A proposta prevê punição com reclusão de dois a quatro anos em casos de flagrante. E o estabelecimento comercial fica sujeito a multa de até R$ 10 mil. As punições serão acrescentadas em dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sábia e importantíssima decisão. Normas como essa contribuem para a redução do alto índice de consumo de álcool pelos menores, que estão começando a beber cada vez mais cedo.
É bom lembrar que o álcool é a primeira substância que os jovens costumam consumir com a suposta justificativa de reduzir o nível de ansiedade.
Segundo estudos, o jovem que começa a beber antes dos 15 anos apresenta quatro vezes mais chances de desenvolver dependência.
E o uso entre adolescentes é um facilitador para o uso de outras drogas, uma porta de entrada.
Como pai e como cidadão, apoio totalmente esse projeto. E estou na torcida para que também seja aprovado na Câmara dos Deputados.
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