Escola de Hotelaria começa a funcionar em São Conrado

Está marcada para amanhã, dia 17, a aula inaugural da Escola de Hotelaria, parceria entre a SMAS com a Rede Windsor de Hotéis para capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social no ramo da hotelaria e da hospitalidade. A cerimônia acontece às 9h30, no auditório do Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, em São Conrado. Nos próximos dois anos será oferecido um total de 720 vagas.

Durante quatro meses, a primeira turma, formada por 120 alunos, terá a oportunidade de participar dos cursos técnicos gratuitos de Camareira, Garçom, Barman e Capitão Porteiro & Mensageiro. As aulas serão ministradas por profissionais da Rede Windsor, que também ficará responsável pelo fornecimento de material didático, uniformes, lanches e transporte.

Além dos módulos técnicos, os alunos terão aulas de Inglês, Informática, Comunicação & Expressão e Turismo & Cidadania. Todos os alunos deverão estar cursando ou ter concluído o nível médio e estar fora do mercado de trabalho.

Homicídio doloso no parque de diversões

Após perícia realizada no parque de diversões Glória Center, em Vargem Grande, na manhã de hoje, dia 15, a Polícia Civil anunciou que os proprietários do estabelecimento irão responder por homicídio doloso (quando há intenção de matar), pelas péssimas condições de funcionamento do local.

Neste domingo, 14/08, o carrinho de um brinquedo despencou e atingiu uma adolescente de 17 anos, que morreu na hora. Outras oito pessoas ficaram feridas e duas estão em estado grave.

Grave também é a informação de que, em 2006, outra pessoa morreu no mesmo parque após cair de um brinquedo. O parque funcionava há duas semanas em Vargem Grande, mas não tinha alvará, possuía apenas uma autorização do Corpo de Bombeiros, o que não é suficiente. Na época em que eu estava à frente da Secretaria de Ordem Pública, desmontei vários parques semelhantes. Muitos são instalados na marra em praças da cidade e seus proprietários não se preocupam e seguir a lei.

Estes parques têm que ser proibidos para sempre! Espero que tenhamos uma punição exemplar para que isto não aconteça nunca mais.

Novos conselheiros de Assistência Social do Rio

Os 40 novos conselheiros de Assistência Social do Rio tomaram posse na manhã de hoje, dia 15, durante cerimônia promovida pela SMAS, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Até 2013, os novos conselheiros terão a incumbência de acompanhar, fiscalizar e propor ações na área da Assistência Social do município. No total, são 20 conselheiros titulares, sendo 10 governamentais e 10 da sociedade civil, além de 20 suplentes.

Destaco aqui, a parceria que temos com o CMSA, fundamental para que o município desenvolva com plenitude projetos importantes, como o Família Carioca em Casa, que identifica as principais necessidades de 98 mil famílias e promove o acesso aos principais serviços oferecidos pelo município; além de iniciativas pioneiras para prevenção e combate ao crack no Rio de Janeiro. Esperamos que a nova gestão de conselheiros dê continuidade ao trabalho conjunto intenso que promovemos.

Criado pela Lei Municipal nº 2.469 de 30 de agosto de 1996, o Conselho Municipal de Assistência Social é a instância deliberativa do Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência Social do Município, com funções normativas e fiscalizadoras das ações públicas e privadas no campo da Assistência Social. Está vinculado à SMAS e tem como objetivo aprovar, estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a Política de Assistência Social na Cidade do Rio de Janeiro.

SMAS retira 46 pessoas da cracolândia do Jacarezinho

A SMAS realizou na manhã de hoje, dia 12, mais uma operação, em parceria com as polícias Civil e Militar, na cracolândia do Jacarezinho. No total, foram acolhidas 46 pessoas (40 adultos e crianças e 6 adolescentes). A ação contou com a participação de profissionais da SMAS, policiais do 3º BPM e da DPCA.

Esta foi 9ª operação realizada pela SMAS nesta localidade em três meses. Ao entrar na comunidade, policiais prenderam um homem que carregava aproximadamente 1 kg de cocaína em uma mochila. Um outro homem, de 28 anos, pediu às equipes da SMAS para ser abrigado. Ele revelou consumir crack há 6 anos e viver nas ruas desde 2009, após perder todos os seus pertences para o vício na droga. O individuo foi prontamente atendido e será encaminhado para uma das unidades da Rede Acolhedora do município.

Do dia 31 de março de 2011 até hoje, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizou 23 operações de combate ao crack em diferentes pontos da cidade e já retirou das ruas 1365 pessoas (1105 adultos e 260 crianças e adolescentes).

"Convulsão social"

O site G1 publicou uma matéria com fotos de alguns pontos e estabelecimentos de Londres, antes e depois da onda de ataques. O cenário é de destruição. A menos de um ano do início dos Jogos Olímpicos de 2012, a segurança da cidade está em xeque. Representantes do governo londrino já disseram que os planos relativos à segurança das Olimpíadas precisam ser revistos. Até o momento, a grande preocupação das autoridades é a possibilidade de ataques terroristas.

Como disse Arnaldo Jabor, em sua última crônica no Jornal da Globo,“o Mundo está em convulsão social” e os governantes precisam demonstrar capacidade para resolver a complexidade dos problemas da civilização contemporânea. São questões econômicas, violência urbana, empregabilidade, moradia, meio ambiente, relações pessoais, entre outras.

Enfim, sabemos que é um conjunto de fatores que tem um peso enorme sobre o indivíduo. E é por tudo isso é que continuo defendendo a ideia de que não podemos nos deixar levar por esse sentimento de impotência frente à realidade social. Temos que agir, produzir e trabalhar para diminuir esse mal estar da sociedade e acabar com essa perspectiva vazia de futuro, principalmente para aqueles que mais precisam.

Justiça Comunitária no Santa Marta

A comunidade Santa Marta, em Botafogo, recebeu na manhã de hoje, dia 10, o 1º Núcleo de Justiça Comunitária da SMAS, mais uma iniciativa do município na garantia de direitos e conquista da cidadania.

O novo espaço vai ampliar o acesso à justiça, complementando as ações de segurança pública desenvolvidas pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local. O Núcleo tem total apoio da UPP do Santa Marta e poderá auxiliar a comunidade em muitos casos como violência contra a mulher, abusos de autoridade, perturbação do trabalho ou sossego alheios, entre outros.

O Núcleo de Justiça Comunitária do Santa Marta fica no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Padre Veloso, à Rua São Clemente, 312, O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O que fazer com as crianças do crack?

As revistas Isto É e Época trazem nas edições desta semana duas matérias sobre o abrigamento compulsório, iniciativa pioneira adotada pela SMAS aqui no Rio, e que, muito em breve, pode ser espalhada pelo país.

As reportagens apresentam a análise de juristas, médicos especialistas e de defensores de direitos humanos. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, inclusive, afirma que a iniciativa do Rio pode se tornar um exemplo positivo para todo o Brasil. Ela também observa que a Prefeitura do Rio não está cometendo ilegalidades, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a adoção de medidas como forma de proteção aos menores de idade.

O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas, também destaca a responsabilidade do Estado frente ao problema. "Não fazer é política de desassistência", afirma. Já o médico Drauzio Valela, também favorável à internação, observa que as pessoas de bom-senso estão cientes de que estamos diante de uma epidemia de crack. “A internação compulsória é um recurso extremo, e não podemos ser ingênuos e dizer que o cara fica internado três meses e vira um cidadão acima de qualquer suspeita. Muitos vão retornar ao crack. Mas, pelo menos, eles têm uma chance", diz.

Sabemos que não há respostas fáceis para o tratamento dos dependentes químicos, especialmente no caso do crack, mas, como sugere a conclusão da reportagem da Revista Época, “longe de ser uma solução ideal, a internação compulsória talvez seja a única resposta para os casos mórbidos criados pelo vício”.

Leia a íntegra das reportagens das revistas Isto É e Época.

'Uma tragédia que exige respostas imediatas do poder público e da sociedade'

O editorial de hoje, dia 8, do jornal O Globo aborda a questão do crack como um problema de segurança e de saúde pública, já que a droga é a segunda maior causa de procura por atendimento nos centros do SUS especializados em abuso de álcool e tóxicos. O texto analisa a epidemia do crack como “uma tragédia que exige respostas imediatas do poder público e da sociedade como um todo”. E destaca: “Neste sentido, é altamente positiva a decisão do município do Rio de recolher compulsoriamente a centros de internação menores flagrados no uso da droga em áreas conhecidas como cracolândias".

O editorial cita que a ideia foi copiada pela prefeitura de São Paulo e observa que as críticas feitas aos programas de internação, com argumentos sobre a negação do direito de ir e vir em nada contribuem para o enfrentamento do problema. “O flagelo é real, mostram os números e uma extensa crônica de tragédias provocadas pela droga. É uma luta sem espaço para a hipocrisia", conclui.

Confira o texto na íntegra.

Conferência Municipal de Assistência Social apoia ações de combate ao crack

A nova política de combate ao crack, implantada na SMAS, segue recebendo apoio daqueles que realmente entendem o dever e a responsabilidade do governo em salvar as vidas de crianças e adolescentes consumidos pelas drogas.

Nesta quinta-feira, dia 4, por 25 votos a 17, os delegados da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social rejeitaram uma moção de repúdio ao abrigamento compulsório e à participação das polícias Civil e Militar nas operações que estamos realizando nas cracolândias e em outros pontos de consumo de drogas na cidade.

A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social aconteceu nos dias 3 e 4, com a participação de mais de 700 profissionais da área. Estamos em um momento de reconstrução e reestruturação das políticas sociais no Rio e é muito importante que nossas ações sejam avaliadas e debatidas pela sociedade. Assim como também é importante que o Ministério Público siga firme e atuante, nos apoiando e orientando para que essas políticas públicas sejam efetivadas, sempre de acordo com as necessidades da população.

Famílias que não cumprem condicionalidades têm benefício cancelado

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou o cancelamento de mais de 15 mil benefícios do Bolsa Família, no país, para usuários que não cumpriram com as condicionalidades do programa nos últimos meses, ou seja, que não atenderam à contrapartida que exige uma frequência mínima das crianças na escola. Desse total, 1.294 famílias são do estado do Rio, sendo que 569 delas são aqui da capital.

É preciso ficar claro, no entanto, que o benefício não é anulado de uma hora para outra. Antes do cancelamento, existem outros quatro procedimentos bimestrais que alertam as famílias sobre a situação de inadimplência. Por meio de notificações da SMAS, notas nos extratos bancários ou cartas registradas, as famílias são comunicadas sobre a sua situação em relação às exigências do programa. O primeiro passo é uma advertência. Depois, no bimestre seguinte, o valor é bloqueado até que a presença dos filhos na escola seja normalizada. Caso nada seja feito, podem ocorrer duas suspensões para que então o recurso seja cancelado.

A orientação é para que as famílias que tiveram o benefício cancelado procurem o Centros de Referência da Assistência Social da sua região. Em relação à greve da rede estadual, vai depender de como a Secretaria Estadual da Educação está registrando a presença dos alunos nesses casos de paralisação. Se as ausências não forem registradas como 'faltas', não irão prejudicar o quadro de frequência dos estudantes em relação ao Bolsa Família.

SMAS retira 35 pessoas das cracolândias de Manguinhos e Parque União

Realizamos na manhã de hoje, dia 3, uma nova operação em parceria com as polícias Civil e Militar nas cracolândias de Manguinhos e do Parque União. No total, acolhemos 35 pessoas (30 adultos e cinco crianças e adolescentes). Na cracolândia de Manguinhos, foram retirados 16 adultos e 3 crianças e adolescentes. No Parque União, as equipes foram recebidas com uma sessão de fogos. Ali, acolhemos 14 adultos e 2 crianças e adolescentes.

Os policiais também localizaram muitas pedras de crack e materiais para o consumo da droga. Participaram da operação, 30 profissionais da SMAS, 30 policiais do 22º BPM e 13 da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA).

Do dia 31 de março de 2011 até hoje, a SMAS realizou 22 operações de combate ao crack em diferentes pontos da cidade e já retirou das ruas 1.319 pessoas (1.065 adultos e 254 crianças e adolescentes).

O crack não é um problema psiquiátrico comum

Em entrevista à rádio CBN na manhã de hoje, dia 2, falei novamente sobre o abrigamento compulsório e expliquei o início de todo esse processo, das operações em conjunto com as polícias, em comunidades que ainda não contam com UPP e que têm a presença de traficantes. Quando começamos a atuar nesses locais, encontrávamos meninos e meninas em situações degradantes. Mas não adiantava apenas encaminhá-los a nossos abrigos, pois no outro dia estavam de volta às cracolândias. Isso não estava funcionando e foi então que editamos, com o apoio do MP e da Justiça do Rio, o novo Protocolo de Abordagem Social, com uma medida de acolhimento compulsório para essas crianças em situação de risco extremo.

O grande desafio hoje é fazer com que esses adolescentes não retornem para a droga. Não temos garantia de eles não retornarão, mas a nossa esperança é que esse quebra do vínculo com a droga permita que a gente dê o segundo passo, que é a reinserção social.

Há um erro ao se tratar o crack como um problema psiquiátrico comum. O crack é uma droga diferente de todas as outras. Hoje temos 85 crianças abrigadas compulsoriamente no Rio, em 4 unidades especializadas que oferecem 145 vagas. Nas cracolândias, o destino de todos eles certamente seria a morte. É difícil, mas temos que usar os instrumentos que a gente pode para garantir a vida desses jovens.

Pioneirismo do Rio desperta atenção no Brasil e exterior

A experiência do Rio com o abrigamento compulsório tem tomado grandes dimensões nas últimas semanas. Já havíamos sido procurados por representantes de municípios de diferentes capitais e, agora, São Paulo também avança na questão e tem o pioneirismo do Rio como referência. De acordo com a matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, na última sexta-feira, dia 29, o modelo recomendado pela procuradoria do município é semelhante ao adotado pelo Rio e tem três fases: recolhimento, triagem e decisão judicial de internação. A base da argumentação jurídica a favor da iniciativa destaca a incapacidade civil dos menores, que não teriam plenamente o direito de escolher se querem ou não ser internados e o modelo proposto permite que o usuário seja levado à avaliação de um psiquiatra mesmo contra a vontade.

A imprensa nacional e internacional também faz questão de abrir espaço para mostrar o nosso trabalho com essas dezenas de crianças acolhidas nas ruas. No último final de semana, o site da revista Veja publicou duas matérias em que a repórter conseguiu descrever perfeitamente a rotina e o sentimento dos meninos e meninas acolhidos na Casa Viva. Já o site da revista americana Forbes divulgou uma uma reportagem com descrições minuciosas, o passo-a-passo, de uma de nossas operações na cracolândia do Jacarezinho. A mesma matéria também ganhou espaço nos sites dos jornais de Seattle, de Atlanta e de Taiwan.

Também foi ao ar, no domingo, dia 31, uma entrevista que concedi ao programa Deles e Delas da Band TV. Confira o programa na íntegra:
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4