-la com nome sujo em órgãos como a Serasa.

As ações começarão pelo Centro, sendo levadas aos poucos para os principais bairros do Rio: primeiro Leblon, Lagoa e Ipanema, depois Copacabana e Botafogo, e assim por diante. A multa para quem jogar lixo na rua vai variar de acordo com o volume abandonado, começando em R$ 157, para itens como guimbas de cigarro a uma lata de cerveja. A maior multa tem valor próximo de R$ 3 mil.

Vale ressaltar que a iniciativa não visa a punição e sim a mudança de comportamento dos cidadãos.

Lugar de lixo é na lixeira. Cuide do seu lixo!

Vale ressaltar que a iniciativa não visa a punição e sim a mudança de comportamento dos cidadãos.  

Lugar de lixo é na lixeira. Cuide do seu lixo!

Rio a caminho da sustentabilidade

Na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Rio de Janeiro e, principalmente, o carioca ganhou uma série de presentes. O primeiro foi o Parque Natural Municipal Paisagem Carioca. Situado entre os morros do Leme, Babilônia e São João, o parque ecológico tem 160 hectares e é o 14º parque temático criado no município.

Ontem, a Prefeitura anunciou também que a coleta seletiva no Rio será ampliada em 25% até 2016. Até o fim do ano, serão 104 bairros atendidos. 

A medida inclui aumento da frota de caminhões e compactadores e do número de garis. Além disso, a Prefeitura anunciou o início das atividades do primeiro caminhão híbrido de coleta seletiva, que reduz a emissão de gases poluentes na atmosfera, economiza combustível e acelera a tarefa dos profissionais. 

E amanhã, começa a funcionar a primeira usina de biogás do país, instalada no Aterro de Gramacho, com capacidade de produzir 70 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, ela transforma lixo em energia para atender a parte da demanda da Reduc. 

 É a nossa cidade a caminho da sustentabilidade!

Dia Mundial do Meio Ambiente

Corcovado terá venda de ingressos até nos Correios

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Bom Dia Rio - Mudanças no acesso ao Corcovado

Hoje, falei ao Bom Dia Rio sobre as mudanças no acesso ao Corcovado. Confira!