segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

#valeuDILMA! Cobrar foi importante e agradecer é necessário

Felizmente, o que todos esperávamos aconteceu. Na sexta-feira, dia 30, a presidente Dilma Roussef vetou o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. Aquela injustiça que alguns deputados votaram e, caso fosse aprovado, dava uma facada nos estados do Rio e Espírito Santo.

A justiça prevaleceu, Dilma ouviu nossos pedidos e vetou. Então, assim como foi importantíssimo nos mobilizarmos para pedir o veto, agora é importante agradecermos à presidente Dilma pelo gesto.

Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração. Ou seja, os contratos já firmados não serão mexidos. O veto preservou o que poderia ser uma tensão federativa levando à falência os estados e municípios do Rio e Espírito Santo.
Além de vetar esse absurdo, Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.

Mas o trabalho não terminou. Prefeitos, governadores e, principalmente, parlamentares de estados não produtores, querem derrubar o veto parcial da presidente, e ainda estão fazendo pressão junto ao presidente do Senado, José Sarney. A luta continua. Mas com a certeza de que cumprimos a nossa parte.

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