segunda-feira, 2 de junho de 2014

Senado debate a legalização da maconha.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) deu início, na manhã desta segunda-feira, dia 2/06, a uma série de debates para discutir a experiência uruguaia de regulamentação do uso da maconha. Os debates contam com a presença de Julio Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Rafael Franzini Batle, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, e Márcia Loureiro, coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores. A CDH vai ouvir, ainda, autoridades, lideranças sociais e intelectuais, com a intenção de dar subterfúgios ao parecer sobre a proposta de iniciativa popular (Sugestão 8/2014) que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

Todos sabem da minha luta diária contra as drogas e do meu posicionamento contrário à legalização. Portanto, discordo da posição do responsável pela Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, que apesar de acreditar que a legalização da maconha pode aumentar o número de consumidores da droga, vê com bons olhos outros resultados, como a redução da criminalidade e a mudança no padrão de consumo da erva. Como eu publiquei há alguns dias aqui, é um equívoco achar que liberar o uso de drogas resolve os problemas dos altos índices de criminalidade. Pesquisas realizadas na Suécia (onde o consumo de drogas é considerado crime, com punição de até três anos de prisão, desde 1993) mostram que, nos últimos 30 anos, o número de dependentes de drogas caiu de 12% para 2%.

Quanto aos debates, você, internauta, também pode participar por meio do portal e-Cidadania, pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211). As informações sobre a audiência serão publicadas em um site criado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão que trata da regulação da maconha, com o objetivo de ampliar e aprofundar a discussão sobre o tema.

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