A decisão de internar compulsoriamente as crianças e os adolescentes será aplicada para aqueles que, na avaliação de especialistas, estiverem comprometidos com o uso do crack e de outras drogas psicoativas. Outro destaque é a resolução de que todas as crianças e adolescentes acolhidos só poderão deixar os abrigos após terem os responsáveis identificados e com a anuência de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar e as Varas da Infância. E se forem acolhidos no período noturno, independente de estarem ou não sob a influência do uso de drogas, também deverão ser mantidos abrigados de forma compulsória, com o objetivo de garantir sua integridade física.
Elaborado pela Subsecretaria de Proteção Social Especial da SMAS, em conjunto com profissionais das dez Coordenadorias de Assistência Social (CAS) do município, o novo Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social traz ainda as atribuições dos técnicos e educadores sociais envolvidos no trabalho, os fluxos de abordagem, além dos novos instrumentos para o mapeamento e abordagem da população em situação de rua no município.
Leia a íntegra da resolução.
2 comentários:
O Brasil (infelizmente) aprendeu a conviver com o crack
Depois de passado o período eleitoral onde o tema 'crack' era recorrente nossos mandatários e seus acólitos parece que se esqueceram do crack, dos 'crackeiros' e da devastação que a droga provoca. 'Crackeiros' perambulam pelas cidades de todo o Brasil, inclusive as nas áreas rurais feito zumbis. Vende-se crack em qualquer lugar, em qualquer esquina em qualquer recanto deste grande país por mais longínquo que seja.
Outro dia fique chocado com a naturalidade que um repórter de televisão narrava uma notícia. ele dizia com a maior naturalidade: - 'Estamos nos aproximando da região da cracolândia ( em SP)'. Ou seja, a cracolândia paulistana virou uma 'região' da cidade.
Hordas de mortos vivos se amontoam nas ruas da maior cidade do país e morrem e matam sob o olhar indiferente das autoridades e de boa parte da população. Pais vagam desesperados atrá de seus filhos fugidos para as cracolândias.
Afinal, o crack 'não era a droga dos pivetes e dos mendigos...'? Não 'era a droga dos miseráveis'...? E por que as classes dominantes iriam se importar com aquelas 'pessoas invisíveis' que sucumbiam sob o chicote cruel e escravizante da dependencia do crack?
Até que os 'crackeiros' começaram a chamar seus filhos, maridos, esposas, pais para fumar crack e lhes vendiam as 'pedras da morte' levando para dentro de suas casas e suas famílias, até então consideradas 'protegidas' da 'droga do povo da rua' o desespero e implantando em suas vidas o inferno em vida. Quando os 'crackeiros' começaram a roubar suas casas, seus carros e aassaltá-los nas ruas ou mesmo importuná-los pedindo dinheiro começou a reclamação.
O efeito desse 'bafafá' todo sobre o crack e seus usuários? Nenhum.
Continuam funcionando de vento em popa as cracolandias, continuam os usuários de crack na sua faina de zumbis da droga, continuam as polícias na sua incansável me heróica tarefa de 'enxugar gelo'.
Por que a Justiça da Infancia e da Adolescencia, cumprindo o ECA, não determina que as prefeituras e estados recolham, abriguem e tratem compulsoriamente os usuários de crack menores de 18 anos? Por que a Justiça não determina o tratamento com internação compulsórios do usuário flagrado usando crack? Todo usuário de crack na ativa representa um perigo para a sociedade, para sua família e para si próprio.
Afinal, nem todo mundo anda 'lacrado' dentro de carros blindados e só circula em áreas cem por cento protegidas por seguranças particulares... .
A sociedade brasileira, em sua maior parte, infelizmente, aprendeu a conviver com o crack e os 'crackeiros'...
Para o mal do Brasil.
Há cerca de 9 meses atrás publicamos este artigo no Blog da segurança do jornal O Dia Online e no jornal (impresso) O Imparcial , que circula em Presidente Prudente (SP)
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