Novos voos para os aeroportos

A notícia de que o governo fará concessão dos aeroportos Galeão, no Rio de janeiro,  e Confins, em Minas Gerais, ao setor privado nos dá a esperança de que os serviços, finalmente, vão melhorar. A criação de mais uma estatal, a Infraero Serviços, que fará parcerias estratégicas com operadoras internacionais para prestar serviços especializados e auxiliar no desenvolvimento da aviação regional, também, poderá garantir um salto na qualidade, que há muito deixa a desejar. 

O governo estima que os novos concessionários terão que investir nos dois aeroportos R$ 11,4 bilhões durante os contratos, sendo R$ 6,6 bilhões no Galeão. Esses investimentos serão fundamentais, pois era preocupante realizar os grandes eventos que o Brasil vai sediar com aeroportos funcionando tão inadequadamente. A aviação  tem que crescer no nosso país. 

Não é mais possível que o Galeão, por exemplo, com capacidade para 17,4 milhões de passageiros por ano, continue um aeroporto ocioso. A movimentação em 2011 foi de 14,9 milhões. Sem contar que entre seus principais problemas estão escadas rolantes e esteiras que não funcionam. Uma vergonha!

Agora, é torcer para que tudo melhore!

Mais uma batalha vencida

Felizmente não teve êxito a tentativa dos parlamentares de estados não produtores de petróleo de derrubar o veto da presidente Dilma Roussef na sessão de ontem do Congresso. A sessão da roubalheira foi convocada às pressas por José Sarney, com o objetivo de “analisar” 3060 vetos de uma vez só.

Fico indignado como o Sarney, que foi presidente da república, se presta ao papel de tentar fazer uma sessão do Congresso para votar 3060 vetos de uma vez? Como se fosse possível analisar e votar mais de três mil vetos em bloco, sem um cronograma, sem discussão.

A bancada do Rio, da qual me orgulho de fazer parte, e a bancada do Espírito Santo, fizeram a sua parte para não deixar passar essa roubalheira. Usamos o regimento interno para impedir essa manobra e a votação foi adiada para fevereiro de 2013.

É uma vontade muito grande de alguns de tirarem o direito do Rio. Muito lamentável para todo país e, principalmente, para o Congresso.

Manobra absurda

O presidente do Congresso, José Sarney, assinou um ofício, na noite desta terça-feira, convocando para hoje, ao meio-dia, sessão do Congresso para a apreciação de 3.060 vetos presidenciais. 

O objetivo é votar todos os vetos que antecederam os que foram feitos pela presidente Dilma Rousseff à lei que redistribuiu os royalties do petróleo e beneficiou Rio e Espírito Santo, ao manter as regras atuais para os contratos em vigor. 

Para isso, cada deputado receberá uma cédula com mais de 400 páginas, que mais parece um livro, e para viabilizar a votação os deputados devem deixar as páginas da maioria dos vetos em branco e assinalar apenas a cédula referente aos vetos dos royalties.

Com urnas improvisadas, essa sessão tem várias irregularidades e não poderia ser marcada. Antes de chegar ao plenário, os vetos precisam passar por comissões. Nenhuma comissão foi instalada em 2012. Cada um dos 3 mil vetos teria de ser votado separadamente, não em bloco.
  
Nunca vi nada igual. Querem votar numa tarde vetos acumulados de 12 anos. Se cada parlamentar levar somente 30 segundos para votar cada veto presidencial, ainda assim, seria necessário mais de um dia ininterruptamente para a apreciação de todos os vetos. Tudo para derrubar o veto à lei dos royalties e garfar o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.Um absurdo!

Alívio para outros investimentos

O Plenário aprovou ontem a MP 584, que ficou popularmente conhecida como a MP Olímpica, que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao Comitê Organizador das Olimpíadas Rio 2016, às empresas e entidades relacionadas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Em outubro, eu assumi a presidência da Comissão Mista que avaliava a MP, que faz parte dos acordos já assumidos anteriormente pelo Governo com o COI em 2009, para sediar os eventos no Rio.

Além da aprovação da MP, eu e o senador Francisco Dornelles conseguimos que fosse colocada uma emenda retirando impostos das obras olímpicas. Essa isenção vai permitir que Estado e Prefeitura economizem mais de R$ 600 milhões nestas obras!

Essa emenda que conseguimos aprovar é importantíssima, porque o dinheiro que tanto o município quanto o Estado vão economizar em várias obras, vai aliviar o orçamento para outras áreas e outros investimentos.

A pressão da maioria desequilibra a federação

Já escrevi várias vezes sobre o roubo descarado que os estados não produtores estão tentando com a redistribuição dos royalties do petróleo. Assim como já falei sobre a emenda que propus para que a mesma regra da redistribuição dos royalties do petróleo valesse também para todos os outros royalties.

Ontem, o jornal O Globo publicou uma matéria que explica o meu ponto de vista sobre o assunto e esclarece bem para quem não consegue entender essa disputa que os 23 estados que não produzem absolutamente nada de petróleo deflagraram no Congresso.

Desde que o arrastão dos não produtores começou, que todo mundo só fala nos royalties do petróleo. Mas a maioria esquece que eles não são os únicos. Os royalties dos recursos hídricos e os da mineração, por exemplo, juntos somarão mais de R$4 bilhões este ano!

Até água mineral e componentes de fertilizantes geram royalties. Como diz na matéria, há cidades do Paraná, Bahia, Goiás, Pará e Sergipe no topo da lista nos royalties das águas. Por que ninguém fala sobre dividir essas compensações pagas com todos os outros estados?

Se a redistribuição dos royalties do petróleo com os estados não produtores já é um absurdo, imagine lembrar que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não ficam, como deveria ser, com o ICMS (o principal tributo da atividade), ao contrário do que acontece com Minas Gerais e Pará, que além dos royalties da mineração, também recebem o tributo e não vão ser obrigados a dividir nada com os outros estados.

Infelizmente, a minha emenda foi rejeitada. Como disse na reportagem do Globo, o caso é grave, não apenas para o Rio, mas para o país. Amanhã, os estados podem avançar sobre os outros royalties, acabar com a Zona Franca de Manaus ou os bilhões destinados pela União ao Distrito Federal, por ser a capital do país. Essa pressão da maioria não é saudável, desequilibra a federação.

Brigar pela justiça

Nem o veto da presidente Dilma Rousseff fez com que os deputados e senadores, que votaram a favor da redistribuição dos royalties do petróleo, voltassem atrás da decisão de assaltar descaradamente os estados do Rio e Espírito Santo.

Eles querem porque querem se apropriar indevidamente do que é nosso por direito. Duas semanas após Dilma vetar, eles agora se uniram e querem aprovar a urgência para a análise do veto, que pode acontecer já na próxima terça-feira.

Se isso acontecer, não vejo outro caminho a não ser a Justiça. Se a esmagadora maioria conseguir derrubar o veto da presidente e se formar o arrastão dos que não produzem, só nos resta recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir a votação.

A aprovação do regime de urgência desrespeitou o regimento e, pior, é uma violação contra a Constituição. É um desastre e um massacre contra o Rio. E, mais uma vez, a gente não vai deixar que isso aconteça. Vamos brigar pela justiça.

Mais uma vitória importante contra o crack

Duas propostas minhas foram acatadas pelo relator na Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas, da qual faço parte. O meu Projeto de Lei que prevê um aumento da pena real para o traficante de crack e a internação compulsória de crianças e adolescentes usuárias de crack e outras drogas.

Essas duas propostas foram aprovadas no relatório da comissão, que muda a política nacional das drogas. São duas vitórias muito importantes nessa longa e difícil batalha contra a epidemia do crack.

A primeira é cortar o mal pela raiz, fazendo com que quem comercializa o cloridrato de cocaína de pedra, popularmente conhecido como crack, tenha penas ainda maiores do que as já estipuladas.

A segunda, e importantíssima, é levar a experiência inovadora que comecei no Rio, quando estava à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e implantei o abrigamento compulsório para crianças e adolescentes usuárias de crack e outras drogas, para todo o Brasil.

A internação compulsória para crianças e adolescentes usuárias de crack e outras drogas colocou o Rio na vanguarda como referência no tratamento nacional contra essa droga. Desde maio de 2011 já foram realizadas mais de 100 operações conjuntas com os órgãos de segurança e a SMAS e foram acolhidas mais de 6 mil pessoas.

É uma medida para salvar vidas em situação de vulnerabilidade social, resgatar crianças e adolescentes que não estão livres nas cracolândias, mas presos ao vício que acaba com a liberdade de viver.

Para evitar o congestionamento aéreo

As obras de ampliação no pátio de estacionamento e as novas regras para o espaço aéreo do Santos Dumont, que entre outras coisas, limita a três horas o tempo de permanência de uma aeronave na pista, podem complicar ainda mais a vida de quem usa o aeroporto.

E os transtornos já devem começar no início de 2013, quando o pátio de estacionamento do aeroporto vai ficar fechado durante a execução das obras, cerca de seis meses, que vai impedir que os aviões utilizem o trecho para manobras.

Além disso, a Infraero também vai fazer obras de recapeamento da pista e do pátio do estacionamento. As obras são necessárias, mas se o serviço do aeroporto já deixa a desejar, imagina quando tudo começar.

Mas, há uma boa notícia em relação aos aeroportos: as autoridades aeroportuárias e as companhias aéreas anunciaram ontem uma operação especial para o fim do ano que prevê o aumento na fiscalização dos aeroportos.

Entre as medidas, está a fiscalização em 12 aeroportos, o dobro do número de 2011, a aquisição de aeronaves extras durante a alta temporada, e reforço nas equipes de atendimento e check-in.

A operação começa depois de amanhã e vai até o dia 14 de janeiro. Os 12 aeroportos que serão cobertos pela Operação Fim de Ano serão: Galeão e Santos Dumont (RJ), Congonhas e Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Viracopos (SP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR).

Cuidado com a rede

Se você ou o seu filho gostam de postar tudo nas redes sociais, atenção: o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avaliou as informações disponíveis nas políticas de privacidade e nos termos de uso do Facebook, Google + e Twitter e concluiu que as redes colocam o consumidor em risco, não deixando clara a política de privacidade.

Os internautas são obrigados a fornecer os dados pessoais sem saber o que será feito com eles e ficam expostos a todo tipo de publicidade. E aqui no Brasil, ao contrário do que ocorre na Europa, não existe uma agência reguladora que garanta a proteção dos dados.

O Idec pretende conscientizar o usuário sobre essa relação perigosa. O usuário também tem que fazer a sua parte ficando mais atento às configurações de privacidade e segurança. E, obviamente, evitar a superexposição.

Nossos filhos, sobretudo os adolescentes, adoram expor o que estão fazendo, onde estão, e muitas informações podem acabar sendo úteis para criminosos. Órgãos de segurança vivem alertando sobre isso.

Portanto, vamos usar as redes, mais com segurança e responsabilidade.

Mais verba para as Clínicas da Família

Que bacana! A bancada federal do Rio assinou a emenda ao Orçamento que destina R$40 milhões para as Clínicas da Família. A emenda foi proposta por mim, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já disse que irá executá-la.

As Clínicas da Família proporcionam um atendimento de melhor qualidade, mais próximo ao cidadão, oferecendo os principais exames laboratoriais, realização de ultrassonografia, Raio X e eletrocardiograma a quem necessita.

É uma das prioridades do governo Eduardo Paes que precisa ser ampliada para outras regiões da cidade. Fiquei muito feliz com a notícia.

Vamos reciclar!

Desde 2008, quando os postos de salvamento da orla do Rio começaram a receber o óleo de cozinha descartado, já foram recolhidos quase 80 mil litros de óleo de cozinha usado.

Aquele óleo utilizado em frituras que a maioria não sabe o que fazer, pode ser deixado em um dos 14 postos de salvamento entre as praias do Flamengo, na Zona Sul, ao Recreio, na Zona Oeste.

Para fazer o descarte, basta levar o óleo acondicionado em um recipiente consistente, como garrafas PET, até um dos postos. Cada posto tem capacidade de recolher 50 litros de óleo por dia. A cada dois litros depositados, quem leva o óleo usado, ainda pode ganhar de brinde um produto de limpeza feito a partir do óleo reciclado.

Para quem não sabe e comete o absurdo de jogar o óleo usado na pia ou na privada, saiba que apenas um litro de óleo de cozinha pode contaminar até 1 milhão de litros de água, o que equivale ao consumo de uma pessoa por cerca de 14 anos.

Isso sem contar que o óleo jogado no ralo contribui para o entupimento das tubulações e a proliferação de ratos, baratas e insetos nas redes de esgoto.

Pessoal, mais de 200 milhões de litros de óleo de cozinha usado são despejados mensalmente nos rios e lagos do nosso País. E é tão fácil guardar o óleo usado e deixar lá no posto. Vamos reciclar!

POSTOS DE SALVAMENTO COM COLETA DE ÓLEO

Flamengo – Posto 2

Copacabana – Postos 1, 2 e 4

Ipanema – Postos 8 e 10

Leblon – Posto 12

São Conrado – Posto 13

Barra da Tijuca – Postos 1, 3, 5, 6 e 8

Recreio dos Bandeirantes – Posto 10

#valeuDILMA! Cobrar foi importante e agradecer é necessário

Felizmente, o que todos esperávamos aconteceu. Na sexta-feira, dia 30, a presidente Dilma Roussef vetou o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. Aquela injustiça que alguns deputados votaram e, caso fosse aprovado, dava uma facada nos estados do Rio e Espírito Santo.

A justiça prevaleceu, Dilma ouviu nossos pedidos e vetou. Então, assim como foi importantíssimo nos mobilizarmos para pedir o veto, agora é importante agradecermos à presidente Dilma pelo gesto.

Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração. Ou seja, os contratos já firmados não serão mexidos. O veto preservou o que poderia ser uma tensão federativa levando à falência os estados e municípios do Rio e Espírito Santo.

Além de vetar esse absurdo, Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.

Mas o trabalho não terminou. Prefeitos, governadores e, principalmente, parlamentares de estados não produtores, querem derrubar o veto parcial da presidente, e ainda estão fazendo pressão junto ao presidente do Senado, José Sarney. A luta continua. Mas com a certeza de que cumprimos a nossa parte.