Felizmente,
o que todos esperávamos aconteceu. Na sexta-feira, dia 30, a
presidente Dilma Roussef vetou o artigo 3º
do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de
royalties e da participação especial dos contratos em vigor
destinada a estados e municípios produtores de petróleo. Aquela
injustiça que alguns deputados votaram e, caso fosse aprovado, dava
uma facada nos estados do Rio e Espírito Santo.
A
justiça prevaleceu, Dilma ouviu nossos pedidos e vetou. Então,
assim como foi importantíssimo nos mobilizarmos para pedir o veto,
agora é importante agradecermos à presidente Dilma pelo gesto.
Com
o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos
a estados e municípios produtores dos campos atualmente em
exploração. Ou seja, os contratos já firmados não serão mexidos.
O veto preservou o que poderia ser uma tensão federativa levando à
falência os estados e municípios do Rio e Espírito Santo.
Além
de vetar esse absurdo, Dilma também decidiu editar uma medida
provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de
estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão
de áreas para exploração de petróleo.
Mas
o trabalho não terminou. Prefeitos, governadores e, principalmente,
parlamentares de estados não produtores, querem derrubar o veto
parcial da presidente, e ainda estão fazendo pressão junto ao
presidente do Senado, José Sarney. A luta continua. Mas com a
certeza de que cumprimos a nossa parte.
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