Lixo Zero começa hoje em Copacabana

Alívio para outros investimentos

O Plenário aprovou ontem a MP 584, que ficou popularmente conhecida como a MP Olímpica, que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao Comitê Organizador das Olimpíadas Rio 2016, às empresas e entidades relacionadas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Em outubro, eu assumi a presidência da Comissão Mista que avaliava a MP, que faz parte dos acordos já assumidos anteriormente pelo Governo com o COI em 2009, para sediar os eventos no Rio.

Além da aprovação da MP, eu e o senador Francisco Dornelles conseguimos que fosse colocada uma emenda retirando impostos das obras olímpicas. Essa isenção vai permitir que Estado e Prefeitura economizem mais de R$ 600 milhões nestas obras!

Essa emenda que conseguimos aprovar é importantíssima, porque o dinheiro que tanto o município quanto o Estado vão economizar em várias obras, vai aliviar o orçamento para outras áreas e outros investimentos.

Transparência para que tudo aconteça

Vou assumir a presidência da comissão mista no Congresso que vai avaliar a Medida Provisória 584 que trata de compromissos olímpicos assumidos com o Comitê Olímpico Internacional (COI). Com 29 artigos, a MP 584 estabelece o que deve ser cumprido pelo COI, a Autoridade Pública Olímpica (APO), o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, entre outros comitês e federações desportivas.

Mas os artigos que já estão gerando polêmica são os que traçam as regras para que as empresas e entidades internacionais que vão participar diretamente da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 tenham um tratamento tributário diferenciado. Em outras palavras, garante isenção de impostos e contribuições para essas empresas e entidades.

A MP 584 concede desoneração de impostos nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo de atividades relacionadas à organização ou realização dos eventos. Como por exemplo, troféus, medalhas, bandeiras, material promocional, impressos e bens que serão distribuídos gratuitamente ou utilizados nos eventos.

A formação de uma Comissão Mista para analisar a MP 584, torna-se de grande importância porque alguns dos artigos são contrários à prática tributária aqui do Brasil, como, por exemplo, delegar ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 (Rio 2016) quais as pessoas físicas e jurídicas que poderão ser alvo dessas isenções. Ou seja, órgãos que não fazem parte da estrutura estatal vão ter poder de escolha.

A criação da comissão é para deixar que tudo fique claro e, obviamente, não haja possíveis favorecimentos ilícitos, por exemplo. Embora seja imprescindível que algumas medidas sejam adotadas para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, é fundamental que tudo seja transparente.

Faltam menos de quatro anos para os Jogos Olímpicos e o Rio já entrou no clima. A bandeira olímpica já está conosco. Agora, a nossa missão é fazer com que tudo aconteça da melhor forma.

Ônibus menos poluentes

Os testes feitos com 20 ônibus movidos a diesel de cana-de-açúcar, que circulam pela Zona Sul e também pela Tijuca deram tão certo, que ano que vem, os 91 ônibus da Transoeste usarão o combustível.

Para quem não sabe, embora o diesel de cana seja um pouco mais caro do que o de origem mineral, ele reduz em 90% a emissão de gases poluentes do efeito estufa. Ou seja, é uma medida ecologicamente correta que vai deixar o ar da nossa cidade mais puro.

E tem mais! Até 2014, ano da Copa no Brasil, a expectativa é que a Transcarioca use o diesel de cana. E em 2016, toda a frota das seletivas BRT e os corredores Transolímpica e Transbrasil também usarão o novo produto. A ideia é que as empresas de ônibus se adaptem à sustentabilidade. 

É isso aí! Temos que pensar não apenas na melhoria do transporte para a população, mas como esse meio de transporte além de ser eficiente, pode ser menos poluente. Os cariocas merecem!

A gente pode!

Hoje, a presidente Dilma Roussef lançou o Plano Brasil Medalhas 2016, um projeto que prevê investimentos do governo federal em modalidades olímpicas e paralímpicas, visando a preparação dos nossos atletas para os Jogos Rio 2016. A ideia é dar um gás e desenvolver os esportes olímpicos até a realização do evento.

O projeto é audacioso. Serão investidos R$ 2,5 bilhões: sendo R$ 1,5 bilhão em esportes de alto rendimento e R$ 970 milhões em bolsas para atletas de ponta, equipe técnica e centros de treinamento. Ainda este ano, o governo pretende desembolsar R$200 milhões na modernização dos centros de treinamentos e na preparação das equipes. Os recursos terão como destino os esportes com maior probabilidade de medalhas. Os atletas e equipes técnicas começam a receber em janeiro de 2013.

A nossa presidente está de parabéns! Como todo brasileiro que vai ver as Olimpíadas e Paralimpíadas de camarote quero torcer muito por nossos atletas. E quero que esses meninos e meninas que hoje estão se preparando em centros de treinamento tenham condições para ganhar dos atletas estrangeiros daqui a quatro anos.

Mas para isso, pessoal, precisamos investir. E o mais rápido possível. Em Londres, conquistamos 17 medalhas e ficamos com o 22º lugar. Aqui, eu quero mais! Há algum problema em querer subir no ranking de medalhas?

Atire a primeira pedra quem não quer ouvir o Hino Nacional tocar várias e várias vezes? Quem não quer ver nossos atletas no primeiro lugar do pódio? Quem não vai se emocionar ao ver a nossa bandeira tremulando lá em cima?

No Rio, a gente vai mostrar que a gente pode! A gente vai mostrar que a gente tem condições de receber turistas, que a gente tem infraestrutura para isso, que a gente pode fazer uma festa tão linda quanto foi a de Londres. E, é claro, que a gente pode, sim, competir de igual para igual!

O futuro que queremos

O anúncio da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas já produz uma forte expansão nas atividades econômicas da cidade, especialmente nos ramos da construção civil, do turismo e da prestação de serviços. O Rio vive um momento especial e, diante desse cenário, o mercado precisa de trabalhadores capacitados para atender o grande número de visitantes.

Os governos começam a trabalhar em programas que reforcem a capacitação de novos profissionais. Muitos setores já estão planejando como irão qualificar sua mão de obra, antes mesmo de pensarem em infraestrutura. O Projeto Cidadão Olímpico, uma parceria entre a SMAS, Governo do Estado e URFJ, é um bom exemplo disso. São cursos para capacitar novos profissionais nas áreas de turismo e hotelaria. Conhecimentos em informática, turismo e em idiomas, em especial no inglês, são fundamentais para que estes profissionais estejam aptos a recepcionarem nossos visitantes e assim consigam espaço no mercado de trabalho.

A Copa do Mundo e as Olimpíadas são poderosas ferramentas de desenvolvimento econômico e social, mas as oportunidades que temos para ações de cidadania também são. Grande parte da estrutura preparada para os eventos permanecerão para a população, porém o mais importante são os benefícios sociais que serão deixados para os moradores. O legado desses eventos vai ser uma contribuição-chave e decisiva para o que somos hoje e o que queremos ser no futuro.

Rio empreendedor

O Rio de Janeiro se prepara para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 mas, diante de tanta expectativa de desenvolvimento, não podemos deixar de lembrar que vivemos em uma metrópole que ainda tem 100 mil famílias - cerca de 400 mil pessoas - que vivem com menos de US$ 1 por dia. É uma situação de pobreza extrema. São problemas sérios e graves e para resolvê-los é preciso criar soluções que promovam a inclusão e estimulem o crescimento pessoal e também profissional dessas pessoas.

Hoje, eu participei da abertura do Curso de Empreendedorismo Comunitário, voltado para a população de baixa renda, e fiquei muito satisfeito em ver que as inscrições excederam as 100 vagas oferecidas. No total, 115 pessoas estão participando, determinadas a serem empreendedoras e dispostas a movimentarem a economia do Rio. Durante dois meses, terão aulas de economia, gestão de negócios, marketing, ética e vida urbana, conhecimentos teóricos e práticos para o desenvolvimento de empreendimentos comerciais e sociais.


Capacitar pessoas para que possam ingressar no mercado de trabalho é sempre uma atividade muito importante e que a Assistência Social deve ter como uma de suas prioridades. A cidade do Rio de Janeiro está se tornando uma grande porta de entrada para o Brasil. Mas, além das empresas de turismo globalizadas, das grandes redes de hotéis e dos excelentes restaurantes, também precisamos dos micro empresários. São esses pequenos empreendedores que fazem com que o número de empregos gerados no Rio e no Brasil, supere o total de vagas de trabalho oferecidas pelas grandes empresas.

De acordo com as pesquisas, as perspectivas econômicas do Rio para os próximos anos são as melhores. E no embalo de toda essa vontade, desse sentimento de empreendedorismo que o carioca tem, vamos continuar sempre incentivando as boas ideias para que possamos desenvolver nossa cidade ainda mais, sempre prestando um serviço de qualidade ao cidadão.

Cidade Maravilhosa para todo o país

Prezados amigos,

Mais uma vez, gostaria de agradecer a todos, pela confiança, por estarem ao meu lado. O apoio de todos foi fundamental para a conquista de um novo mandato de deputado federal e a continuidade de um projeto que estamos construindo juntos.

Após estruturar e alavancar a Secretaria Especial de Ordem Pública, fazendo valer as leis e o código de postura municipal, licencio-me, mais uma vez, da função de deputado federal para trabalhar pelas questões sociais da cidade. Volto minhas atenções para as mazelas sociais que abatem o Rio de Janeiro.

Assumo a Secretaria Municipal de Assistência Social para fazer com que as pessoas que mais precisam, recebam uma atenção especial. Vou trabalhar para que a assistência social esteja onde for necessária, orientando, planejando e promovendo uma vida mais digna, em todos os sentidos, a todos que dela necessitam. Minha energia estará concentrada na construção de pontes para que as famílias mais pobres de nosso município recuperem a cidadania e alcancem sua autonomia.

No momento em que o Rio de Janeiro vive a expectativa pela Copa de 2014 e pelas Olimpíadas de 2016, não podemos esquecer que temos alguns desafios pela frente. Assim, quero continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida da nossa cidade, no desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades de todos os cidadãos.

A construção do legado dos Jogos irá trazer impactos muito positivos para o Rio, em diversas áreas. Porém, não podemos aceitar que milhares de pessoas continuem vivendo na miséria e na pobreza e que não tenham um teto para viver. Para que a democracia seja exercida plenamente, todos precisam ter oportunidades reais de crescimento pessoal.

Convoco a todos para que façam parte desta caminhada. Que colaborem com o olhar atento, que tornará as ações de nossa Assistência Social mais ágeis e contundentes, um novo exemplo da Cidade Maravilhosa para todo o país.

Este blog será um espaço para o debate de diversos assuntos, principalmente aqueles que estão relacionados ao desenvolvimento da nossa cidade. Acessem, participem e divulguem. Você está convidado a colaborar com a construção de um conteúdo útil e relevante a todos que aqui vierem em busca de informações!