Contra a violência nas manifestações

Foi apresentado hoje, na Câmara dos Deputados, um relatório com regras para coibir a violência em manifestações. 

A proposta prevê, entre outras coisas, pena de seis meses a três anos para quem destruir, inutilizar ou deteriorar bens de outras pessoas.

O substitutivo engloba outros nove projetos que, também, regulamentam o uso de máscaras e outros objetos, e fixam um prazo de 24 horas para que os organizadores comuniquem os atos às autoridades. Com a proposta, a depredação de bens públicos ou privados será enquadrada em crime de dano qualificado com uma pena que pode chegar a três anos de detenção. 

Sou totalmente contra a violência. E acho que quem pratica crimes contra a vida, contra o patrimônio, ou seja o que for, tem que responder por seus atos irresponsáveis. 

Esses projetos, que visam coibir a violência, precisam ser votados, urgentemente. Caso contrário, estaremos dando crédito à impunidade. 

São projetos que visam coibir a violência. E acabar com a depredação de bens públicos ou privados.

Pelo fim da impunidade. Maioridade já!

Pela segunda vez, um grupo de adolescentes é apreendido pela polícia por provocar confusão na Lagoa.

Há três semanas, sete adolescentes bateram num fiscal de ônibus, da linha 476. Ontem, 27 menores promoveram algazarra dentro de um ônibus da mesma linha, que foi interceptado por policiais do 23º BPM (Leblon).

Há suspeitas de que esses adolescentes pertençam a um grupo que comete furtos e roubos na região. Roubar carteira, puxar cordão das pessoas na rua, pegar um objeto num estabelecimento e sair sem pagar, agredir uma pessoa, estuprar, enfim, tudo isso é crime. 

Seja praticado por um menor ou maior de idade. E não é menos grave quando é praticado por um menor. A vítima não sofre menos porque foi lesada por um menor de idade. 

E os adolescentes que cometem esses delitos, sabem, sim, que estão cometendo crimes. E têm noção do que é certo e errado. Então, se fazem isso, precisam ser responsabilizados por seus atos. 

Por isso, sou totalmente a favor pela redução da maioridade penal.

Mostra a sua cara

Projeto de lei que proíbe máscaras em protestos foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa do Rio.

O uso de máscaras só será permitido em manifestações culturais estabelecidas no calendário oficial do estado, como o Carnaval, por exemplo.

O projeto prevê ainda que as manifestações sejam comunicadas ao batalhão da Polícia Militar da região, com 48 horas de antecedência. Ou convocadas com o mesmo prazo pelas redes sociais.

A aprovação de ontem, foi uma resposta à violência provocada por alguns ativistas mascarados que não têm coragem de mostrar o rosto, os integrantes do tal movimento Black Bloc.

Vândalos que depredam o patrimônio público e promovem a violência. Fascistas que reproduzem as atuações de militantes de extrema direita e acabaram com o direito de ir e vir dos cariocas. 

Quem está bem intencionado, não tem razão nenhuma para esconder a cara.

A homofobia é um problema de todos e precisa ser discutida

Com base nos dados alarmantes do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, divulgado em junho pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que registraram um aumento de 46,6% nos crimes de ódio em relação ao ano anterior, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro promoverá um ciclo de debates “Discutindo a Homofobia”. A primeira edição acontecerá na terça-feira, 03 de setembro, às 18h, no Parque Madureira.

O bate papo contará com as participações do coordenador especial da Diversidade Sexual, Carlos Tufvesson; da coordenadora do NUDIVERSIS (Núcleo da Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos), Luciana Mota; do delegado titular da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa e da presidente do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT), Loren Alexsander. A conversa será mediada pelo jornalista Thiago Araujo (Portal Pheeno).

Com o início do ciclo de debates “Discutindo a Homofobia”, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual pretende ouvir a população do município do Rio de Janeiro com o intuito de discutir cidadania, solidariedade, denúncia e formas de diminuir a discriminação por causa da orientação sexual. É preciso saber de leis, mas também é necessário desenvolver questões sociais de respeito ao próximo e sabermos qual é o papel de cada um na construção de um Rio sem preconceito.

O bate papo será transmitido ao vivo pela web e internautas poderão participar com perguntas e considerações. Mais informações em www.cedsrio.com.br 

O ciclo de debates “Discutindo a Homofobia” acontecerá no Centro de Educação Ambiental Rio+20, dentro do Parque Madureira, em frente à Fábrica da Piraquê. O espaço tem capacidade para 80 pessoas.

Não podemos retroceder na política de pacificação

O prédio da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, foi atingido por tiros na noite de sábado. As balas atingiram janelas entre o 11º e o 13º andares. A polícia acredita que a ordem para os ataques ao grupo AfroReggae possa ter partido dos traficantes Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, que cumprem pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná. Apesar dessas notícias serem ruins, não podemos retroceder na política de pacificação.

A segurança no Rio de Janeiro, durante anos, foi um problema. Décadas e décadas a cidade sofreu com o aumento dos índices de violência. O medo e a insegurança tomaram conta da vida de todos, independente da classe social.

Mas essa realidade começou a mudar em dezembro de 2008, com a implantação da primeira Unidade de Policia Pacificadora na favela Santa Marta, em Botafogo. A primeira UPP chegou para mudar a segurança pública do Rio de Janeiro.

Hoje, depois de quase cinco anos de implantação, a maioria da população acredita nesta nova fase da política de segurança da cidade. Vivemos uma nova realidade. As pesquisas mostram resultados melhores. O setor imobiliário nas áreas pacificadas e redondezas está , cada vez mais, aquecido. A sensação de segurança que a presença da UPP provoca é, obviamente, o principal fator de valorização dos imóveis. A UPP já é um programa consolidado, que deu certo. As pessoas estão confiantes na segurança que ela traz para a região. 

O clima no Rio de Janeiro agora é de grande esperança. As favelas que não receberam a UPP esperam ansiosas pela sua hora de pacificação. 

Sabemos que não vivemos o mundo ideal, mas o saldo tem sido muito positivo e será, cada vez mais. A política das UPPs não tem mais volta. 

A perspectiva é de avançar, sempre.

Tensão na Rocinha

Que loucura o desembargador Siro Darlan fez! Ele liberou sete dos nove bandidos da Rocinha, que invadiram o Hotel Intercontinental, em São Conrado, num ataque que ocorreu em agosto de 2010.

Sete dos nove criminosos envolvidos no caso ficarão em liberdade. O resultado do habeas corpus concedido a estes bandidos está fazendo com que a Rocinha viva novamente um clima tenso, que não se via desde a pacificação. A UPP da Rocinha foi inaugurada em setembro do ano passado.

Na madrugada de ontem, mais um policial militar foi morto por traficantes na favela, o segundo caso esta semana. Isso é um absurdo!

Menos armas, menos violência!

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, hoje, uma pesquisa que revela que a compra de armas de fogo por pessoas físicas no Brasil caiu 40,6%, após a criação do Estatuto do Desarmamento, sancionado em dezembro de 2003.

Os dados apontam que o número de aquisições de armas pelas famílias brasileiras caiu de 57 mil para 37 mil, no período entre 2003 e 2009. A Região Sul foi a única que apresentou crescimento de 21% na aquisição de armas pessoais.

Uma reportagem no jornal O Globo desta segunda informa que, segundo o estudo, os homens têm oito vezes mais chances de comprar uma arma. No entanto, essa demanda masculina sofreu uma redução de 45,1% após o estatuto. Os jovens entre 20 e 29 anos superam em 172% as pessoas vinte anos mais velhas na compra de armas, mas nesse quesito também houve queda de 51,2% entre 2003 e 2009.

Embora tenham menor renda, os analfabetos e as pessoas com até três anos de estudo compram armas com o dobro da frequência observada entre os que tem 12 anos ou mais de escolaridade.

Vamos torcer para que a compra de armas de fogo seja, cada vez, menor. Esse é um dos caminhos para diminuir a violência e evitar tragédias.

Estudo liga bullying a violência familiar

Uma matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, na última semana, traz um estudo realizado recentemente nos Estados Unidos e aponta uma ligação entre bullying e eventos fora das escolas. O Centro de Prevenção ao Controle de Doenças (a agência de saúde pública dos EUA), analisou dados de estudantes de escolas de Massachusetts e descobriu que os bullies (agressores) e suas vítimas reportaram já terem sofrido violência psicológica por algum membro da família ou que presenciaram atos de violência em suas casas com uma frequência muito maior do que os não envolvidos em bullying.

Além de uma lista de questões sobre suas notas, saúde, uso de drogas e violência familiar, entre outras que foram consideradas pelo levantamento, os estudantes tiveram de responder se praticavam ou eram vítimas de bullying. A pesquisa concluiu que 43,9% dos alunos do ensino fundamental foram afetados, assim como 30,5% dos que frequentavam o ensino médio. Também foi constatado que a probabilidade de ocorrer problemas de saúde mental ou o uso de bebidas alcoólicas em decorrência do bullying, foi significativamente elevada tanto para os praticantes da violência, quanto para as suas vítimas ou para os 'praticantes-vítimas'. Sim, porque quem sofre a violência pode transmiti-lo adiante, o que torna ao comportamento uma prática sem fim.

Massachusetts aprovou uma legislação contra o bullying em maio de 2010, que proíbe a ação em escolas e na Internet. Esse é um bom exemplo que podemos adotar. Temos que exigir que as escolas desenvolvam práticas para evitar o problema e para intervir se algum caso for descoberto. Os professores e os pais têm um papel muito importante na prevenção.

Mobilização em Defesa da Criança e Adolescentes em Situação de Rua

A Lapa será palco de uma série de atividades artísticas e de prevenção, que marcam o Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e a Rede Rio Criança são alguns dos órgãos que estarão juntos para alertar a sociedade e o poder público sobre o desrespeito aos direitos da criança e adolescentes garantidos na Constituição e no Estatuto da Criança sobre diferentes modalidades de abusos e violências.

Estarão na Lapa autoridades governamentais e organizações da sociedade civil preocupadas com o problema social. Ao longo do dia acontecerão oficinas lúdicas, atividades esportivas e de lazer, encenações teatrais sobre a temática da mobilização, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis com distribuição de preservativos, apresentações musicais, distribuição de material informativo e educativo.

Violência contra crianças. Não se cale!

Na noite de ontem (segunda, 04), chegou ao conhecimento de todos mais um caso de violência contra criança. Os irmãos de 8 e 6 anos foram encontradas em casa com marcas de agressão. A polícia chegou até a casa da família, numa comunidade no Itanhangá, na Zona Oeste do Rio, após uma denúncia anônima. O principal suspeito é o padastro, que se relacionava com a mãe da criança há cerca de um ano. A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema social, que está presente em todas as partes do mundo, e independe de culturas, classes sociais, sexo e etnia. Vale ressaltar que ela inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus tratos.

Se você conhece casos de violência ou se é vítima, converse com alguém em quem confia. O principal órgão de proteção da criança e do adolescente é o Conselho Tutelar de sua cidade. É ele que verifica se os direitos das crianças estão sendo cumpridos.

Se a sua cidade não tiver um Conselho Tutelar, Você também pode telefonar para o Disque 100. A ligação é gratuita e recebe denúncias de abuso sexual e outras formas de violência de todas as cidades do Brasil. O importante é não ficar calado.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio, Neidy Silva, falou sobre a atuação do Conselho Tutelar. Clique aqui para assistir a entrevista.

Em defesa da criança e do adolescente

Participei de um debate sobre a violência contra menores na TV Globo, no programa Globo Comunidade, que foi ao ar na manhã de ontem, domingo, dia 20.

Além de fornecer informações aos pais, a ideia principal do programa era orientar a sociedade sobre como as denúncias de maus tratos podem ser feitas, para que as pessoas possam ajudar o poder público e combater esse tipo de crime. O Globo Comunidade apresentou uma reportagem gravada no abrigo municipal Ayrton Senna, sobre o atendimento que a Secretaria Municipal da Assistência Social (SMAS) realiza nesses casos.

Clique aqui para assitir o programa

Todos contra o crack

A temática da violência contra crianças e adolescentes tem demandado grande parte de minhas atenções na Secretaria Municipal de Assistência Social. Muitos veículos de comunicação têm nos procurado para abordar as ações da SMAS para o enfrentamento da questão. Posso afirmar que a SMAS tem estruturada uma rede de serviços em prol das vítimas de violência, exploração e abuso sexual. Todavia, tenho a clareza de que avançaremos ainda mais neste trabalho de proteção.

Atualmente, são 13 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), distribuídos por todas as regiões da cidade, que atendem às crianças e suas famílias. No ano passado foram realizados 762 atendimentos nessas unidades. Em breve terei boas novas relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes envolvidas com o “crack” na cidade do Rio de Janeiro.