O apoio da sociedade é fundamental

Em nova matéria do jornal O Globo, publicada hoje, dia 27, falo sobre a possibilidade de transferirmos a Casa Viva de lugar. Sim, realmente estamos estudando isso. Faz parte do nosso trabalho adequar esse projeto para torná-lo ainda melhor. Na edição de hoje do jornal O Globo também foram publicadas cartas dos leitores, favoráveis ao abrigamento compulsório. Faço questão de publicar todas as cartas na íntegra:

Menores e crack (Dos Leitores/Jornal O Globo 27/07/2011)

• Apoio a ação da prefeitura no combate à disseminação dos guetos de consumo de drogas, notadamente o crack. Postura omissa e irresponsável têm a OAB, ONGs e especialistas que só criticam e não apresentam um caminho ou uma ação concreta para o problema. 0 ECA, há muito tempo, está precisando de uma revisão e adequação à realidade brasileira, para tirar esses menores do destino previsível: cemitério ou cadeia. MARIO ASSIS CAUSANILHAS RODRIGUES (Rio)

• Fui secretário municipal de Assistência Social por quase seis anos. Conheço na prática as dificuldades de organizar a proteção social de crianças e adolescentes que vivem nas ruas. Uma criança ou adolescente não pode escolher ficar na rua se matando usando drogas como o crack. Se falta a proteção da família, o Estado deve, sim, organizar uma proteção imediata. A Chacina da Candelária (1993) aconteceu porque aquelas crianças tiveram o "direito" de dormir na rua, o que era considerado inquestionável pelos mesmos conselhos que hoje combatem o acolhimento compulsório. O que ocorre com crianças envolvidas com o crack não é uma "chacina progressiva" a céu aberto? A ação que está sendo feita não é isolada, mas uma parceria da prefeitura com o Juizado da Infância e com o MP. Podemos melhorar serviços, abordagens e qualidade do atendimento, mas não podemos presenciar o suicídio coletivo de crianças. Esta causa é tão séria que não é hora de criticar sem propostas, e sim de somar e organizar um mutirão de ações que salve as crianças do Rio. MARCELO GARCIA (Rio)

• Li no GLOBO a discussão sobre a internação obrigatória de menores abandonados na rua, viciados em crack. Uns são a favor, afinal, é obrigação do Estado proteger seus cidadãos menos favorecidos. Outros, numa visão muito liberal e laissez-faire, acham um abuso do Estado e uma ação inconstitucional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se o ECA estiver ultrapassado, que seja mudado. Mas deixar os menores na rua, abandonados à própria sorte, é uma imoralidade da sociedade. Se as instalações que os abrigam são precárias, melhorem-se as instalações. PAULO SATURNINO (Rio)

• Foi com espanto que li a notícia de que entidades de direitos humanos e a OAB buscam apoio na Constituição para combater o trabalho da prefeitura no recolhimento de menores usuários de crack. Ora, a Constituição veda o casamento de pessoas do mesmo sexo e, mesmo assim, essas entidades não foram contra a decisão do STF que concedeu esta prerrogativa aos homossexuais. Agora, de forma demagógica e oportunista, vêm de encontro a uma decisão acertada com o intuito de proteger esses menores. Qualquer lugar é melhor para essas crianças do que a rua. LUIS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS (Rio)

• Depois que a Prefeitura do Rio começou a apreender os menores viciados em crack que perambulavam pelas ruas, a cidade ficou mais tranqüila. Caíram bastante os assaltos a pedestres. Foi uma ótima medida para a população, que ganhou mais segurança; e para os viciados, que ganharam uma chance de reabilitação. Só quem não percebeu foram algumas instituições que deveriam estar defendendo os diretos da população, mas preferem defender o direito dos menores de ficarem pelas ruas se drogando, assaltando e até matando impunemente, sem qualquer chance de reabilitação. JOAQUIM AURÉLIO NABUCO (Rio)

• Pseudodefensores dos menores dependentes de drogas afirmaram que esta medida é inconstitucional, uma vez que fere a liberdade de ir e vir. Ora, eles sequer têm para onde ir. E como o secretário de Assistência Social disse: na eventualidade de um destes menores dependentes, que praticam furtos e se prostituem ser parente de um deles, não agiriam com internação e tentativas de ressocialização? Parabéns, secretário. GERALDO M. TOSTA (Rio)