Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) e publicado ontem, dia 18, pelo jornal O Globo, revela que 83% dos municípios brasileiros não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. São 5.266 cidades, do total de 5.565 existentes hoje no país.
A meu ver, os dados mostram claramente que a grande reforma política a ser feita no Brasil deveria começar pela redução da quantidade de municípios, que geram uma despesa enorme sem condições de quitá-las. Em Minas Gerais e São Paulo, existem mais de 300 municípios que praticamente não têm receita, mas têm prefeito, câmara, secretarias, etc. E, estou citando dois estados do Sudeste. Podem imaginar a situação dos estados das regiões mais pobres? Qual despesa isto gera para o nosso país? Bilhões, eu diria.
Segundo a Associação Brasileira de Municípios (ABM), para alterar este grave panorama, uma saída seria estimular as economias locais e o desenvolvimento regional de forma integrada. Em última análise, sou um municipalista. Não defendo tirarmos poder dos municípios, mas estudar a fusão dos deficitários junto à federação. Aqueles, sem gestão viável e que vivem só das transferências federais, caminhando eventualmente para a falência, seriam incorporados por outros maiores.Com certeza, essa é uma pauta rica e proveitosa, aberta a discussões.
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