quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Reforma política é um compromisso inadiável

A reforma política precisa avançar para que a população brasileira seja melhor representada. Não há regime político algum capaz de satisfazer a todos igualmente. Até nas mais sólidas e estáveis democracias do mundo, a Inglaterra, parlamentarista, e os Estados Unidos, presidencialista, ambas com voto distrital, há sempre gente querendo mudar o sistema.

Aqui, as escolhas estão entre o voto proporcional com lista fechada, o voto distrital misto com lista fechada e o chamado "distritão". Voto em lista fechada com 21 partidos é impossível. O voto em lista funciona em partidos com bastante nitidez nas suas propostas. Isto no Brasil, infelizmente, não acontece. Lista fechada é voto indireto, tira o direito de escolha.

‎O sistema hoje do voto proporcional - que você vota em um candidato e o coeficiente partidário define quantos o partido elege, pela ordem de votação - tem produzido distorções incríveis. Na última eleição tivemos candidatos que foram eleitos na faixa de 15 a 20 mil votos, enquanto candidatos com 70 mil votos não se elegeram. Isto acaba gerando uma frustração no eleitor. Ele vota nominalmente em um candidato e elege outro.

​Dentre as opções em pauta, defendo o “distritão”. É simples, fácil de entender e respeita a vontade popular. Os parlamentares mais votados de cada estado ocupam as vagas disponíveis. Isto inclusive pode diminuir as coligações, os arranjos partidários e uma série de candidatos que são lançados apenas para completar legenda e fazer com que o partido alcance coeficiente eleitoral, de acordo com a legislação vigente.

As modificações são necessárias e vão permitir à democracia brasileira cada vez mais se aprofundar e representar a vontade popular. O formato transforma as 27 unidades federativas em distritos, eliminando o cálculo do coeficiente eleitoral. Esse modelo barateia as campanhas e extingue injustiças como a eleição de candidatos "sem voto", favorecidos pelas coligações. O fato é: quem tem voto se elege, quem não tem não se elege. Que a reforma consiga sair do mundo das ideias para ganhar o mundo da realidade.

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