O apoio da polícia é fundamental

Uma realidade que não podemos deixar de observar, e que nos mantém cada vez mais em alerta, recebeu destaque hoje na coluna do Ancelmo Gois (O Globo). Nesses últimos meses de operações da SMAS, das 7.341 pessoas retiradas das ruas pela secretaria, 83 tinham mandados de prisão. Entre a população que vive pelas ruas do Rio em situação de vulnerabilidade social, estão infiltrados alguns marginais como traficantes e até estupradores. Eles se escondem no meio dessas pessoas e por isso é tão importante o apoio das polícias civil e militar em nossas operações.

Na rua vivem pessoas que se encontram na pior situação social possível. É a miséria da vida, é a situação de vulnerabilidade e no meio disso tudo temos exploração sexual, uso de drogas e outros delitos. E por conta da presença desses marginais é que a polícia se faz necessária porque, além do apoio logístico e da própria segurança dos profissionais envolvidos nas operações, é preciso identificar os criminosos, mapear os pontos de prostituição, de consumo e tráfico de drogas e se existem outras situações que apresentam risco à vida, espalhadas pelas ruas da cidade. E essa proteção ao cidadão a gente chama de segurança pública, mas que não pode ser tratada apenas como uma medida de vigilância ou de repressão, mas como um sistema integrado e que envolva ações de prevenção, coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social.

Exploração sexual, denuncie!

Na tarde desta terça-feira, 17/05, realizamos a abertura da Semana de Sensibilização contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Cidade do Rio de Janeiro, no Largo da Carioca. O evento foi promovido pela SMAS com o apoio do Ministério Público. Durante todo o dia, ali no Largo da Carioca, foram realizadas diversas atividades para a conscientização da população e para a divulgação das ações da SMAS no enfrentamento do problema.

De acordo com dados do Disque-Denúncia Nacional, em 2010 o Rio foi a segunda cidade do país com maior número de denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes com 1322 registros e só em 2011 já foram contabilizadas 211 denúncias. Por isso, mais uma vez eu reforço a importância desse trabalho de mobilização para que mais e mais pessoas se conscientizem e denunciem.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Fique atento e denuncie: Ouvidoria SMAS 3973-3800 / Disque-Denúncia 2253-1177

Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O colunista Ancelmo Gois publicou hoje, em O Globo, uma nota sobre a exploração sexual infanto-juvenil onde consta que, apenas no primeiro trimestre de 2011, os comunicados de abuso sexual infanto-juvenil ao Disque-Denúncia já somam 5 mil, praticamente a metade do total registrado em 2010 com 10.385 comunicados. Entendo que o aumento das denúncias pode ser explicado pela ampla divulgação do serviço de teleatendimento, mas também pelo impacto das campanhas de sensibilização e de outras ações de mobilização que procuram alertar a comunidade para os riscos da exploração dentro e fora de casa.

Dia 18 de maio celebramos o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e para destacar a importância deste trabalho, a SMAS irá realizar a partir desta terça-feira, 17/05, a Semana de Sensibilização contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa tem o objetivo de promover ações educativas à conscientização da prevenção, atendimento e acompanhamento do desenvolvimento da sexualidade de forma segura, saudável e protegida. A abertura oficial está marcada para às 14h no Largo da Carioca, no Centro.

A realização de campanhas públicas como esta, com causas tão relevantes para a sociedade, é fundamental. Essa divulgação é importante para que a população saiba que existem políticas públicas voltadas ao combate desse tipo de crime. O trabalho de mobilização é o momento certo para conscientizar a população sobre a importância da denúncia e traz bons resultados, fazendo com que todos fiquem mais atentos e em alerta para a suspeita de novos casos.

Não podemos desistir de recuperar essa população

Como todos sabem, a Secretaria Municipal de Assistência Social vem realizando operações sistemáticas, em parceria com as polícias estaduais e a Guarda Municipal, para retirar moradores de rua em todas as regiões do Rio. Nos últimos 45 dias, foram mais de 500 pessoas. No total, 412 adultos e 121 crianças e adolescentes, a grande maioria envolvida com o uso de crack e com a prostituição.

Hoje, realizamos mais uma no Jacarezinho. Aliás, ali já foram duas ações em uma semana. As operações têm se repetido, pois é somente na insistência que vamos produzir bons resultados. Queremos que esse trabalho seja incorporado à rotina da secretaria. Não podemos desistir de recuperar essa população. Vamos aumentar nossas vagas nos abrigos e, enquanto essa possibilidade de recuperação existir, vamos trabalhar para convencer e acolher essas pessoas que precisam de uma nova chance.

Quanto custa criar um filho?

Nesse mês de maio, Mês das Mães, uma questão importante, delicada e desafiadora ganha destaque e nos chama atenção, mais uma vez: “quanto custa criar um filho?”. Especialistas em finanças fazem e refazem cálculos sobre as condições econômicas da maioria das famílias brasileiras e orientam: 'Criar um filho hoje em dia tem que ter planejamento'.

Concordo que a criação de um filho, para um mundo bastante diferente que temos hoje, pede planejamento, porém, mais do que calcular as despesas financeiras que essa criança vai gerar, o papel de pai e de mãe exige uma reflexão. O nobre desejo deve ser assumido diante de plena consciência que esse ato envolve muitos outros aspectos que devem ser encarados com responsabilidade. São compromissos recíprocos de longo prazo como a formação cultural, ética e moral dessas crianças e jovens, para que eles possam formar o seu próprio caráter e enfrentar os desafios da vida.

Portanto, criar um filho é, antes de tudo, opção por ser presente, se doar e compartilhar momentos. Os pais precisam saber criar seus filhos para que eles possam conviver em sociedade, para que eles tenham consciência de que vivemos em comunidade e que ser responsável é saber respeitar os outros. A vida é um constante desafio e formar a responsabilidade nos filhos é vencer esse grande desafio.

Precisamos do apoio de todos

Nas operações que realizamos nesses últimos dois meses, em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, acolhemos mais de 400 pessoas em situação de vulnerabilidade social e usuárias de algum tipo de susbstância química. A grande maioria é usuária de crack, mas também identificamos usuários de thinner, principalmente na região da Zona Sul.

Ontem, na região do 2º BPM, dos 52 moradores acolhidos, boa parte deles, principalmente os menores, portava garrafas com o solvente. 'É mais barato, tio', disse uma menina de 14 anos e que confessou fazer uso da substância desdes os 9. Ela contou que é fácil conseguir thinner, pois muitas lojas de material de construção vendem o produto utilizado para dissolver outras tintas. Na maioria das vezes, os menores contam com a ajuda de um adulto para realizar a compra e em troca oferecem pequenos objetos roubados ou furtados como pagamento.

Esse fato é uma crescente. As pessoas que estão em situação de rua são levadas cada vez mais a usar esse tipo de substâncias destrutivas como o crack , o thinner e o oxi. E o percentual de crianças e adolescentes dependentes químicos é grande. A SMAS está intensificando essas operações de acolhimento, mas não pode trabalhar sozinha. Precisamos contar com a participação de todos, de órgãos de saúde pública e desenvolvimento social. Além da polícia, temos que ter a atenção da Justiça e da sociedade organizada. É preciso formar uma boa rede para que a gente consiga qualificar o atendimento, continuar a realizar esses acolhimentos, medicar quando necessário e ampliar a discussão sobre o problema para que possamos desenvolver outras alternativas eficazes de atendimento.

A palavra de ordem é a 'insistência'

Duas operações realizadas pela SMAS, com o apoio das polícias Militar e Civil, nesta quinta e sexta-feira, 05 e 06 de maio, retirou das ruas mais de 130 pessoas envolvidas com o uso do crack e com a prostituição infantil. Hoje, atuamos na cracolândia do Jacarezinho e acolhemos 87 pessoas (14 crianças e adolescentes e 73 adultos). Todos foram encaminhados para as nossas unidades de abrigagem, assim como aconteceu ontem, após a operação que realizamos na área da Ceasa. Identificamos 58 pessoas envolvidas com exploração sexual e uso de drogas, entre elas uma adolescente, e os direcionamos para a os abrigos dos município.

Como informa a matéria publicada na revista Veja Online, a polícia e a Prefeitura trabalham juntas para tentar conter o avanço do crack no Rio. O acolhimento de usuários é o primeiro passo, apenas uma parte do combate, mas se for feito sozinho pode ter pouca eficácia porque eles não são obrigados a permanecer nos abrigos e podem voltar para as ruas quando bem entenderem.

Porém, nossa palavra de ordem é a 'insistência'. O avanço do crack é um problema de saúde pública gravíssimo e precisa ser encarado como tal por parte dos governantes e da sociedade. E por tudo isso, sigo defendendo a urgência da criação de uma política nacional de combate e prevenção ao uso desse tipo de droga e de outros tipos que já estão se instaurando por aqui, como o Oxi, por exemplo.

Domingo, Dia das Mães e dos filhos também

No próximo domingo, 08/05 comemoramos o Dia das Mães, uma data emblemática e revestida de muito simbolismo, carinho e emoção. Porém, este não é o único cenário que temos. Outros ambientes preocupantes, repletos de incertezas, prosperam em nossas cidades e nos afligem como ervas daninhas consumidoras de vidas. Refiro-me, especialmente àqueles tomados pelas drogas, cada vez mais poderosas, dominadoras e destrutivas.

Muitas mães perdem seus filhos para o crack. Em busca de liberdade, algumas crianças fogem de casa e se entregam ao vício. Outros, filhos de jovens dependentes químicos, nasceram e cresceram nas ruas.

Além do acolhimento e do tratamento desses usuários, faz parte do trabalho da SMAS buscar a ressocialização desses menores e o retorno à família de origem, quando isso é possível. Caso a família não seja localizada após a conclusão do tratamento, essas crianças são encaminhadas às nossas unidades de abrigagem ou aos núcleos do Família Acolhedora, um programa de acolhimento provisório para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social.

Mais informações sobre nossa rede de acolhimento na Ouvidoria da SMAS 3973-3800.

Mais vagas, mais vidas recuperadas

Participei do Bom Dia Rio desta quarta-feira, 04/05, com uma entrevista ao vivo sobre o acolhimento e o tratamento de crianças e adolescentes viciados em crack. Direto do Centro de Atendimento à Dependência Química Dr. Bezerra de Menezes, em Guaratiba, a repórter também mostrou um pouco das instalações da unidade e conversou com uma adolescente que havia recebido alta e se disse preparada para voltar ao convívio da família e enfrentar a vida do lado de fora.

No trabalho que realizamos com esses menores, a gente conta com o apoio da Vara da Infância e da Juventude e do Ministério Público para que eles possam permanecer por um período determinado em nossas unidades e assim receber o tratamento adequado. Já com os adultos, a situação é outra. É preciso que eles estejam dispostos e tenham vontade de se tratar.

Nosso objetivo é ampliar para oito o número de abrigos especializado em tratamento de dependentes do crack. Em breve, vamos aumentar de 76 para 106 o números de vagas municipais para o tratamento de crianças e adolescentes com a reabertura da Casa Viva em um novo espaço de acolhimento onde a Assistência Social e a Saúde irão trabalhar juntas.

O crack é uma epidemia nacional, é importante que o assunto seja debatido constantemente para que a sociedade também se envolva com essa questão.

Confira a entrevista completa ao Bom Dia Rio.

Uma nova oportunidade de vida

No último domingo, dia 2, a Revista O Globo publicou uma reportagem especial com histórias de ex-moradores de rua que participaram de um projeto pioneiro da SMAS e conseguiram retomar suas vidas. Na época em que residiam nos abrigos municipais, essas pessoas foram encaminhadas para um cursos de capacitação profissional promovido pela secretaria em parceria com a Venerável Ordem Terceira (VOT). Da primeira turma de 32 alunos,16 deles já estão empregados formalmente, trabalhando como garçons, cabeleireiros, marceneiros e pedreiros.

Como consta na reportagem, 'são homens e mulheres graduados em superação e essa iniciativa pode, em alguns anos, ser lembrada como o começo de uma mudança significativa para a nossa cidade'. Temos certeza que isso vai acontecer ao longo do tempo. Estamos trabalhando para que novas edições deste curso e outros projetos semelhantes se multipliquem e promovam a reinserção social de homens e mulheres que precisam de uma nova oportunidade de vida.

Confira a reportagem da Revista O Globo.

Ações que salvam vidas

Nesta segunda-feira, equipes da SMAS realizaram uma grande operação para o acolhimento de usuários de crack em Madureira, em parceria com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Das 83 pessoas retiradas das ruas, uma pessoa com problemas com a justiça foi identificada e detida, 14 retornaram para suas residências e 68 foram acolhidas pela SMAS. Na última sexta-feira (29/04), a secretaria também realizou uma operação na Lapa e foram acolhidas 66 pessoas. Duas menores foram pegas com 21 pedras de crack e encaminhadas para o cumprimento de medidas socioeducativas por tráfico de drogas.

A questão do crack entrou de forma muito rápida na população de rua, principalmente nos últimos cinco anos. É uma situação muito triste, trágica e de abandono. E o grande desafio da Assistência Social é fazer com que essas pessoas que estão nas ruas entendam que o melhor para elas é estarem em um abrigo onde serão acolhidos e receberão tratamento adequado. Aqueles que aceitam o abrigamento são avaliados por equipes de assistentes sociais e psicólogos que atuam em nossas unidades e realizam um trabalho de convencimento para que os usuários iniciem tratamento na rede de saúde municipal.

O crack é um problema muito sério e estamos buscando novas alternativas para resolver esse problema e uma delas é a criação de novos centros especializados em atender moradores de rua que sejam usuários de drogas. Também vamos seguir com as ações de acolhimento, sempre com o apoio de nossos parceiros, para que essas pessoas sejam retiradas das ruas e recebam um tratamento eficaz.

O trabalho que rouba a infância

Pesquisas apontam que o trabalho infantil no Brasil está em queda, mas os dados ainda são alarmantes. Apesar das ações desenvolvidas em todas as esferas de governo, Brasil ainda tem 4,3 milhões de crianças e adolescentes vítimas de exploração, em trabalhos que vão desde as usuais atividades domésticas à prostituição.

Na edição do jornal O Globo desta terça-feira, Ancelmo Gois destacou um estudo sobre o tema, realizado pela Universidade Federal Fluminense: em 2001, mais de 130 mil meninas (entre 10 e 14 anos) trabalhavam como domésticas. Em 2009, esse número diminuiu para 101 mil.

Mesmo com essa redução, o trabalho infantil ainda é um grande problema social no país. As milhares de crianças que abandonam a escola, ou que dividem o tempo entre a escola e o trabalho, deixam de ter seus direitos preservados e são fortes candidatas ao sub-emprego, alimentando o ciclo da pobreza no país.

Aqui no Rio, trabalhamos em parceria com o Governo Federal para combater essa exploração. Desenvolvemos o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), para atender seis mil crianças e adolescentes de 0 a 15 anos e 11 meses, afastá-los das ruas e mantê-los em salas de aula. Pelo Peti são desenvolvidas atividades educativas, lúdicas, artísticas e recreativas no período complementar à escola, além de proporcionar aos jovens reforço escolar, atendimento psicológico e acompanhamento de assistentes sociais. As famílias dos beneficiados recebem bolsa-auxílio mensal e, como contrapartida, é exigida a freqüência mínima de 75% nas escolas e também nas oficinas.

Entregar um recém-nascido para adoção não é crime, salva uma vida

O abandono de recém-nascidos no Brasil vem se tornando alarmante. A estatística reveladora é que, na maioria dos casos, a prática é feita pelas próprias mães. O problema assusta a todos nós autoridades responsáveis pela condução de políticas públicas voltadas ao bem-estar do menor. É preciso enfatizar que entregar um recém-nascido para adoção não incrimina a mãe, ao contrário, salva a vida de um inocente.

Não queremos nos aprofundar em reflexões sobre os motivos que levam uma mãe a se desfazer de uma vida, mas essa realidade crescente em tempos de globalização urbana, encontra-se registrada na antiguidade com o episódio de abandono envolvendo Moisés, mas como tentativa de preserva-lhe sua vida.

Antes de abandonar um bebê a mãe pode encaminhá-lo a um agente público, que vai cumprir trâmites legais para lhe garantir o direito à vida com dignidade, afeto, amor. Existem instituições reguladoras, como os juizados da infância e da adolescência, as secretarias de assistência sociais, os conselhos tutelares, dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Promotoria da Infância e da Adolescência com seus centros de apoio, entre outros organismos da estrutura de acolhimento. Enfim, é preciso ampliar o debate e discutir com a sociedade caminhos para salvar as vidas desses inocentes.

Sem direito à vida, submissão à droga

Na manhã desta quarta-feira, 27, acompanhei o lançamento da Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas, na Escola Municipal Orsina da Fonseca, na Tijuca. É uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação com atividades educativas, distribuição de uma cartilha para alunos do 6º ao 9º ano, além de peças gráficas produzidas pela MultiRio.

Cada vez mais poderosas em sua capacidade destrutiva, as drogas acabam com os sonhos de vida, sem dar direito para que jovens possam construir seus próprios universos. Uma realidade cada vez mais presente, numa esquina, numa rua, numa praça, dentro de um lar desfeito. A cocaína, o crack, e, mais recentemente, o oxi. Todas elas matam e cada vez mais rápido, em poucas semanas. Triste, muito triste, melancólico mesmo.

Na cidade do Rio, estamos trabalhando e agindo com ações pró-ativas para reverter este cenário na certeza de que iremos conseguir vencer essa luta tão desigual. Porém, o esforço tem que ser conjunto, de todos, do Poder Público, da sociedade civil e, principalmente, da família, que de perto deve acompanhar seus filhos sem nunca se descuidar. A qualquer percepção de alterações nas atitudes comportamentais o alerta deve ser acendido.

Brevemente, vamos reinaugurar a Casa Viva, na Zona Sul do Rio, para acolher e tratar jovens usuários e dependentes químicos. Na Zona Oeste temos três unidades funcionando que abrigam e tratam 60 jovens dependentes químicos, 40 deles meninos e outras 20 meninas. A SMAS mantém também a Unidade Municipal de Acolhimento Irmã Dulce, para abrigamento especializado de mulheres em situação de risco. Ao ano os centros da Zona Oeste do Rio faz mais 700 atendimentos e ali 260 crianças e adolescentes receberam tratamento especializados. Para nossa felicidade, 70 deles foram registrados como casos de sucesso com recuperação integral.

Assistência Social em alerta por causa da chuvas

O Rio entrou em estado de alerta por causa da forte chuvas que caiu na madrugada. Foram registrados quatro deslizamentos de terra em favelas da Zona Norte. Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) estão de prontidão desde o início da noite de ontem, integradas ao sistema do Centro de Operações Rio da Prefeitura. A SMAS disponibilizará cestas básicas, colchonetes, material de higiene pessoal e de limpeza, para as famílias desalojadas pelas chuvas.

Na área da 2ª Coordenadoria de Assistência Social (CAS), uma das regiões mais afetadas, assistentes sociais da secretaria acompanham famílias das comunidades João Paulo II, no Andaraí, e da Formiga, na Tijuca. Nossas equipes também estão prestando atendimento a uma família que perdeu a residência no Lins, e a um menino que chegou a ser atingido por um deslizamento, no Morro dos Macacos. O abrigo Rio Acolhedor, em Paciência, também disponibilizou 150 mil peças de roupas para as vítimas das chuvas.

De acordo com o Centro de Operações, a probabilidade de escorregamento é muito alta nas encostas da região da Grande Tijuca, Andaraí, Lins, Grajaú, Rio Comprido e Alto da Boa Vista. A orientação da Defesa Civil é para que as pessoas que moram em áreas de risco se dirijam a pontos de apoio em locais seguros e permaneçam lá até a chuva parar.

Mais informações sobre as ações de assistência social pela Ouvidoria da SMAS: 3973-3800.