Ontem, o jornal O Globo publicou uma matéria que explica o meu ponto de vista sobre o assunto e esclarece bem para quem não consegue entender essa disputa que os 23 estados que não produzem absolutamente nada de petróleo deflagraram no Congresso.
Desde que o arrastão dos não produtores começou, que todo mundo só fala nos royalties do petróleo. Mas a maioria esquece que eles não são os únicos. Os royalties dos recursos hídricos e os da mineração, por exemplo, juntos somarão mais de R$4 bilhões este ano!
Até água mineral e componentes de fertilizantes geram royalties. Como diz na matéria, há cidades do Paraná, Bahia, Goiás, Pará e Sergipe no topo da lista nos royalties das águas. Por que ninguém fala sobre dividir essas compensações pagas com todos os outros estados?
Se a redistribuição dos royalties do petróleo com os estados não produtores já é um absurdo, imagine lembrar que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não ficam, como deveria ser, com o ICMS (o principal tributo da atividade), ao contrário do que acontece com Minas Gerais e Pará, que além dos royalties da mineração, também recebem o tributo e não vão ser obrigados a dividir nada com os outros estados.
Infelizmente, a minha emenda foi rejeitada. Como disse na reportagem do Globo, o caso é grave, não apenas para o
Rio, mas para o país. Amanhã, os estados podem avançar sobre os
outros royalties, acabar com a Zona Franca de Manaus ou os bilhões
destinados pela União ao Distrito Federal, por ser a capital do
país. Essa pressão da maioria não é saudável, desequilibra a
federação.
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