Manchete desta segunda-feira de O Dia, um dos principais jornais do RJ, afirma que 88% dos entrevistados em pesquisa feita no Estado do Rio são a favor da redução da maioridade penal. No total, 870 pessoas responderam à pesquisa encomendada pelo jornal ao Instituto Gerp, e o resultado vai ao encontro do que eu defendo, pois quem acompanha meu trabalho, seja no Congresso ou nos cargos que assumi como secretário, sabe que desde sempre luto pela redução da maioridade penal para 16 anos.
Tenho certeza de que já está mais do que na hora de a população se conscientizar de que menores de idade que cometem crimes não podem ficar impunes. A matéria do jornal relembra casos hediondos como a morte do menino João Hélio, o estupro de uma turista americana dentro de uma van, a dentista queimada viva no consultório, entre outros. Isso sem contar crimes como pequenos furtos, assaltos, tráfico...
De acordo com o resultado da pesquisa, 88% dos entrevistados do Rio quer que a idade mínima para colocar criminosos atrás das grades caia para 16 anos. Na Baixada Fluminense, este índice alcança 95%. Há, inclusive, os que defendam a prisão perpétua (68%). A pesquisa revela, ainda, que apenas 13% dos entrevistados aprovam que se reaja a roubos, prendendo o assaltante por conta própria.
Por enquanto, nossa legislação permite que esses menores tenham uma sensação de impunidade, já que antes de completarem 18 anos eles estão livres da Lei. Como eu já disse aqui e volto a repetir, adolescentes que cometem esses delitos, sabem, sim, que estão cometendo crimes. E têm noção do que é certo e errado. Desta forma, precisam ser responsabilizados por seus atos.
No mais, eu estou com a maioria da população do Rio de Janeiro: sou a favor da redução da maioridade penal.
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