Terminou agora há pouco uma reunião, no Ministério da Fazenda, onde ministros, senadores e deputados federais e estaduais tentaram chegar a um acordo sobre a divisão dos royalties do petróleo, mas não conseguiram. Durante o encontro, o governo anunciou que estava disposto a abrir mão de R$ 1,8 bilhões de sua arrecadação para que houvesse um entendimento entre os estados produtores e não produtores, porém, esse valor implicaria na redução de 26,25% para 25% na fatia dos royalties dos Estados produtores e de 26,25% para 6% dos municípios produtores, gradualmente até 2020. Em outras palavras, essa proposta do governo implica em uma redução de 0,15% na arrecadação total da União e de 5,2% na arrecadação total de Estados e municípios produtores.
Sendo assim, o Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo (estados produtores de petróleo) não aceitaram reduzir suas arrecadações nos campos que já foram licitados, em favor de outros entes da federação que não produzem o petróleo. Com mais este impasse, a questão volta ao Congresso, até a votação no Senado, prevista para o dia 05 de outubro.
Essa situação é uma vergonha, mas o Rio não pode ceder a pressão! O que foi licitado não pode ser negociado. O Governo Federal não pode querer que o Rio de Janeiro perca aquilo que já está incluído em seu orçamento do próximo ano. Precisamos de mais tempo para discutir a questão!!
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